Puigdemont diz que só volta à Espanha com garantias

Destituído do cargo de chefe de governo da Catalunha e sob ameaça de ser preso pelo crime de rebelião e sublevação, Carles Puigdemont afirmou nesta terça-feira (31/10), de Bruxelas, que só voltará à Espanha quando tiver garantias.

"Se tivermos a garantia imediata de um tratamento justo, se nos garantirem um julgamento justo, independente e com separação de poderes, voltaríamos de forma imediata", disse Puigdemont.

O líder separatista viajou a Bruxelas com cinco ex-conselheiros do seu gabinete que, como ele, foram destituídos na última sexta-feira por um decreto do governo central espanhol, para quem a declaração de independência catalã é ilegal.

"Somos cidadãos europeus, podemos circular livremente", disse Puigdemont, que negou a intenção de pedir asilo político na Bélgica, possibilidade que fora ventilada na véspera. "Não temos que nos esconder."

Nesta terça-feira, o Tribunal Constitucional da Espanha cancelou a declaração de independência da Catalunha, feita pelo Parlamento regional na sexta-feira.

A decisão referenda judicialmente o que já fizera o governo em Madri, que, logo após a declaração de independência, dissolveu o Parlamento catalão, destituiu o governo da região e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro.

Mesmo destituído, Puigdemont, que se declarou o "presidente legítimo" da região da Catalunha, garantiu que nunca deixará o governo, mas que aceitará as eleições autônomas de 21 de dezembro e seus resultados. Ele denunciou uma "politização da Justiça" espanhola e garantiu que há "ausência de imparcialidade".

A Suprema Corte da Espanha aceitou a denúncia apresentada pela procuradoria-geral contra a presidente do Parlamento catalão, José Manuel Maza, e outros membros do Legislativo por rebelião, sedição e outros delitos relacionados à declaração de independência. A ação contra Puigdemont e integrantes de seu gabinete ainda precisa ser aceita pela Audiência Nacional, que cuida de casos relacionados a membros do governo.

O advogado belga Paul Bekaert foi nomeado conselheiro jurídico por Puigdemont. Bekaert foi também o advogado de Natividad Jáuregui, suposta integrante do grupo separatista basco ETA que a Bélgica rejeitou extraditar à Espanha após três ordens de prisão expedidas pela Audiência Nacional em 2004, 2005 e 2015.

Pesquisas de opinião mostram que o apoio à independência pode estar começando a cair. Uma sondagem da empresa Sigma Dos, publicada no jornal El Mundo, revelou que 33,5% dos catalães são a favor da separação, e outra da Metroscopia publicada no El País estimou a cifra em 29% – em julho eram 41,1%, segundo pesquisa oficial realizada pelo governo catalão.

Um pedido de desobediência civil feito pelos principais grupos civis por trás da campanha separatista não atraiu muitos seguidores até aqui. Mesmo os líderes catalães afastados, como Puigdemont, seguem com uma postura ambígua: falam em resistir, mas sem atacar diretamente a autoridade de Madri.

RPR/efe/dpa/ots

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