Rammstein processa Estado alemão por música em índex

A banda de rock Rammstein abriu um processo contra o Estado alemão nesta segunda-feira (04/04), exigindo uma indenização de 66 mil euros pela inclusão do álbum Liebe ist für alle da (O amor é para todos) na lista da Agência de Verificação de Mídia Nociva para Menores (BPjM, na sigla em alemão).

Em 2009, o órgão classificou de "embrutecedora" e "imoral" uma das músicas do disco, Ich tu dir weh (Eu te machuco), e uma imagem de tortura que aparece no livreto que acompanha o álbum. Para a agência, a canção compromete o desenvolvimento dos jovens. Em consequência, o álbum foi posto no índex.

Quando uma obra é listada pelo órgão, ela não pode ser anunciada e só pode ser vendida dentro de condições estritas. O Rammstein argumentou que, após a classificação, foi obrigado a destruir ou manter armazenadas 85 mil cópias do álbum e exige que o prejuízo seja ressarcido pelo Estado.

Recurso estilístico

Meio ano após a classificação, o Tribunal Administrativo de Colônia retirou o disco do Rammstein da lista. Para a corte, a decisão da agência havia sido ilegal por não fazer um balanço adequado entre liberdade artística e proteção à juventude.

Para o tribunal de Colônia, a representação marcial e exagerada da violência é um recurso estilístico da banda. Trata-se de uma encenação e, por causa desse distanciamento, não pode ser considerada um real excesso de violência, afirmou a corte.

Não se sabe por que o Rammstein só entrou com a ação contra o Estado agora, sete anos depois da decisão do tribunal. O processo no Tribunal Regional de Bonn deve começar em meados deste ano. Os seis integrantes da banda não terão que estar presentes.

LPF/dw/dpa