De Kyoto a Durban

Na 17ª Conferência do Clima das Nações Unidas em Durban, África do Sul (28/11-9/12) se decidirá o futuro do Protocolo de Kyoto. Assinado em 1997, na cidade japonesa do mesmo nome, ele é, até hoje, o único acordo internacional em que os países signatários se comprometem com metas concretas para reduzir a emissão de gases-estufa.

Contudo, o Protocolo só prevê metas de redução para o período de 2008 a 2012, e elas só são vinculativas para os países industrializados. Para depois desse assim chamado "primeiro período de comprometimento", ainda não foram estabelecidas novas diretrizes.

A Conferência do Clima de Durban é considerada a última possibilidade de impedir que o Protocolo de Kyoto perca a maior parte de sua eficácia. Diversas nações insistem que ele seja substituído por um acordo mais abrangente sobre o clima, comprometendo também os países emergentes com as metas climáticas. Nem mesmo o Japão, país onde o documento foi assinado, deseja prorrogá-lo. O mesmo se aplica ao Canadá e aos Estados Unidos – país que chegou a assinar o documento, porém não o ratificou.

Industrializados e emergentes

Há anos, Sven Harmeling observa as negociações, em nome da ONG alemã Germanwatch. Ele vê o perigo de um regime climático internacional em que cada um decide o que e quanto faz, mas nada tem a temer, caso as medidas não surtam resultado. "Era cerne do Protocolo de Kyoto que os países industrializados se comprometeram com determinadas metas, as quais eram juridicamente vinculativas e seu cumprimento era controlado, e que os países tinham que apresentar relatórios regulares", enumera.

Os opositores a Kyoto condenam o fato de ele só limitar as emissões dos países industrializados. Os emergentes podem crescer desenfreadamente, embora sua parcela de gases-estufa aumente continuamente.

As emissões dos EUA e da China, campeões de gases-estufa, não são limitadas pelo Protocolo de Kyoto, embora eles sejam responsáveis por mais de 40% do total de emissões no mundo.

Da mesma forma que numerosas outras nações emergentes e em desenvolvimento – como o Brasil e a África do Sul – a China é a favor da prorrogação do Protocolo por mais um "período de comprometimento". Esse ponto de vista é defendido também pela União Europeia.

Inversão de papéis

É decisivo para a proteção do clima que, nos próximos anos, a quantidade de CO2 e gases análogos que chega à atmosfera se reduza – e não cresça ininterruptamente, como vem sendo o caso. Mais gases na atmosfera aceleram o efeito-estufa, o planeta se aquece. Sem uma guinada na política climática, não se alcançará a meta de restringir a 2ºC o aumento médio da temperatura global.

Desde o início da industrialização, foram sobretudo os países do Hemisfério Norte, como os EUA ou parte da Europa, que poluíram a atmosfera. Mas nesse ínterim os emergentes é que são os responsáveis pelo crescimento das emissões: a média per capita em alguns deles é, já hoje, comparável à dos países industriais.

Em 2007 – último ano para o qual se dispõe de dados confiáveis – tanto a África do Sul quanto a Malásia ultrapassaram o nível da França. E cada chinês produz, em média, mais dióxido de carbono do que os habitantes da Romênia, país da União Europeia. Por sua vez, Estados do Golfo Pérsico, como Catar, Emirados Árabes, Barein ou Kuweit, são os maiores poluidores per capita do mundo; mas não fazem parte do Protocolo de Kyoto.

O custo da mudança global

Em reação às pressões por um acordo mais abrangente, as Nações Unidas decidiram, na Conferência do Clima de Bali, em 2007, manter negociações em dois níveis. Paralelamente às conversas sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, desde então todas as conferências do clima também se ocupam de um acordo novo e mais abrangente. Até o momento, os resultados são praticamente nulos. Mas os Estados conseguiram, neste ínterim, estabelecer uma nova meta: limitar o aquecimento global a 2ºC.

Contudo, os planos de redução aprovados até o momento não bastam para tal, alerta Sven Harmeling. "O que se prometeu em termos de proteção do clima, até agora, tanto por parte das nações industrializadas como das em desenvolvimento, não basta, nem de longe, para nos manter abaixo dos 2ºC. Nosso curso atual nos leva, antes, para os 3,5ºC a 4ºC."

Como um certo acréscimo da temperatura global já é inevitável, cabe preparar a adaptação à mudança climática. Países como Bangladesh necessitam de diques para conter o nível do mar ascendente; outros como Moçambique precisam desenvolver sistemas de irrigação e sementes adequadas a regiões cada vez mais áridas; países insulares, como as Maldivas ou Tuvalu, podem se tornar totalmente inabitáveis ainda neste século. Tudo isso acarreta enormes custos, com que a maioria dos países em desenvolvimento não pode arcar sozinha.

Pelo menos neste ponto houve avanços nas últimas conferências do clima. O consenso é que, a partir de 2020, serão disponibilizados anualmente para os países em desenvolvimento 100 bilhões de dólares para este fim. Um dos temas em Durban é a forma concreta como esse financiamento se dará.

Afinal de contas, as delegações na cidade portuária sul-africana Durban têm diante de si um programa ambicioso. Mas não há dúvida é de que o tempo urge. Pois os cientistas alertam que a mudança climática não desacelera só porque as negociações não vão adiante.

Autoria: Johannes Beck (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer