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Riad alerta EUA para consequências da lei sobre 11/09

30 de setembro de 2016

Arábia Saudita pede ao Congresso americano para que recue da legislação que permite a familiares das vítimas dos atentados terroristas processar o governo do reino e alerta para "consequências desastrosas e perigosas".

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USA Jahrestag der Anschläge vom 11. September
Foto: DW/M. Soric

A Arábia Saudita condenou, nesta sexta-feira (30/09), a lei dos Estados Unidos que abre a familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro a possibilidade de processar o governo saudita por uma suposta colaboração com os terroristas. Um diplomata do reino afirmou que a lei americana é uma questão de "grande preocupação".

O Ministério do Exterior da Arábia Saudita afirmou que Congresso dos EUA deve "tomar as medidas necessárias para corrigir essa legislação a fim de evitar as consequências desastrosas e perigosas que podem resultar". A afirmação foi feita por um porta-voz, sob anonimato, e divulgada pela agência de notícias oficial do reino.

O alerta veio depois de o Congresso dos Estados Unidos ter votado por ampla maioria, nesta quarta-feira, contra o veto do presidente Barack Obama à chamada "Lei de Justiça contra Promotores do Terrorismo" (Jasta, na abreviação em inglês). A legislação dá aos parentes dos mortos nos ataques de 2001 o direito de exigir indenização do governo saudita nos tribunais federais americanos.

A lei "enfraquece a imunidade dos Estados", uma situação que "vai ter um impacto negativo sobre todos os Estados, incluindo os EUA", afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior da Arábia Saudita. Riad pressionou fortemente contra a lei no período que antecedeu a votação.

Embora 15 dos 19 terroristas envolvidos nos ataques de 11 de Setembro em solo americano fossem cidadãos sauditas, não há nenhuma evidência que conecte o governo saudita aos extremistas. Riad, um aliado-chave para os EUA, sempre negou veementemente as acusações de envolvimento nos atentados, que deixaram cerca de 3 mil mortos.

Consequências negativas

Obama também se mostrou preocupado com a Jasta, afirmando que a legislação poderia colocar os EUA no banco dos réus devido ao princípio da reciprocidade. A legislação poderia, por exemplo, levar a ações judiciais de estrangeiros que busquem compensações por danos ou mortes causadas por missões militares dos Estados Unidos no exterior.

Enquanto isso, analistas advertem que a incerteza em torno da legislação pode afetar negativamente o comércio bilateral, os investimentos e a cooperação de inteligência com um grande aliado. "Será muito difícil para a Arábia Saudita continuar com a cooperação de inteligência se eles [os americanos] tomam uma posição tão hostil", disse Jamal Khashoggi, um veterano analista e jornalista saudita.

Segundo ele, as autoridades sauditas provavelmente estão debatendo se devem agir agora ou "esperar até a abertura do primeiro processo em alguma pequena cidade americana".

PV/lusa/rtr/afp/ap