Que impacto pode ter a planilha da Odebrecht?

O mundo político brasileiro foi mais uma vez apanhado de surpresa na tarde desta quarta-feira (24/03) por revelações da Operação Lava Jato. Desta vez, os investigadores revelaram a existência de uma planilha com os nomes de 316 políticos de 24 partidos – do governo e da oposição –, ao lado de indicações de valores que teriam sido repassados pela Odebrecht, a maior empreiteira do país, que está profundamente implicada no esquema de desvios da Petrobras.

Vasta, a lista inclui governadores, prefeitos, ministros, senadores, deputados e vereadores. Entre os nomes que se destacam estão os do senador oposicionista e candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB) e seu colega José Serra (PSDB); do ex-presidente José Sarney (PMDB); do ministro Jaques Wagner (PT); dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB); e até mesmo do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu num acidente aéreo em 2014.

O PT da presidente Dilma Rousseff lidera o número de pessoas na lista, com menção de ao menos 75 nomes. Em seguida vem o PMDB, com 45.

Segundo os investigadores, a lista, que foi apreendida em fevereiro na casa de um ex-diretor da Odebrecht, indica valores que teriam sido repassados nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. Os valores sugerem repasses que vão de 50 mil até 3 milhões de reais.

No entanto, o real significado dos dados da planilha ainda é uma incógnita e não é possível identificar se os valores indicados são ilegais e se foram efetivamente repassados para os políticos. Eles podem indicar repasses legais, como doações nominais e ocultas (quando o dinheiro é repassado para o comitê do partido, e não para o candidato) ou pagamentos ilegais, como Caixa 2 (doações não contabilizadas) e propina. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, declarou em despacho que qualquer conclusão sobre a natureza dos pagamentos é "prematura".

Só que reportagens na imprensa brasileira já apontam que existem algumas discrepâncias entre as doações oficialmente declaradas pela Odebrecht nessas campanhas e os números que aparecem na lista, o que reforça a tese de repasses ilegais. Em 2012, por exemplo, a Odebrecht declarou ter doado 38 milhões de reais para candidatos, mas a lista sugere que o montante pode ter chegado a 75 milhões.

Também causa estranheza menções de nomes de políticos que não concorreram nessas eleições, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-presidente Sarney.

Entre as curiosidades, a planilha também revelou uma relação de apelidos criada pelos funcionários da Odebrecht para se referir aos políticos. Nela, a deputada comunista Manuela d'Ávila era chamada de "Avião"; Eduardo Cunha, de "Caranguejo"; o prefeito Eduardo Paes (PMDB), de "Nervosinho".

"Sensação de que todos são iguais"

O impacto da lista no meio político foi imediato. Dezenas de políticos ouvidos pela imprensa afirmaram que todas as suas doações em campanhas passadas foram regulares. Alguns, como o deputado Paulinho da Força (SD), não negaram relação com a Odebrecht, mas afirmaram que as doações foram totalmente registradas. Outros afirmaram que a lista provavelmente mistura o "legal com o ilegal". O prefeito de Florianópolis, Junior (PSD), chegou a sugerir que a lista pode ter sido forjada com o objetivo de implicar a oposição e assim prejudicar o processo de impeachment e talvez a própria Lava Jato.

Nas horas seguintes, políticos que não constavam na lista trataram de atacar rivais que tiveram seus nomes citados. Em redes sociais, usuários afirmaram que o episódio só aumentou o desgosto que sentem pelo cenário político. A citação de opositores e governistas na mesma lista reforçou ainda mais a "sensação de que todos são iguais".

Apesar das dúvidas que ainda cercam a planilha, ela parece indicar uma prévia do potencial explosivo de uma eventual delação premiada da cúpula do Odebrecht, que por décadas cultivou laços com centenas de políticos e hoje está quase toda na cadeia (o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, já foi condenado a 19 anos de prisão).

Na terça-feira, a empresa divulgou nota afirmando que havia finalmente cedido e estava pronta para colaborar com os investigadores. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, desde que as notícias sobre uma eventual colaboração da Odebrecht apareceram, um clima de "fim do mundo" se instalou em Brasília por causa da ligação da empresa com o meio político.

No entanto, os procuradores da Lava Jato afirmaram que ainda não há um acordo. Segundo o Ministério Público, ele só seria possível caso a empresa não só admita o que já foi descoberto, como também revele outras ilegalidades que tenha cometido e "que ainda não sejam de conhecimento das autoridades".

Mas caso as negociações finalmente comecem, o potencial de estrago é imprevisível. Executivos de outras empreiteiras, como a Andrade Gutierrez e a UTC, já fecharam acordos de delação premiada que abalaram a imagem do governo, mas uma eventual confissão e colaboração da Odebrecht poderia gerar consequências ainda mais danosas para o Planalto.

Maior construtora do país, a Odebrecht mantém laços estreitos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi responsável por doar milhões de reais ao instituto do ex-presidente e pagou 4 milhões de reais para que ele fizesse dez palestras, segundo investigações da Lava Jato. A empresa também está envolvida com as reformas do sítio em Atibaia, que a Polícia Federal suspeita ser de propriedade do ex-presidente. Uma eventual delação poderia esclarecer se esses pagamentos foram mesmo legais ou se eram resultado de uma troca de favores para que Lula usasse sua posição para agir como lobista da construtora.

A colaboração também poderia implicar fortemente o PMDB do vice-presidente Michel Temer e embaralhar ainda mais os possíveis cenários da sucessão caso Dilma perca o mandato.

Mas o impacto da delação não seria sentido só em Brasília, já que a Odebrecht possui centenas de contratos com todas as esferas do Poder Executivo no Brasil. Seus engenheiros e máquinas marcaram presença na renovação da zona portuária do Rio de Janeiro, nos estádios da Copa do Mundo e em centenas de obras pelo país, o que pode ampliar ainda mais o alcance da Lava Jato, que ainda está concentrada em investigar esquemas de corrupção na Petrobras e outras estatais.

Sigilo

A divulgação da planilha também levantou questões sobre o sigilo da investigações da Lava Jato. Inicialmente, Moro determinou que os documentos apreendidos com funcionários da Odebrecht em fevereiro fossem tornados públicos. Só que após a divulgação da planilha, o juiz voltou atrás e decretou sigilo mais uma vez – uma medida inócua depois da divulgação. Em seu despacho, o juiz alegou que só soube que a planilha estava nos autos após a divulgação pela imprensa.

Ao determinar novo sigilo, Moro pediu aos procuradores para que se manifestassem sobre o envio do documento para o Supremo Tribunal Federal, já que uma boa parte dos nomes citados possui foro privilegiado. Críticos de Moro se apressaram em apontar que o juiz não adotou o mesmo procedimento quando determinou a divulgação dos grampos telefônicos de Lula, que incluía conversas com pessoas que possuíam foro privilegiado, incluindo Dilma.