Queiroga, Pazuello e mais 12 se tornam investigados pela CPI

Quatorze pessoas passarão à condição de investigadas pela CPI da Pandemia, anunciou nesta sexta-feira (18/06) o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Entre elas estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello, também da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Ao anunciar a lista, Calheiros lançou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e disse que ele pode vir a ser responsabilizado pela CPI ao fim dos trabalhos. O senador disse que avalia torná-lo também um investigado pela comissão.

A lista anunciada nesta sexta inclui ainda o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten e pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como a secretária Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina", e o ex-secretário executivo Élcio Franco, número dois de Pazuello.

Também passam a ser investigadas pessoas suspeitas de fazer parte do chamado "gabinete paralelo", que funcionaria paralelamente ao ministério para promover tratamentos ineficazes contra a covid-19. Entre elas está o empresário bolsonarista Carlos "Wizard" Martins, que era esperado na quinta-feira pelo colegiado para prestar depoimento, mas não compareceu.

Outro nome na lista é o do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo na semana passada após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia.

Tornar esses nomes investigados pela CPI significa que Calheiros vê indícios de crimes por parte dessas pessoas. Agora cabe ao relator, ao fim do inquérito, elaborar um parecer sobre o caso e enviar ao Ministério Público possíveis pedidos de indiciamento.

Segundo Calheiros, a medida "acentua um momento importante da investigação". "Em português claro, significa dizer que, com relação a essas pessoas, contra as quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados. Isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado."

Confira os nomes anunciados nesta sexta-feira:

• Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;
• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
• Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
• Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência;
• Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
• Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
• Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
• Nise Yamaguchi, médica e suposto membro do "gabinete paralelo";
• Paolo Zanotto, virologista e suposto membro do "gabinete paralelo";
• Carlos Wizard, empresário e suposto membro do "gabinete paralelo";
• Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e suposto membro do "gabinete paralelo";
• Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
• Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha e defensor da cloroquina.

Entre os 14, apenas seis ainda não prestaram depoimento à CPI da Pandemia: Hélio Angotti Neto, Francieli Fantinato, Paolo Zanotto, Carlos Wizard, Arthur Weintraub e Luciano Dias Azevedo – apenas este último ainda não teve pedido de convocação para depor aprovado.

Críticas ao presidente

Ao anunciar a lista, o relator Calheiros proferiu uma série de críticas à gestão da pandemia pelo governo federal, afirmando que Bolsonaro agiu com "absoluta irresponsabilidade".

O presidente vem atacando as vacinas contra a covid-19 e outras medidas sanitárias para conter os contágios. Bolsonaro também defende a infecção pelo coronavírus como melhor forma de alcançar a imunização e a chamada imunidade de rebanho – o que já foi rechaçado pela ciência – e promove o uso de medicamentos ineficazes contra a doença.

"Nós chegaremos, tristemente, neste fim de semana, a mais de meio milhão de mortos no Brasil pela covid. Diante da absoluta irresponsabilidade do chefe de governo que, ainda ontem, reiterou tudo o que havia dito com relação à defesa da imunidade de rebanho, da imunização natural. E usou ele próprio como exemplo desse crime e desse absurdo", afirmou Calheiros.

"Já demonstramos que o governo sempre recusou as vacinas e sempre tentou e colocou em seu lugar o chamado tratamento precoce e a utilização da hidroxicloroquina, da ivermectina, do zinco e outros produtos com comprovada ineficácia."

O relator afirmou ainda que, se ao longo dos trabalhos da comissão aparecerem "fatos óbvios" contra Bolsonaro, a CPI "vai ter que responsabilizar" o presidente.

"[Colocar Bolsonaro na condição de investigado] é uma análise que estamos refletindo, ouvindo as pessoas. Se a CPI puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é para o não comparecimento [para depor]. Poderemos fazer perguntas por escrito, como em muitas circustâncias", disse Calheiros.

Segundo apurou o jornal O Globo, o parecer do relator ao fim do inquérito deverá apontar supostos erros e omissões de Bolsonaro no combate à covid-19. Por mais que o presidente não possa ser formalmente denunciado pela comissão à Procuradoria-Geral da República (PGR), o relatório de Calheiros pode abrir caminho para que Bolsonaro seja levado a um tribunal penal internacional, afirmou o jornal.

Sessão esvaziada

Nesta sexta-feira, a CPI ouviu dois médicos defensores do chamado "tratamento precoce", o coquetel de drogas ineficazes promovido pelo governo Bolsonaro. A sessão foi esvaziada, com a maioria dos senadores não comparecendo ou abandonando os depoimentos, num movimento que foi encarado como um boicote.

Na quinta-feira, vários senadores críticos do governo já haviam afirmado que não pretendiam dar palco para figuras que promovessem o desacreditado "tratamento precoce".

Na sala, permaneceram apenas o presidente Omar Aziz (PSD-AM) e quatro senadores governistas: Jorginho Melo (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que são defensores das drogas ineficazes.

"Eu sinceramente, em função desse escárnio, desse descaso, eu me recuso, mesmo como relator dessa comissão parlamentar de inquérito, a fazer qualquer pergunta aos expoentes, aos depoentes, com todo o respeito que eles tenham. Mas eu me recuso. Não dá para continuarmos nessa situação", disse o relator Calheiros, antes de deixar a sala.

ek/jps (ots)