Que imagem o Brasil tentará vender na COP23?

No Brasil, a política ambiental vai bem. É com essa postura que o governo brasileiro inicia sua participação na 23ª Conferência do Clima (COP23) em Bonn, na Alemanha, a partir desta segunda-feira (06/11). Em conversa com a imprensa internacional às vésperas da COP, José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, afirmou que, ao contrário do que tem sido noticiado dentro e fora do país, não houve retrocessos no cuidado com o meio ambiente.

Especial sobre a Cúpula do Clima em Bonn

"No último ano, as notícias e versões que se deram não corresponderam, de fato, àquilo que o governo fez. Nós avançamos na política ambiental e impedimos que essa política ambiental pudesse gerar qualquer impossibilidade de cumprir o Acordo de Paris", afirmou Sarney Filho.

Apesar do otimismo do ministro, há poucos meses, o principal doador do Fundo Amazônia, o governo da Noruega, criticou o Brasil por seguir a "direção errada" na política ambiental. Na sequência, o país escandinavo anunciou o corte de 50% no repasse de recursos ao fundo internacional criado para combater o desmatamento.

No final de outubro, o relatório independente divulgado pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) apontou que as emissões no Brasil aumentaram 9% em 2016.

Em Berlim, lideranças indígenas que vieram à Alemanha para participar da COP23 discordam de Sarney Filho. "Não há nada de bom na política ambiental brasileira recente", afirma Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Ela integra um grupo de lideranças da América Latina que viajou, de ônibus, por capitais europeias para falar sobre o papel da floresta no combate às mudanças climáticas.

"Há uma contradição muito grande entre o que é apresentado no discurso internacional e o que é feito na prática. Nós estamos num momento de total desmonte da política ambiental, dos direitos indígenas e sociais como um todo", disse à DW Brasil.

Bancada ruralista

Sarney Filho chefia a delegação brasileira em Bonn, que será acompanhada por parlamentares, representantes de outros ministérios e da sociedade civil. As negociações climáticas que discutem como implementar exatamente o Acordo de Paris, assinado em 2015, serão coordenadas pelo embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.

Carlos Rittl, do Observatório do Clima, rede que reúne 37 entidades, acompanha as negociações com olhar crítico. "Dizer que este governo avançou na política ambiental é contrafactual. Ao contrário, o poder inédito que ganhou a bancada ruralista na administração causou e está causando retrocessos históricos na proteção socioambiental no Brasil", diz.

Dos fatos que indicariam um retrocesso sob o comando dos deputados ligados ao agronegócio, Ritll destaca a lei proposta para fazer a maior redução de área de conservação federal da história; a lei sancionada que anistia a grilagem de terras; e o congelamento das demarcações de terras indígenas.

"O que acontece no governo de Michel Temer é um ataque à legislação ambiental de múltiplas áreas e múltiplos ministérios atendendo a diversos interesses que estão distribuídos ao longo do governo. Portanto, não está nada bem. A área ambiental enfrenta um pesadelo", avalia Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Poucos dias antes de a delegação brasileira embarcar para Bonn, o Ministério da Justiça retomou a discussão de arrendar áreas indígenas para produtores rurais. Segundo a Constituição, essas terras são de usufruto exclusivo das populações indígenas.

"Isso é proteger a política ambiental?", questiona Guajajara. "Estamos dizendo aqui que temos que reduzir o desmatamento, reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, o governo flexibiliza a legislação ambiental para facilitar o acesso dos grandes produtores às nossas terras, que hoje são as mais preservadas", alega. 

Um estudo recente publicado por Rights and Resources Initiative (RRI), Woods Hole Research Center (WHRC) e Word Resources Institute (WRI) mostrou que terras indígenas e ocupadas tradicionalmente são as que detêm florestas mais preservadas, correspondendo a cerca de 25% do carbono estocado nas áreas tropicais.

Metas e desmatamento

Apesar das críticas, o Brasil chega a COP23 com um dado positivo: o desmatamento apresentou queda de 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Embora tenha havido redução, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram eliminados 6,6 mil quilômetros quadrados de floresta – quase 47 vezes o tamanho de Bonn.

"A pecuária é um dos principais vetores de desmatamento, e vários escândalos envolvendo a JBS diminuíram muito a capacidade do mercado de atuar na região", afirma Astrini.

Na meta que assumiu no Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal até 2020 e a recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Em 2016, a destruição das matas foi responsável por mais da metade das emissões no país. "Chegamos a 2017 com o desmatamento na Amazônia 70% acima da meta de 2020", pontua Rittl.

Segundo Sarney Filho, a queda recente foi possível devido ao rigor da fiscalização, estratégia conhecida como "comando e controle". A ação dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Amazônia é elogiada por todos que acompanham o cenário, pela "valentia com que enfrentam o desmatamento e a ilegalidade na Amazônia", exemplifica Astrini.

Nos últimos meses, repetidos ataques contra sedes e equipamentos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram registrados na região. No último episódio, criminosos atearam fogo em prédios e veículos.

"Está ficando claro que a estratégia de comando e controle está chegando no limite. É preciso implementar logo o pagamento por serviços ambientais, para sinalizar que existem caminhos para manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida das pessoas", argumenta Sarney Filho, sinalizando a ênfase que o país dará durante a sua participação na COP23.

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