Putin proíbe manifestações durante Jogos Olímpicos de Inverno

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou, através de um decreto oficial publicado nesta sexta-feira (23/08) no jornal do governo Rossiyskaya Gazeta, a imposição de zonas especiais no local dos próximos Jogos Olímpicos de Inverno, no intuito de "reforçar a segurança". As medidas preveem a criação de "zonas proibidas" na região de Sochi, às quais o acesso será restrito.

A polícia terá direito de realizar revistas e buscas nessas áreas, que compreendem não apenas os locais dos jogos, mas também boa parte da cidade na costa do Mar Negro. Será permitida apenas a circulação de veículos registrados na localidade ou com permissão especial. O decreto proíbe, ainda, os automóveis de cruzarem a fronteira para a Abkházia, na Geórgia, região atualmente sob controle de rebeldes, localizada a alguns quilômetros do parque olímpico.

A estratégia de Putin proíbe manifestações públicas "não relacionadas aos Jogos Olímpicos", no período de 7 de janeiro a 21 de março de 2014. As Olimpíadas se realizam de 7 a 23 de fevereiro, e logo em seguida Sochi recebe os Jogos Paraolímpicos de Inverno, de 7 e 16 de março.

Antes mesmo das novas medidas impostas por Putin, o evento já havia suscitado controvérsias referentes a direitos de propriedade, meio ambiente, corrupção e direitos dos homossexuais. A organização internacional Human Rights Watch alegou que ativistas de direitos humanos e de outras causas se tornaram "alvos de ataques, revistas policiais e detenções em protestos pacíficos".

Independentemente do novo decreto, o direito ao protesto público na Rússia é bastante limitado: para se organizar qualquer manifestação no país, é preciso antes obter a permissão das autoridades.

"Inconstitucional"

As novas medidas de segurança repercutiram negativamente junto aos ativistas, que já planejavam protestar, durante o torneio, contra a lei russa que proíbe a "propaganda homossexual". Houve até um apelo às nações para que boicotassem os Jogos Olímpicos de Inverno na Rússia.

Os ativistas afirmam que a polícia poderá utilizar o decreto para justificar a dispersão de quaisquer protestos durante os Jogos. O ativista dos direitos dos homossexuais Nikolai Alexeyev qualificou o decreto do presidente como "inconstitucional". Via Twitter, ele confirmou que haverá uma Parada do Orgulho Gay, apesar das restrições.

As autoridades russas negaram aos ativistas gays a autorização para o funcionamento de uma "Casa do Orgulho Gay" em Sochi, durante os Jogos de Inverno. Ainda assim, Alexeyev afirma que continuará insistindo para obter uma permissão para manifestação no dia da abertura dos Jogos.

Sochi 2014 ou Moscou 1980?

"O decreto de Putin transformou Sochi 2014 em Moscou 1980", declarou o canal de televisão Dozhd em sua página no Twitter, comparando as atuais circunstâncias com as reinantes durante os Jogos Olímpicos de Verão, na capital da então União Soviética. Na ocasião, as autoridades restringiram o acesso a Moscou e impuseram a remoção de indivíduos considerados "antissociais", incluindo dissidentes do regime socialista.

O advogado dos direitos humanos Pavel Chikov chegou a questionar no Twitter se o presidente Putin não estaria impondo em Sochi um "estado de emergência" de fato.

Em contrapartida, Moscou garante que todos são bem-vindos aos Jogos Olímpicos de Inverno. Na última quinta-feira, o Comitê Olímpico Internacional (COI) disser haver recebido carta em que o vice-primeiro-ministro russo, Dimitri Kozak, assegura que "a Rússia concorda com todos os princípios da Carta Olímpica", a qual proíbe toda forma de discriminação, seja de ordem racial, religiosa, política, sexual ou qualquer outra.

RC/sid/afp/dpa