Que poder ainda tem a Otan, aos 75 anos?

Sobre o bolo de aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte ardem 75 velas. Mais antiga aliança militar do mundo e a única formada por Estados democráticos, ela continua atraente: fundada em 4 de abril de 1949 com 12 membros, hoje reúne outros 20, sendo os mais recentes Finlândia e Suécia, buscando proteger-se em relação à Rússia. O ingresso da Ucrânia e da Geórgia também já foi deferido, pelo mesmo motivo.

A expansão da Otan para o Leste Europeu começou 25 anos atrás, com Polônia, República Tcheca e Hungria, antigos integrantes do Pacto de Varsóvia, a aliança militar do Bloco Comunista. Em 1999, quando a Otan fazia 50 anos, o clima era de euforia: acreditava-se ter vencido a Guerra Fria, a Rússia era vista como parceira.

Dois anos antes, Moscou assegurara em tratado que não tinha restrições à expansão da liga militar em direção ao Leste. Seguiu-se, em 2004, a filiação dos Estados Bálticos (Estônia, Letônia, Lituânia) e de Eslováquia, Eslovênia, Bulgária e Romênia. Em 2009, vieram Albânia e Croácia; e em 2017, Montenegro e Macedônia do Norte, ambos parte da antiga Iugoslávia.

Contudo, no início da década de 2000, o presidente russo, Vladimir Putin, passou a criticar o curso oriental da Otan. Ele afirmava que quando a República Democrática Alemã (RDA) se filiara à aliança, em 1990, no curso da reunificação, prometera-se à União Soviética que a expansão não tocaria a antiga zona de influência soviética. No entanto, isso nunca foi firmado por escrito.

Em 2008, a Otan prometeu, em princípio, aceitar a Geórgia e a Ucrânia. Foi aí, o mais tardar, que Putin acionou seus mecanismos estratégicos: depois de ocupar partes da Geórgia, em 2014 anexou a península ucraniana da Crimeia e passou a apoiar ostensivamente os separatistas pró-russos do leste do país vizinho. Em 2022 começou a invasão geral da Ucrânia. Apesar disso – ou talvez por esse motivo – a Otan mantém a porta aberta para novas filiações.

"Otan está mais forte do que nunca"?

Em essência, a situação é a mesma que na fundação da Otan, em 4 de abril de 1949, em Washington: o "Ocidente livre" procura confrontar por meios militares a ameaça crescente a partir do leste, com apoio mútuo, sob o escudo das armas nucleares dos Estados Unidos. É Guerra Fria reloaded.

"No tocante à situação de ameaça e à reação da Otan, tudo parece como antes: defesa coletiva é novamente a tarefa central, não há dúvida", afirma Matthias Dembinski, do Instituto Leibniz para Pesquisa da Paz e de Conflitos. A diferença crucial, contudo, é a forte desconfiança em relação à nação-líder da aliança, os EUA. Caso o novo presidente americano seja Donald Trump, poderá ser o fim do princípio do apoio mútuo, até então em vigor.

Segundo Dembinski, "no pior dos casos hipotéticos" caberia aos europeus uma dupla tarefa: "compensar tanto o papel de liderança dos EUA quanto assumir as contribuições militares que até agora o país tem prestado à Otan. É uma tarefa hercúlea".

O atual presidente americano, Joe Biden, evoca como algo "sagrado e inviolável" o Artigo 5º da carta da Otan, segundo o qual o ataque a um dos membros é um ataque a todos. Na mais recente cúpula da organização, em 2023, na capital lituana Vilnius, ele descrevia com otimismo a situação atual: "hoje nossa aliança é um bastião da estabilidade e segurança globais, como tem sido há mais de sete décadas. A Otan está mais forte, mais cheia de energia e mais unida do que nunca".

A maior ameaça para a aliança

O pesquisador de conflitos Dembinski concorda que atualmente a confrontação com a Rússia e o respaldo conjunto à Ucrânia solidificam a aliança, embora reconheça a fricção e a inércia decorrentes de possuir 32 membros, com interesses em parte conflitantes: isso a coloca intermitentemente "diante de um desafio existencial".

"Mas o interessante da Otan é que até agora ela conseguiu superar todas as crises, e elas foram duras. Até o momento, a sua capacidade de se adaptar tem sido surpreendente".

Para o ministro alemão da Defesa, Boris Pistorius, hoje o desafio da Otan é se readaptar, passando de missões internacionais para a negligenciada proteção do próprio território. É preciso voltar às raízes, e bem rápido, afirma.

"De certo modo, estamos dando a volta no volante em plena corrida: estamos parando já com o curso das mobilizações para crises internacionais, missões no estrangeiro. Precisamos retomar o impulso em direção à defesa nacional e da aliança. Isso exige um momento: estamos justamente no processo, e percebo que a coisa está dinâmica."

O futuro da Organização do Tratado do Atlântico Norte dependerá do resultado da guerra da Rússia contra a Ucrânia, embora esta sequer seja país-membro, enfatiza o ex-porta-voz chefe da Otan e diretor de comunicações Jamie Shea: trata-se de uma questão de credibilidade para a aliança.

"Mesmo que Ucrânia consiga vencer e libertar seu território, a Rússia vai continuar malvada e vingativa: ela não vai amar a Otan. Infelizmente, por muitos anos a Rússia permanecerá sendo a maior ameaça para a Otan".