"Progressos existem": a UE e a luta contra o terror

Não faltam explicações, planos de ação, papeladas. Só a execução das medidas em cada um dos países-membros é que demora. Até porque os diversos serviços secretos nacionais evitam mostrar as cartas. A reclamação é de Gijs de Vries, coordenador antiterror da União Européia, em entrevista ao Financial Times em março de 2004, exatamente um ano após o atentado de Madri.

Mas ele garante que muita coisa já aconteceu desde então. O problema é que muito disso não pode se tornar público, explicou de Vries à Deutsche Welle. "Os serviços secretos não podem publicar seus segredos no jornal. E quando algo malogra, tem-se a impressão de que nada acontece. Os progressos são difíceis de se mostrar, mas eles existem", garante.

Programa de Haia

Em novembro de 2004, a União Européia aprovou o chamado Programa de Haia, um plano de ação elaborado sob a pressão posterior aos atentados a trens regionais em Madri. Ele prevê uma intensa troca de informações entre os serviços secretos europeus a respeito de atividades e organizações terroristas em toda a Europa.

A polícia européia – a Europol, sediada em Haia, na Holanda – é encarregada da coleta desses dados e da divulgação das análises correspondentes. No entanto, a responsabilidade operativa permanece em cada um dos Estados nacionais.

No Conselho de Ministros da UE, foi criado um departamento para avaliar possíveis ameaças de atentados terroristas, no qual de Vries trabalha desde março de 2004. "Meu papel é ajudar os países a executar planos que eles mesmos anunciaram", explica. "Trata-se de um desafio central."

Novo sistema de computadores: Schengen II

O mandado de prisão europeu, por exemplo, é uma dessas medidas, e finalmente entrou em vigor depois de muita discussão. Para a Comissão Européia, trata-se de um progresso que já havia facilitado a prisão de mais de 100 criminosos até fevereiro deste ano, embora poucos deles estejam envolvidos em atos terroristas. Na Alemanha, entretanto, ainda existe um processo em andamento no Tribunal Constitucional Federal contra o mandado de prisão europeu.

Outro progresso foi a criação de uma repartição alfandegária destinada a proteger de forma mais eficiente as fronteiras externas da União Européia. O órgão deu início a suas atividades em maio deste ano em Varsóvia. Porém, por mais que existam regras unificadas ao menos para a concessão de vistos, as políticas de concessão de asilo e de imigração ainda variam de país a país.

Em alguns anos, um novo sistema de computadores conhecido como Schengen II – baseado no Acordo de Schengen, que abole o controle de fronteiras entre alguns países do bloco – armazenará vistos e dados de viajantes para facilitar o trabalho da polícia. E, a partir deste ano, dados biométricos também poderão ser incorporados aos passaportes, embora este ainda seja um tema polêmico. Recentemente, o Parlamento Europeu entrou com um novo protesto contrário.

Congelar contas e confiscar patrimônios

Cinco países europeus – Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália e Alemanha – concordaram em adotar uma política cooperativa mais intensa no que se refere à luta contra o terrorismo e à política de imigração, e esperam que o exemplo ajude a acelerar a cooperação com o resto do bloco.

No entanto, segundo o ministro alemão do Interior, Otto Schilly, não se deveria depositar esperanças demasiadas na proteção da UE. "Sabemos que os terroristas escolhem pontos fracos para seus ataques assassinos. E nós não temos como proteger todos os pontos fracos na Europa, todos os ônibus, trens, discotecas. Absolutamente impossível", explica.

O financiamento das redes terroristas é que teria que ser interrompido. Esse é o objetivo de uma nova diretriz da UE que entrou em juízo em fevereiro último, mas ainda não foi posta em operação por todos os membros. Ela define quando é permitido congelar contas bancárias de suspeitos e quando o patrimônio de criminosos condenados pode ser confiscado.

Além disso, atividades como a de organizações que recolhem doações na Europa e as repassam para supostas organizações terroristas no Oriente Médio também poderão ser limitadas ou controladas.

Impasses

O armazenamento de ligações telefônicas e de sites visitados na internet permanece polêmico, embora a sugestão apresentada pela Comissão Européia tenha tido como base o auxílio prestado por escutas telefônicas às investigações do atentado de Madri.

Após os ataques a Londres, o comissário do Interior da UE, Franco Frattini, anunciou que a comissão se reunirá nas próximas semanas para avaliar maneiras de criar planos de reação e emergência.

A UE espera poder reagir com maior eficácia no caso de ataques a sistemas de transporte ou de abastecimento de água e energia, por exemplo. Desde as explosões em Londres, ela tem mais um motivo.