Resolução de 2006 pode ajudar no conflito Israel-Hezbollah?

Muitos políticos e diplomatas já afirmaram que a única solução para o atual conflito entre o grupo xiita Hezbollah e Israel que pode trazer paz e segurança tanto para Israel quanto para o Líbano é uma solução política. Parte dela poderia muito bem envolver uma resolução acordada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas há mais de 18 anos.

"A única saída para o futuro é um acordo político", afirma a especialista Randa Slim, do think tank Middle East Institute, com sede em Washington. "E é justamente isso que a Resolução 1701 – talvez uma 1701 com mais poderes, mais engajada, com mais mecanismos de aplicação – é", argumentou.

Há também muitas críticas à Resolução 1701. Mas Slim lembra que, até recentemente, esse texto havia trazido 17 anos de relativa calma para a área de fronteira entre Líbano e Israel.

O que é a Resolução 1701?

A Resolução 1701, unanimemente aceita pelos membros do Conselho de Segurança da ONU em agosto de 2006, é amplamente reconhecida por ter encerrado um breve, porém brutal, combate entre o Hezbollah e os militares israelenses.

O conflito de 2006 começou em meados de julho daquele ano, quando combatentes do Hezbollah entraram em Israel e sequestraram dois soldados israelenses perto da fronteira. Outros oito soldados israelenses foram mortos como resultado da operação.

Mesmo antes disso, há muito tempo havia escaramuças entre os dois lados. Porém, depois do sequestro dos soldados israelenses pelo Hezbollah em 2006, Israel iniciou uma campanha de bombardeio aéreo no Líbano, incluindo Beirute. As tropas israelenses também invadiram o país.

O governo israelense responsabilizou o governo libanês pelas ações do Hezbollah, mas as autoridades libanesas disseram que não tinham nada que ver com isso e pediram a intervenção do Conselho de Segurança da ONU.

Em 11 de agosto de 2006, o Conselho de Segurança da ONU pediu "o fim total das hostilidades". Tanto o Hezbollah quanto Israel concordaram com um cessar-fogo dentro das condições da Resolução 1701.

O que diz a Resolução 1701?

O ponto central da resolução do Conselho de Segurança da ONU era criar uma situação na qual os membros do Hezbollah e os militares israelenses não estivessem se encarando em lados opostos da linha de fronteira.

Ela determinava que os lados conflitantes deveriam respeitar novas regras numa zona entre o rio Litani e a assim chamada Linha Azul, uma fronteira provisória traçada pela ONU após os combates anteriores e a ocupação do sul do Líbano por Israel.

Essa zona deveria ser controlada exclusivamente pela Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), juntamente com o Exército libanês.

A Resolução 1701 também especificava que o Estado libanês e seu próprio Exército deveriam ser o único grupo armado no Líbano e que o Hezbollah deveria se desarmar.

No entanto, a Resolução 1701 foi aprovada sob um determinado conjunto de normas do Conselho de Segurança da ONU que significavam que nenhuma dessas novas regras poderia de fato ser imposta por força militar. A implementação das regras dependia da cooperação de todos os envolvidos.

A Resolução 1701 obteve resultados?

Desde então, houve várias violações da Resolução 1701, com cada um dos lados culpando o outro pelos problemas.

Em 2010, por exemplo, um tiroteio começou quando os israelenses cortaram árvores que os libaneses disseram estar do lado deles da fronteira.

Em 2018, numa reunião do Conselho de Segurança, Israel acusou o Hezbollah de cavar túneis sob a Linha Azul, por meio dos quais poderia realizar ataques. Na mesma reunião, o governo libanês reclamou que Israel violava a Resolução 1701 quase diariamente e que essas violações, incluindo voos sobre as fronteiras libanesas, somavam cerca de 1.800 incidentes por ano.

Em 2023, o Hezbollah acusou Israel de tentar anexar mais terras nessa área com a construção de uma barreira de segurança. Os moradores locais organizaram um protesto, e o Hezbollah montou uma tenda nas proximidades. Isso foi visto pelo lado israelense como uma provocação.

Apesar de tudo isso, a maioria dos observadores diz que, no geral, a Resolução 1701 foi relativamente eficaz e, até o ano passado, o cessar-fogo imposto por ela foi mantido de um modo geral.

No meio da batalha

A Unifil, que tem cerca de 10 mil soldados, incluindo uma força-tarefa marítima, e que custa cerca de 500 milhões de dólares por ano, se vê no meio do conflito entre Israel e Hezbollah, assim como as Forças Armadas libanesas.

A Unifil deve fazer cumprir as regras da Resolução 1701. Ela também deve manter um canal de comunicação entre os militares israelenses e libaneses, uma tarefa na qual ela é bem-sucedida, dizem especialistas. Porém, a Unifil não está encarregada de desarmar o Hezbollah nem deve se comunicar com o grupo.

A Unifil "tem sido um instrumento versátil e eficaz de gestão de conflitos, dentro de seus limites estreitos", escreveu o especialista Thanassis Cambanis, do think tank Century International, num relatório de 2018. No entanto, "apesar de seus sucessos, tanto Israel quanto o Hezbollah atacam rotineiramente em público a legitimidade da Unifil".

Por exemplo, Israel diz que a Unifil é ineficaz e deveria ser fortalecida para poder desarmar o Hezbollah, enquanto o Hezbollah diz que a Unifil espiona para Israel.

Quanto aos militares libaneses, o Exército local não é tão forte quanto o Hezbollah, e os críticos o acusam de ter apenas uma presença simbólica no sul.

Nesta semana, quando os combates aumentaram na fronteira, com o Exército israelense tentando entrar no Líbano, e o Hezbollah tentando impedir a invasão, a Unifil comunicou que Israel pediu que ela se retirasse de algumas das posições que ocupa na zona que ela controla.

A Unifil, que agora está patrulhando uma frente de batalha em vez de uma fronteira, como escreveu o jornal Washington Post, recusou-se a se mover. Israel afirmou que o Hezbollah também está usando os soldados da Unifil como escudos humanos.