Sarkozy usará tornozeleira eletrônica após perder recurso

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado nesta quarta-feira (17/05), em segunda instância, a três anos de prisão, no âmbito do chamado "caso das escutas", que envolve corrupção e tráfico de influência cometido em 2014. Ele já havia sido condenado pelo mesmo crime em primeira instância em março de 2021.

O conservador de 68 anos, que comandou a França entre 2007 e 2012, sempre negou as acusações e afirmou que foi vítima de uma caça às bruxas por parte de promotores que teriam usado meios excessivos para espionar seus negócios.

O primeiro ex-chefe de Estado da França condenado a uma pena efetiva de encarceramento, não será, no entanto, levado a uma prisão, uma vez que o tribunal especificou em sua sentença que Sarkozy pode cumprir a sentença em regime domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Dois dos três anos da sentença permanecem suspensos, de acordo com a decisão da Justiça.

Sarkozy também perdeu os direitos políticos por três anos. Antes dele, Jacques Chirac (1995-2007), seu antecessor e durante anos seu mentor político, foi condenado a dois anos de prisão por desvio de fundos, mas em regime aberto.

Uma sentença "desconcertante"

Vestido de cinza, com semblante sério, Sarkozy, afastado da linha de frente política desde 2016, mas muito influente entre os conservadores franceses, assistiu à leitura da sentença no tribunal de Paris, de onde saiu sem fazer declarações.

Sua advogada, Jaqueline Laffont, considerou a sentença "desconcertante", destinada a dar "lições de moral, mas não de direito", e confirmou que a defesa recorrerá ao Supremo e irá "até o fim" para provar a inocência do ex-presidente.

Durante o julgamento do recurso em dezembro do ano passado, o Ministério Público francês havia pedido a redução dessa pena, com três anos de isenção de cumprimento, mas o tribunal foi mais duro com Sarkozy.

Tráfico de influência e corrupção

O caso das escutas telefônicas tem origem em outro caso contra Sarkozy, envolvendo a suspeita de que sua campanha recebeu financiamento do regime líbio de Muammar Gaddafi durante a corrida presidencial de 2007.

Em meio a essa suspeita, a Justiça decidiu grampear o telefone do ex-presidente, levando à descoberta de uma linha secreta na qual Sarkozy usava o pseudônimo "Paul Bismuth". Algumas conversas revelaram a existência de um "pacto de corrupção", segundo os promotores.

Junto com seu advogado Thierry Herzog, Sarkozy teria tentado obter informações secretas de outro processo por meio do juiz Gilbert Azibert. Azibert também teria tentado influenciar seus colegas de tribunal. Em troca, Sarkozy teria prometido ao magistrado ajudá-lo a conseguir um cargo altamente cobiçado no Conselho de Estado de Mônaco.

O tribunal também condenou os outros dois réus, o advogado de Sarkozy, Thierry Herzog, a três anos de prisão, dois deles isentos de cumprimento, além de três anos de proibição do exercício da profissão; e o magistrado Gilbert Azibert à mesma pena com três anos de privação de direitos civis.

A sentença é particularmente dura com Sarkozy, porque, como explicou o presidente do tribunal, "ele se beneficiou de sua condição de ex-presidente (...) para obter um benefício pessoal".

O caso, acrescentou, "atenta contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça".

Este é um novo revés judicial para Sarkozy, que também foi condenado a um ano de prisão em setembro de 2021 por financiamento irregular da campanha para as eleições presidenciais de 2012, quando tentou sem sucesso a reeleição.  O presidente também recorreu dessa segunda sentença, que será julgada em segunda instância no próximo mês de novembro.

Sarkozy enfrenta ainda uma terceira frente legal, uma vez que a Procuradoria Financeira Nacional solicitou na semana passada que ele deponha para esclarecer o financiamento de sua campanha presidencial de 2007 com recursos do regime líbio de Gaddafi.

jps/cn (EFE, DW, ots)