Polônia: projeto de lei trata educação sexual como pedofilia

Manifestantes se reuniram em Varsóvia para protestar contra um projeto de lei em que o governo pretende proibir educação sexual nas escolas, tratando as aulas como "pedofilia".

De acordo com o semanário polonês Wprost, a nova legislação "criminalizaria a promoção da atividade sexual para menores de idade", prevendo penas de até cinco anos de prisão para educadores sexuais. Além disso, prevê o ensinamento de ideologias contrárias ao aborto e a métodos contraceptivos nas escolas polonesas.

Anna Blus, pesquisadora da Anistia Internacional, descreveu o projeto de lei como "ultrajante e extremamente vago e amplo": "Esse projeto colocará os jovens em risco", disse em entrevista à DW, "pode ter efeitos desastrosos."

A proposta tem apoio do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), que no domingo conquistou seu melhor resultado dos últimos anos nas eleições parlamentares da Polônia. A popularidade da sigla foi em parte atribuída a sua posição socialmente conservadora sobre homossexualidade, e a política de educação sexual estava no topo da agenda partidária na campanha eleitoral.

Marcin Ciepa, parlamentar recém-eleito do PiS, alegou que receios de que os educadores possam ficar atrás das grades não passa de uma "interpretação excessiva da lei" e afirmou não ver nada de negativo na legislação. "Ela apenas diz que não é permitido incentivar uma pessoa com menos de 15 anos [...] a fazer sexo ou a realizar outras atividades sexuais", disse à rádio privada polonesa TOK FM.

"Sexualizando" menores

O PiS condenou tentativas anteriores de ampliar a educação sexual na Polônia, alegando que tais medidas "sexualizariam" os menores. O líder do PiS, Jaroslav Kaczynski, chegou a descrever as paradas do orgulho gay como "teatro ambulante".

Os manifestantes argumentam que educação sexual apropriada é parte essencial do currículo escolar e atenderia aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa. A campanha "Pare a sexualização dos jovens" afirmava que a educação sexual "promove atividades sexuais entre os jovens", segundo a reportagem da Wprost.

A IPPF European Network, organização que promove os direitos sexuais e reprodutivos, publicou na quarta-feira uma mensagem em sua conta no Twitter na qual classificou como "moralmente falido" o projeto de lei polonês.

A proposta passou na quarta-feira por uma segunda leitura na Câmara dos Deputados. Em maioria parlamentar, os legisladores do PiS votaram a favor da continuação dos trabalhos na nova lei. O passo seguinte será sua discussão no Senado.

A maioria das aulas de educação sexual nas escolas polonesas ensina os alunos a "se prepararem para a vida familiar", embora as escolas em cidades governadas por partidos mais liberais tenham permitido programas de educação sexual.

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