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Direitos humanosArábia Saudita

Saudita é condenada a 34 anos de prisão por posts no Twitter

18 de agosto de 2022

Salma al-Shihab, mãe de dois filhos e doutoranda na área de saúde bucal, tem apenas cerca de 2,6 mil seguidores na rede social e costumava postar sobre direitos das mulheres. ONGs temem que decisão abra precedentes.

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Logo do Twitter ao lado de bandeira da Arábia Saudita
Governo saudita reprime ativistas dos direitos das mulheres Foto: Andre M. Chang/Zuma/IMAGO

Uma mulher foi condenada a 34 anos de prisão na Arábia Saudita por suas postagens pacíficas no Twitter, denunciaram nesta quarta-feira (17/08) ONGs de direitos humanos. 

Segundo um tribunal Ssaudita, por meio de suas atividades online, Salma al-Shihab, de 34 anos, "desestabilizou a segurança social e do Estado".

"No dia 9 de agosto, o Tribunal Penal Especializado de Apelação emitiu uma sentença de 34 anos de prisão contra ela [Salma al-Shihab], além de proibi-la de viajar ao exterior durante um período similar. Esta injusta sentença tem a ver somente com suas atividades pacíficas e civilizadas no Twitter", informou o Centro do Golfo para os Direitos Humanos.

A organização destacou que esta é a "condenação mais dura já recebida por um ativista pacífico" na Arábia Saudita, país onde são habituais as condenações a usuários de redes sociais por expressarem suas ideias.

Salma é mãe de dois filhos e fazia doutorado na área de saúde bucal na cidade britânica de Leeds. Ela foi presa em 15 de janeiro de 2021, quando viajou para seu país de origem para passar férias com a família.

Após vários meses de detenção enquanto era investigada, nos quais foi maltratada e não pôde contratar um advogado, foi julgada por um tribunal especializado em crimes de terrorismo e inicialmente condenada a seis anos de prisão.

No entanto, uma revisão da sentença por um tribunal de apelação aumentou a pena de prisão para 34 anos sob acusações que incluíam "desestabilizar a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado", "propagar sedição", "fornecer assistência àqueles que procuram perturbar a ordem pública" e "espalhar rumores falsos e maliciosos no Twitter", informou a ONG.

A decisão pode ser apelada para o Supremo Tribunal dentro de 30 dias.

O que diziam as postagens

Salma tem apenas cerca de 2,6 mil seguidores no Twitter e postava regularmente mensagens a favor dos direitos das mulheres na Arábia Saudita. 

"Rejeito a injustiça", escreveu Salma em um tuíte de 2019. 

No final de 2020, ela havia pedido "liberdade para os prisioneiros do patriarcado".

Segundo um amigo, ela nunca pensou "que suas atividades no Twitter pudessem causar problemas". "Sua prisão nos surpreendeu", disse, em condição de anonimato.

Temor de precedente

A ONG saudita ALQST, com sede em Londres, expressou o receio de que a condenação extremamente dura seja "o início de uma nova tendência que as autoridades sauditas seguirão nos próximos dias, como um mecanismo para punir todos aqueles que criticam suas políticas".

O Centro do Golfo para os Direitos Humanos vê a sentença como uma "mensagem ameaçadora e intimidadora enviada pelo príncipe herdeiro Mohammad bin Salman, que agora está no controle do país, a todos os ativistas da internet, de que este é o destino que espera aqueles que usam as mídias sociais".

Organizações humanitárias têm denunciado repetidamente que a Arábia Saudita frequentemente processa e condena ativistas, usuários de redes sociais e críticos em geral como se fossem terroristas por simplesmente expressarem pacificamente seus pontos de vista.

Sob o reinado do príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, houve várias reformas em favor das mulheres, incluindo o fim da proibição de dirigir e da exigência do véu. 

Ao mesmo tempo, no entanto, o governo reprime as ativistas dos direitos das mulheres como parte de uma ampla campanha contra quem pensa de forma diferente.

Mohammed bin Salman está isolado pelo Ocidente desde 2018, quando agências de inteligência apontaram seu envolvimento na morte do jornalista Jamal Khashoggi, crítico ao regime saudita.

Recentemente, porém, o príncipe herdeiro começou a se reaproximar do Ocidente. Ele recebeu a visita do presidente americano, Joe Biden, e esteve na Europa, onde se encontrou com o presidente francês, Emmanuel Macron, entre outras autoridades.

le (DPA, AFP, EFE)