Redução da desigualdade estagnou no Brasil, diz Oxfam

A redução na desigualdade de renda no Brasil estagnou pela primeira vez em 15 anos, afirma um relatório divulgado nesta segunda-feira (26/11) pela Oxfam Brasil. Em consequência, o Brasil passou de décimo para nono país mais desigual do mundo no ranking da ONG.

Segundo a ONG, a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida por meio do coeficiente de Gini, manteve-se estagnada entre 2016 e 2017 e interrompeu uma sequência de queda iniciada em 2002. A estagnação é atribuída à recessão, ao aumento do desemprego e à crise nas contas públicas, entre outros fatores econômicos.

O relatório usou como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IGBE. O instituto calcula que os rendimentos mensais do 1% mais rico do Brasil são 36,3 vezes maiores que aqueles dos 50% mais pobres. Além disso, a metade mais pobre da população teve uma retração de 1,6% de seus rendimentos entre 2016 e 2017. Os 10% mais ricos tiveram um crescimento de 10%.

Com isso, o Brasil subiu no ranking mundial de desigualdade de renda e ocupa agora a nona colocação numa lista de 189 países, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O relatório intitulado País Estagnado aponta ainda que o Brasil se manteve estagnado também no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde ocupa a 79ª colocação numa lista com 179 países. "O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso", afirmou Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Neste mesmo período, entre 2016 e 2017, o Brasil registrou 15 milhões de pessoas consideradas pobres pelo critério do Banco Mundial – renda de até 1,90 dólar (7,30 reais) por dia – um aumento de 11% de um ano para o outro. O ano de 2017 foi o terceiro consecutivo do aumento no número de pobres.

A Oxfam apontou que também houve retrocesso em outros indicadores sociais. Pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens, enquanto em 2017 o percentual recuou para 70%. Em 2017, a renda média de mulheres era de R$ 1.798,72,
enquanto a de homens era de R$ 2.578,1579

Houve piora também na queda de desigualdade de renda entre negros e brancos – de 57% para 53% de diferença entre 2016 e 2017. Os rendimentos médios dos negros foram de R$ 1.545,30 enquanto os dos brancos alcançaram R$ 2.924,31 em 2017.

A Oxfam afirmou ainda que o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu em 2016 para o patamar de 2001. Além da aguda crise socioeconômica e política que emergiu em 2014, a organização aponta a emenda constitucional do teto de gastos públicos, aprovada em 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima da inflação por duas décadas, como um importante elemento adicional para a piora da desigualdade.

O relatório classifica o teto dos gastos como "medida extrema" e defende sua revogação, sob o argumento de que ela comprometerá a liberação de recursos para áreas sociais em longo prazo, pois estas possuem menor poder de persuasão na disputa pelo orçamento público.

No entanto, por outro lado, a Oxfam enalteceu as políticas sociais no Brasil. "Os gastos sociais têm sido fundamentais no combate à pobreza e às desigualdades no país. O efeito geral das políticas sociais no Brasil tem sido progressivo, ou seja, tem chegado mais a quem mais precisa."

PV/ots

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