Quem é Antonio Anastasia, o relator do impeachment no Senado

A maioria dos membros da comissão especial do impeachment no Senado decidiu nesta terça-feira (26/4) referendar a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo de relator, um posto-chave do colegiado. Caberá a ele elaborar o parecer sobre a admissibilidade do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.

Ex-professor de direito constitucional, Anastasia, de 54 anos, é membro do grupo político do presidente do PSDB, Aécio Neves, que foi derrotado por Dilma na eleição presidencial de 2014. A relação de proximidade entre os dois remonta ao início dos anos 2000, quando Aécio o escolheu como um dos homens fortes para compor o seu governo em Minas Gerais (2003-2010). Anastasia, conhecido pelo perfil técnico, ocupou cargos como secretário de Planejamento e de Segurança.

Com um temperamento discreto, ele só disputou sua primeira eleição em 2006, aos 45 anos, sempre com a bênção do seu padrinho político. Na ocasião, foi eleito vice-governador. Em 2010, quando Aécio renunciou para disputar o Senado, Anastasia completou seu mandato e conseguiu depois se eleger governador.

Governador de Minas

À frente do governo, ele promoveu a continuidade do chamado "choque de gestão" que vinha sendo exaltado por Aécio: um ajuste das contas e a aplicação de um plano para enxugar e melhorar a eficiência da máquina pública. Houve melhorias na educação, mas críticos disseram que o "choque" também distorceu dados para disfarçar problemas no combate à criminalidade e à mortalidade infantil. A melhoria nas contas também enfrentou dificuldades. No final de 2014, o Estado registrou um déficit de 2,16 bilhões de reais.

No mesmo ano, Anastasia renunciou ao governo para se candidatar ao Senado e dedicar seu tempo à elaboração do plano de governo de Aécio, que disputava a Presidência da República. Deixou a administração com 49% de aprovação.

Sua campanha ao Senado foi a mais cara do país, com gastos de 18,3 milhões de reais. Entre os doadores estavam cinco empreiteiras (Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) e um banco (BTG Pactual) que figuram entre os investigados pela Operação Lava Jato. Acabou sendo eleito com 56,73% dos votos.

Tucanos apontaram que era certo que Anastasia assumiria algum cargo de destaque no governo federal, como a Casa Civil, caso Aécio vencesse. No Senado, ele continuou a trabalhar em conjunto com Aécio, que é senador desde 2010.

A proximidade entre os dois gerou uma série de reclamações de setores governistas durante a indicação da relatoria. Vários petistas disseram que Anastasia não tem a isenção necessária para ocupar o cargo, lembrando ainda que o PSDB já se declarou favorável ao impeachment. Apesar das reclamações, os petistas não tinham influência suficiente para barrar o nome do relator.

Pedaladas fiscais

Após a escolha de Anastasia como relator, surgiram em blogs governistas acusações de que ele também praticou as "pedaladas fiscais" durante o seu governo. As pedaladas são a justificativa para a destituição de Dilma no pedido de impeachment que vai ser analisado pelo Senado.

As acusações citam uma ação do Ministério Público de 2015, que acusou Anastasia de ter manipulado o percentual obrigatório para gastos na área de saúde ao incluir no valor total gastos com obras de saneamento e de outras áreas. Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também apontou suspeita de que Anastasia teria descumprido a aplicação constitucional de 25% do orçamento na educação.

Em sua defesa, Anastasia afirmou que as acusações não têm semelhança com as "pedaladas fiscais" de Dilma. No caso da presidente, existe a suspeita de que o governo usou bancos públicos para fazer operações de crédito disfarçadas, o que é proibido por lei. O senador afirmou que o mesmo não seria possível em Minas Gerais, já que o Estado não controla nenhum banco. Ele também citou que o TCE aprovou todas as contas do governo entre 2003 e 2014.

Lava Jato

Anastasia chegou a figurar na versão original da famosa "lista de Janot", divulgada em março de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que incluia o nome de 47 políticos citados por delatores que colaboraram com a Operação Lava Jato.

Anastasia foi citado por um policial que trabalhava como entregador de propina para o doleiro Alberto Yousseff. Segundo o depoimento, o policial afirmou ter entregado 1 milhão de reais para o tucano sob ordens de Yousseff durante a campanha de 2010. Tanto o doleiro quanto Anastasia negaram a acusação. O caso acabou sendo arquivado em outubro depois de um pedido do próprio Janot, que alegou falta de provas.