Redução da desigualdade está no caminho certo

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2000 a 2010 o Brasil diminuiu a desigualdade entre as regiões metropolitanas, principalmente entre o Norte e o Sul.

A diferença entre São Paulo, com o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), e Manaus, na pior colocação, era de 22,1% em 2000. Dez anos depois, este porcentual caiu pela metade, chegando a 10,3%.

Apesar disso, a desigualdade dentro das regiões metropolitanas ainda é alarmante. "Encontramos bairros com renda per capita média mensal de mais de 7 mil reais, e outros na mesma região onde ela não chega a 200 reais. Ou seja, a renda é até 35 vezes maior", aponta o representante brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek.

A disparidade da expectativa de vida numa mesma área também chama a atenção."Há diferenças de mais de dez anos, dentro de uma mesma região metropolitana."

Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado nesta terça-feira (25/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação João Pinheiro e o PNUD.

No período, todas as 16 regiões metropolitanas pesquisadas registraram avanços e atingiram a faixa de Alto Desenvolvimento Humano, com IDHM acima de 0,700. São elas: Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luis, São Paulo e Vitória.

Entre as dimensões avaliadas, Chediek destacou os avanços na educação, em comparação a renda e longevidade. "Partindo do patamar bem baixo que o Brasil tinha há 20 anos, o aumento da quantidade de anos de estudos foi uma melhora espetacular", disse, em entrevista à Deutsche Welle.

DW Brasil:As disparidades entre as regiões Norte e Sul diminuíram. Mas ainda há enormes desigualdades entre os municípios e bairros. Como as políticas públicas podem ser direcionadas para minorar esses problemas em escalas distintas?

Jorge Chediek:As disparidades entre as regiões metropolitanas, assim como a desigualdade dentro de cada uma delas, caiu nos últimos anos. Então a tendência é positiva. Efetivamente, ainda persistem diferenças muito altas dentro das regiões. Para isso, a recomendação é uma maior focalização das políticas públicas. A boa noticia também é que esses dados são de 2010 e, nos últimos anos, a desigualdade continuou caindo. Muitos dos programas sociais lançados ou aprimorados têm como objetivo a redução dessas disparidades. Então tudo indica que, nos próximos anos, teremos resultados ainda melhores.

O senhor pode dar exemplos de quais seriam essas políticas públicas?

O pacote do Brasil Sem Miséria, com o princípio de busca ativa, que tentou chegar às populações que não tinham sido cobertas pelos programas sociais. Isso seguramente registra um avanço dentro das áreas metropolitanas. Provavelmente o programa Mais Médicos também vai dar resultado nos próximos anos, porque utilizou como critério de distribuição de profissionais justamente aqueles municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Também os programas de moradia como Minha Casa, Minha Vida, e os de água e esgoto estão contribuindo para a melhoria desses indicadores.

Quais pontos críticos, em termos de desigualdade, o estudo identificou?

O Brasil ainda é um país muito desigual em todos os sentidos. Em termos de renda, temos diferenças enormes dentro das próprias áreas metropolitanas. Em casos extremos, encontramos Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), um conceito próximo ao de bairros, com renda per capita média mensal de mais de 7 mil reais, e outras onde ela não chega a 200 reais. Ou seja, a renda chega a ser 35 vezes maior. Em relação à saúde, medida em expectativa de vida, tem diferenças de mais de dez anos dentro de uma mesma região. Mesmo que os indicadores de educação tenham melhorado, ainda há um estoque [passivo histórico] bem complicado para o futuro.

Em termos da renda, o que pode ser feito para minorar essa disparidade?

Primeiro, manter os programas de transferência de renda para tentar eliminar a miséria. Depois, melhorar a inserção laboral das pessoas, para que elas criem seus próprios negócios e tenham capacitação profissionalizante, como está fazendo o governo com o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Também disponibilizar mais bens sociais, como moradia e serviços públicos de maior qualidade. São fatores críticos para reduzir a desigualdade, que não pode ser combatida em apenas uma dimensão, precisa de um trabalho conjunto.

Segundo o relatório, a educação foi a dimensão (entre renda e longevidade) que mais avançou nos últimos dez anos. Na avaliação do PNUD, o que permitiu esse avanço? O que o programa sugere para a educação na próxima década?

O Brasil teve enormes avanços nos últimos 20 anos em termos de cobertura escolar e anos de ensino por estudante. A situação há duas décadas era muito ruim: metade da população maior de 25 anos tinha menos de quatro anos de estudo. O esforço que o país tem feito para assegurar a cobertura universal do ensino básico e médio já registra significativa melhora no estoque [pessoas que já saíram da idade escolar] e fluxo [que ainda estão em idade escolar]. Partindo do patamar bem baixo que o Brasil tinha há 20 anos, o aumento da quantidade de anos de estudos foi uma melhora espetacular. O que falta: universalização das creches e do ensino pré-escolar, bem como melhorar a qualidade da educação. São os desafios atuais.

Como explicar que São Luís, no Maranhão, teve o índice mais alto do país em educação, com 0,737? Maior até que São Paulo, que teve 0,723?

Estamos trabalhando justamente nessa resposta. Nós colaboramos com o estado do Maranhão e com as prefeituras de São Luís na reestruturação de seu modelo educativo, estamos tentando conhecer. Esse é um dos propósitos desse relatório, tentar replicar experiências bem-sucedidas em outras prefeituras. Então nas próximas semanas e meses vamos analisar como algumas prefeituras e regiões melhoraram mais que outras.

A queda do PIB, estimada em 0,2% para 2014, pode colocar em risco os avanços na diminuição das desigualdades? Dados recentes mostram que a redução da miséria está mais lenta. Quais políticas públicas, além das atuais de transferência de renda, são importantes para intensificar esse processo?

Sempre é importante melhorar a base material da sociedade, por isso o crescimento econômico é um fator importante. A renda é uma das dimensões principais do desenvolvimento humano, e há um limite do que se pode alcançar só com redistribuição. Mesmo com um nível de crescimento baixo, como o Brasil tem tido nos últimos anos, a renda dos mais pobres continuou crescendo expressivamente e a desigualdade apresenta uma tendência de queda – mesmo que seja mais lenta, segue diminuindo. Um crescimento maior e a continuidade dessas políticas ativas permitirão ao Brasil seguir nesse caminho tão bom dos últimos anos.

O senhor diria então que o crescimento econômico é uma condição necessária para a redução das desigualdades, mas não é suficiente. É isso?

Correto. É possível reduzir desigualdades sem crescimento a curto prazo. Realmente a médio e longo prazo o crescimento é muito importante.

A melhora na estatística representa de fato uma melhora na vida cotidiana dessas regiões?

Tudo indica que sim. O relatório trabalha com indicadores objetivos das condições de vida. Ele não foi feito para medir a percepção das pessoas.

Como o relatório mesmo diz, muitas desigualdades permanecem. Não é uma mensagem dúbia afirmar que temos índices muito altos de desenvolvimento? Como avaliar os dados de forma a não mascarar essas carências?

Precisamente. Por isso o esforço do relatório em fazer uma divisão muito detalhada por bairros, o que permite mostrar exatamente onde estão os problemas. Um dos propósitos desse trabalho, justamente, é tornar visíveis essas desigualdades.

Houve algo no relatório que surpreendeu o senhor?

A surpresa positiva é que nenhuma das unidades ficou com o desenvolvimento muito baixo. Há 20 anos, 90% do Brasil estava nesse patamar. Então os resultados foram além do que esperávamos. Outra surpresa foi perceber que persistem as desigualdades dentro das regiões metropolitanas, mesmo com o extraordinário progresso obtido.