Scholz defende mudança nas regras para obter cidadania alemã

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, defendeu neste sábado (26/11) uma reforma nas regras para obtenção de cidadania no país. Os comentários ocorreram apenas um dia após o Ministério do Interior anunciar que o projeto de lei sobre a reforma do processo de cidadania está "quase pronto".

A flexibilização das regras foi um dos principais pontos do acordo firmado entre os partidos da coalizão que governa o país, liderado pela sigla de centro-esquerda de Scholz, o Partido Social Democrata (SPD), e formado também pelo ambientalista Partido Verde e pelo Liberal Democrático (FDP). Embora o projeto tenha apoio também da sigla A Esquerda, enfrenta resistência da oposição conservadora.

Em sua mensagem de vídeo semanal, Scholz enfatizou o papel fundamental que os imigrantes desempenharam na reconstrução e fortalecimento da Alemanha.

"A Alemanha se tornou um país de esperança para muitos", disse. "As mulheres e os homens e, às vezes, as crianças que vieram para a Alemanha contribuíram muito para tornar nossa economia tão forte quanto é hoje".

Scholz observou que muitos que vieram ao país como trabalhadores convidados décadas atrás, bem como aqueles que chegaram nos anos mais recentes, criaram raízes na Alemanha. Ele relembrou as cerimônias de naturalização "muito comoventes" que supervisionou quando era prefeito de Hamburgo.

"É bom quando aqueles que vivem conosco há tanto tempo também decidem adquirir a cidadania alemã", disse o chanceler. "A Alemanha precisa de regras melhores para a naturalização desses homens e mulheres incríveis", enfatizou.

Quais são as mudanças propostas?

De acordo com relatos da mídia alemã, o novo projeto de lei permitirá que estrangeiros que vivem na Alemanha solicitem a cidadania após cinco anos, em vez dos atuais oito anos.

A naturalização também poderá se tornar possível após apenas três anos morando na Alemanha, se os requerentes concluírem "medidas especiais de integração". Ainda não há detalhes sobre quais serão essas medidas. 

O projeto de lei também tornará mais fácil que imigrantes na Alemanha tenham dupla cidadania. Além disso, crianças nascidas na Alemanha deverão receber a cidadania alemã se um dos pais já residir legalmente no país por pelo menos cinco anos. 

Para os idosos com mais de 67 anos, o projeto visa excluir os certificados formais de idiomas exigidos até agora. Em vez disso, a "capacidade de se comunicar verbalmente" deve ser suficiente.

Na sexta-feira, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, disse que reduzir o tempo de espera pela cidadania é "um incentivo à integração" e que as reformas buscariam refletir a realidade.

"Somos um país diverso e moderno de imigração, e acho que a legislação deve refletir isso", disse ela.

Reação dos conservadores

As reformas propostas foram duramente criticadas pelo bloco conservador CDU/CSU, que argumenta que as mudanças são drásticas demais.

"Vender a cidadania alemã barato não encoraja a integração - visa exatamente o oposto e desencadeará 'efeitos de atração' adicionais para a migração ilegal", disse o parlamentar da CDU Alexander Dobrindt ao jornal Bild deste sábado.

O porta-voz da CDU para política interna, Alexander Throm, criticou que Faeser tenha tratado a cidadania alemã "como uma mercadoria barata na Black Friday". Para ele, a naturalização é a conclusão de uma integração bem-sucedida - mas depois de três anos, com a maior boa vontade do mundo, isso não seria possível.

Com a resistência da CDU, os planos de reforma da cidadania podem enfrentar atrasos na câmara alta do parlamento alemão, o Bundesrat, onde a coalizão de Scholz não tem maioria.

A Alemanha é o país mais populoso da União Europeia, com cerca de 84 milhões de habitantes. As últimas estatísticas do governo de 2021 mostram que 11,8 milhões de pessoas são estrangeiros - aproximadamente 14%.

Elogios da comunidade turca

Entre os defensores do projeto e que também seriam grandes beneficiados pelas novas regras está a comunidade turca na Alemanha, que saudou a proposta como uma "mudança de paradigma". Seu presidente, Gökay Sofuoglu, disse que a lei de cidadania alemã não corresponde mais à realidade atual. Para ele, a reforma possibilitará alcançar um certo nível de igualdade e, assim, permitir que mais pessoas participem da política.

A Alemanha tem um dos índices mais baixos de dupla cidadania na Europa, graças às leis atuais sobre a questão. Após as ondas migratórias de turcos para o país nos anos 1960, em razão do acordo que permitiu a vinda dos chamados "trabalhadores convidados", estima-se que existam no país em torno de 3 milhões de turcos ou pessoas de origem turca. 

Contudo, em razão das leis atuais, menos de 10% deles possuem dupla cidadania – ou seja, a grande maioria tem ou a cidadania turca ou a alemã. Segundo uma análise do Centro para o Progresso Americano, 55% possuem apenas a cidadania turca.

A socióloga Gülay Türkmen trabalha no Centro de Ciências de Berlim (WZB), onde realiza uma pesquisa sobre a imigração turca para a Alemanha e outros países. Ela vê com bons olhos a reformulação das leis de dupla cidadania, em especial no que diz respeito à maior população de não nativos na Alemanha.

"O maior motivo para os turcos evitarem receber a cidadania alemã é a exigência de que eles abram mão da cidadania turca", explicou Türkmen à DW. "Isso era algo ainda mais disseminado entre as gerações mais velhas, onde a conexão emocional [com o país de origem] era muito maior."

le (DPA, AFP, EPD, DW)