Queimadas diminuem, mas Amazônia segue ameaçada

Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 19.925 focos de incêndio na Amazônia – 19,66% menos do que no mesmo mês de 2018. E relação a agosto deste ano, o número de focos caiu 35,52%. Isso quer dizer que os incêndios que colocaram o Brasil em evidência na mídia internacional por várias semanas estão agora sob controle?

A estação chuvosa começou nos últimos dias, o que reduziu automaticamente as queimadas em grande parte da Amazônia, disse Angela Maria Feitosa Mendes, representante do Conselho das Populações Extrativistas, em entrevista à DW. A filha do seringueiro, sindicalista e ativista ambiental Chico Mendes vive em Rio Branco, capital do Acre um dos focos de queimadas das últimas semanas.

Em agosto, as imagens da floresta em chamas foram divulgadas no mundo inteiro. Registram-se 31.901 focos de incêndio – 196% mais do que em agosto de 2018. Mesmo com o aumento, o presidente Jair Bolsonaro reagiu com desdém e acusou – sem apresentar qualquer prova – as organizações não governamentais, e depois os povos indígenas, de serem cúmplices das queimadas.

Só, em 23 de agosto, depois que a imagem do Brasil estava prejudicada em nível global, o presidente reagiu, ordenando o envio de militares à Amazônia. A missão era combater os incêndios e prender os responsáveis pela onda de queimadas.

Segundo o governo federal, a Operação Verde Brasil é um sucesso e, por isso, foi prorrogada até o fim de outubro. Mais de 8 mil homens atuam na missão com 14 aeronaves. E, juntamente com os integrantes de órgãos de controle ambiental e de segurança pública, eles já combateram mais de 1.600 focos de incêndios.

Eles detiveram também 77 pessoas, apreenderam milhares de metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, bem como equipamentos dos madeireiros. Além disso, destruíram 18 acampamentos ilegais e apreenderam 74 veículos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na Europa nos últimos dias para divulgar os sucessos da operação – e polir a imagem carbonizada do Brasil. Mas em casa, o governo recebe mais críticas do que elogios.

"Parece-me que o governo tem investido muito mais em comunicação que de fato no tratamento do problema principal", sublinhou Carlos Rittl, do think tank Observatório do Clima. "Uma ou outra operação pode ter apreendido equipamentos e algumas pessoas foram presas. Mas isso não faz frente ao tamanho do problema, provocado pelo discurso do próprio governo."

Rittl lembrou ainda os dados divulgados pelo Inpe, de que o desmatamento aumentou 278% em julho e 222% em agosto, em relação aos último. Além disso, até 19 de setembro o desmatamento subiu para 1.173 quilômetros quadrados – em comparação, nos 30 dias de setembro de 2018, o desmatamento registrado foi de 739 quilômetros quadrados, quer dizer, houve um aumento de 58%.

"Os crimes continuam acontecendo sem que haja, de fato, uma resposta à altura", contou Rittl. "O que se pretende é, através de campanhas de comunicação, demonstrar que a situação está sob controle. Mas ela não está."

O pesquisador ressaltou que os militares só estão sendo usados para combater os incêndios, mas não para conter o desmatamento. Porém Angela Mendes não acredita que os criminosos estejam sendo intimidados pelos militares: "Não acho, até porque não são esses poucos militares que conseguiriam resolver os problemas da Amazônia e colocar medo na população. Pois a população ouve, de uma autoridade maior, uma autorização e liberação para praticar o crime."

Tanto o governador do Acre quanto o presidente Bolsonaro incentivaram abertamente os agricultores da região a desmatar, lembrou Mendes. "E há parlamentares que vão para o campo e falam para os agricultores que eles podem desmatar, e garantem que não haverá multa."

Multas não pagas, agentes intimidados

De fato, documentos publicados pelo jornal O Globo mostram que, em comparação com o ano anterior, o número de multas impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) diminuiu pela metade, desde o início da operação militar. Há algum tempo sabe-se que as multas geralmente não intimidam mais: estudos mostram que apenas cerca de 1,5% das multas são pagas, e a recusa de pagamento praticamente nunca gera consequências.

Mesmo antes dos incêndios, o governo não fez nada, embora soubesse quais regiões poderiam sofrer a ameaça das queimadas, afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil. "Mas o governo tem feito nada e deixado a situação chegar a um ponto quase insustentável, provocando até danos à imagem do Brasil no exterior. Agora, o Exército tenta apagar o fogo que o próprio governo incitou."

Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas há alguns dias, Bolsonaro afirmou que "nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas". Astrini revate: "Ele mentiu. A floresta não pega fogo sozinha: alguém risca lá um fósforo. E um dos que mais contribuíram para riscar o fósforo foi o próprio governo dele."

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometera acabar com a "indústria da multa" do Ibama. E, desde que tomou posse em janeiro, os orçamentos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reduzidos, lembra Astrini.

Salles chegou até mesmo a ameaçar os funcionários do Ibama com consequências legais, enquanto Bolsonaro proibiu as autoridades de queimar os equipamentos apreendidos de suspeitos de crimes ambientais. Além disso, o presidente demitiu o chefe do Inpe depois que ele tornou público os números crescentes do desmatamento, "mas Bolsonaro nunca criticou um criminoso ambiental", lembra Astrini.

Agora as autoridades de fiscalização estão sozinhas na floresta. "Sempre foi uma guerra entre o crime e a floresta, com os agentes do Estado tentando defender a floresta. Mas, agora, os criminosos perderam o respeito e o medo", sublinha Astrini.

Eles não se intimidam em incendiar veículos pertencentes às autoridades de fiscalização ou ameaçar os funcionários, como mostram reportagens recentes. "Eles recebem poder pelo governo. E o governo está do lado do crime", afirma o coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.

Documentos publicados na mídia brasileira sugerem que os militares se recusaram, por três vezes, a dar suporte a operações de combate a garimpeiros ilegais – que esperam que suas atividades ilegais sejam legalizadas em breve. A recusa dos militares é um escândalo, frisa Astrini: "O Exército está lá exatamente para dar cobertura para o Ibama. Pois com tão poucos fiscais, o Ibama e o ICMBio não vão conseguir ter sucesso em nada."

Já Carlos Rittl espera que a União Europeia faça pressão suficiente no âmbito do acordo de livre-comércio com o Mercosul, a fim de obrigar o Brasil a cumprir as normas ambientais prometidas. No entanto, ele duvida da eficiência da operação militar: "O problema que este governo induziu na Amazônia não se resolve com uma operação temporária. É necessário um Estado presente e com vontade, de fato, de eliminar o crime ambiental. Mas essa vontade não existe."

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