Putin assina lei que intensifica censura na Rússia
5 de março de 2022
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (04/03) uma lei que intensifica ainda mais a censura no país. Segundo o governo russo, a nova legislação serve para combater "notícias falsas". Na prática, aumenta as barreiras para a divulgação de informações em veículos de imprensa e nas redes sociais, principalmente sobre o conflito na Ucrânia.
Qualquer pessoa que utilizar os termos "guerra" ou "invasão" em relação à incursão russa em solo ucraniano pode ser condenada a até 15 anos de prisão. Conforme o Kremlin, o que está ocorrendo na Ucrânia é uma "operação militar especial".
As penas previstas para quem "espalhar informações falsas" ou publicamente pedir sanções à Rússia pela invasão à Ucrânia podem ser de três anos de detenção ou multas. A pena de 15 anos pode ser imputada se as cortes do país julgarem que as notícias causem "consequências graves".
Depois de bloquear o Facebook no país, o regulador de mídia da Rússia, Roskomnadzor, "restringiu o acesso" à rede social Twitter, segundo informaram agências de notícias russas.
As ações contra mídias sociais mantêm a linha de restrições já impostas também a redes de comunicação estrangeiras, como a britânica BBC, a americana Voice of America, a rádio Free Europe/Radio Liberty – que tem sede em Praga, na República Tcheca, mas é financiada pelo governo dos EUA –, o website Meduza, da Letônia, além da Deutsche Welle.
Conforme Vyacheslav Volodin, porta-voz da câmara baixa do parlamento russo, a medida "vai forçar aqueles que mentem e fazem declarações que geram descrédito a nossas forças armadas a sofrer punições severas. Quero que todos compreendam, e que a sociedade compreenda, que estamos fazendo isso para proteger nossos soldados e oficiais, e para proteger a verdade", afirmou Volodin.
Debandada de veículos de comunicação
Devido à aprovação e à assinatura da nova lei, diversas organizações internacionais de imprensa suspenderam suas operações na Rússia.
"A CNN vai parar de transmitir na Rússia enquanto continuamos a avaliar a situação e nossos próximos passos", disse um porta-voz.
A Canadian Broadcasting Corp suspendeu temporariamente suas reportagens do país.
"A CBC está muito preocupada com a nova legislação aprovada na Rússia, que parece criminalizar reportagens independentes sobre a situação atual na Ucrânia e na Rússia", afirmou, em comunicado.
A Bloomberg News disse que também estava "suspendendo temporariamente o trabalho de seus jornalistas".
"A mudança no código penal, que parece destinada a transformar qualquer repórter independente em um criminoso puramente por associação, torna impossível continuar qualquer exercício normal do jornalismo no país", disse o editor-chefe da Bloomberg, John Micklethwait.
Jornal russo remove conteúdo sobre Ucrânia
Para evitar sanções, o jornal independente russo Novaïa Gazeta, cujo editor recebeu no ano passado o prêmio Nobel da Paz, anunciou nesta sexta-feira a remoção de conteúdos sobre a Ucrânia.
"A lei que sanciona as 'notícias falsas' sobre ações das forças armadas russas entrou em vigor (...), somos obrigados a remover muito conteúdo, mas decidimos continuar trabalhando", indicou o jornal em seu site.
"O gabinete do procurador-geral e o Roskomnadzor [órgão regulador] exigem que a Novaïa Gazeta e outros meios independentes removam o conteúdo que descreve as operações militares no território ucraniano como guerra, agressão ou invasão", explicou o jornal, alertando que "caso contrário, haverá multas enormes e a perspectiva de liquidação das mídias".
Para tomar a decisão, a Novaïa Gazeta fez uma enquete com seus assinantes. Das cerca de 6.500 pessoas que responderam, 94% votaram para "continuar trabalhando sob censura militar, atendendo às exigências das autoridades", enquanto apenas 6% se manifestaram a favor de uma "suspensão do trabalho da redação até o final da 'operação especial'".
gb (AP, Lusa)