Relatório indica vantagens na liberação do Uber

O debate sobre como manter sob controle os populares serviços de transporte via apps, como o Uber e o Lyft, ainda está longe do fim. Nesta quarta-feira (18/05), o Fórum Internacional de Transportes (ITF, na sigla em inglês), que é ligado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tornou-se a mais recente voz nessa discussão.

Ao divulgar um relatório com sugestões de regulação, o ITF tenta responder uma questão que gera transtornos em vários países: como regular simultaneamente apps de caronas e serviços de táxi? "Nossos países-membros nos abordam com muita ansiedade, muitos receios quanto aos tipos de serviços que surgem nas ruas", afirma o economista Philippe Crist, um dos autores do relatório.

A popularidade elevada e o crescimento exponencial de empresas como o Uber e o Lyft nos Estados Unidos, do Ola na Índia ou do Didi Chuxing na China gerou insegurança nas agências reguladores sobre como reagir a essa interferência em seus mercados de transporte de pessoas. Uma reação comum é simplesmente banir esses serviços alternativos. Essa atitude revela o que os autores do relatório chamaram de favorecimento dos serviços tradicionais de transporte, em especial os táxis.

Favorecimento dos táxis

No contexto político, esse favorecimento faz sentido. Os taxistas têm a atenção dos políticos, que estão cientes da capacidade desses profissionais de literalmente parar o trânsito quando insatisfeitos. "Eles têm o poder da ação conjunta, de fazer bloqueios para defender seus interesses", diz Crist, lembrando os recentes atos de violência em Paris, quando taxistas bloquearam o principal acesso ao aeroporto. "Os governos são suscetíveis a essas mensagens", observou.

Em São Paulo, após o prefeito Fernando Haddad legalizar os serviços de transporte alternativos, os taxistas realizaram protestos em diversos pontos da cidade. Haddad, porém, reservou alguns benefícios aos serviços de táxi tradicionais, como permitir que rodem nas faixas e corredores de ônibus da capital paulista. Além disso, será implementada, em caráter experimental, a utilização dos serviços de táxi em substituição a locação de veículos por parte de algumas secretarias municipais.

Entretanto, o favorecimento do táxi acaba servindo a um número limitado de pessoas. Como afirma o relatório, esse não deve ser o objetivo de políticas públicas de transporte. Para os governos, é recomendável encarar a questão de uma forma mais ampla e parar de simplesmente prejudicar os aplicativos de carona em favor dos serviços tradicionais.

Dados em troca de regulamentação

Outras sugestões apresentadas no relatório incluem o uso eficaz de dados para facilitar a regulação. Uma agência reguladora pode, por exemplo, oferecer compensações aos serviços de carona, facilitando a regulação deles em troca de dados úteis sobre como essas empresas operam. Em suma: nos deem acesso aos dados que vocês coletam, e nós os deixamos em paz.

Esse tipo de regulamentação poderia possibilitar um controle mais preciso, e governos estariam aptos a monitorar as condições das frotas de um determinado serviço, por razões de segurança, ou ainda ter conhecimento sobre as tarifas que as empresas coletam, para assegurar que paguem os impostos adequadamente.

O relatório do ITF é o resultado de um workshop de dois dias, realizado em outubro do ano passado. Segundo a ONG, entre as dezenas de participantes estavam representantes do Uber e do Lyft, além das centrais de serviços Taxi Intelligence, do Reino Unido, e Taxi Deutschland, da Alemanha. Também estavam presentes as agências reguladoras das Filipinas (onde o Uber foi legalizado), da Alemanha (que baniu o UberPop) e da Bélgica (que proíbe o Uber).

A ideia de permitir que serviços novos e inovadores modifiquem o mercado de transportes de passageiros pode ser controversa, mas há algo em que todos concordaram: a situação pode estar complicada agora, mas ficará ainda mais quando as pessoas puderem contratar, através de apps, serviços de transportes realizados por carros autônomos, totalmente automatizados. "Algo que sabemos é que a situação que enfrentamos hoje não será a mesma de daqui a cinco anos", afirmou Crist.