Presidência portuguesa da UE

O governo socialista do primeiro-ministro português, José Sócrates, assumiu neste domingo (1º/07) a presidência da União Européia. "Em Portugal, dizemos que, às vezes, é preciso dar tempo ao tempo. Talvez, isso agora também seja bom para a UE", disse Manuel Lobo Antunes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus.

Ele já avisou que não pretende se apressar e, sim, encarar a tarefa dos próximos seis meses com calma. Coerente com essa filosofia, Antunes chegou com 20 minutos de atraso à entrevista coletiva com imprensa.

Novo tratado da UE

Depois que os chefes de Estado e de governo chegaram a um acordo sobre os princípios de um novo tratado da UE, Portugal agora terá a missão de presidir uma conferência dos 27 países-membros para elaborar concretamente o texto.

Ainda não temos um tratado e sim apenas um mandato preciso para as negociações, disse Antunes. Ele rejeitou reivindicações da Polônia de rever o futuro sistema de votação nas reuniões da UE. "Nós pedimos um mandato claro justamente para impedir que todos os Estados, no dia seguinte, façam uma interpretação ao seu gosto. Isso nós não podemos aceitar", afirmou.

Peritos e juristas deverão elaborar o texto. Em 23 de julho, os ministros das Relações Exteriores do bloco darão início à conferência governamental. Fora isso, eles só intervirão para resolver problemas políticos.

Segundo Antunes, a elaboração do tratado da reforma da UE tem prioridade máxima. A presidência portuguesa prefere não se ocupar com a tentativa da França de bloquear o ingresso da Turquia na UE. "Pensamos que é fundamental que a Turquia ingresse na UE, assim que cumpra os critérios estabelecidos pela União Européia", disse.

As negociações sobre o ingresso turco devem continuar. Também a França precisa respeitar as promessas feitas pelos europeus. Apesar disso, o presidente francês Nicolas Sarkozy pretende debater sobre as fronteiras da UE na cúpula de dezembro deste ano.

Encontro com a União Africana

Em termos de política externa, a presidência portuguesa se orienta para o sul. Em dezembro, ela pretende realizar a segunda reunião de cúpula entre a União Européia e a União Africana. Portugal, como ex-potência colonial, tem estreitos vínculos com a África e vê os países da região como parceiros estratégicos.

Nem todos os países da UE são da mesma opinião, lamentou Antunes. "A situação das relações mostra a indiferença de parte da Europa em relação à África. Outros não esperam e lucram com a ausência européia", declarou.

Na opinião de Antunes, é incompreensível que a última cúpula UE-África tenha ocorrido há sete anos. A organização do próximo encontro esbarra na rejeição de alguns países europeus à participação do chefe de Estado do Zimbábue, Robert Mugabe, proibido de ingressar na UE por supostas violações de direitos humanos. Essa briga já impediu uma cúpula prevista para 2003.

Parceria estratégica UE-Brasil

Portugal pretende intensificar também as relações da UE com o Brasil. Segundo a presidência portuguesa, a União Européia precisa se preocupar mais com esse país emergente, rico em matérias-primas. Na próxima quarta-feira (04/07), será assinado em Lisboa um acordo de parceria estratégica entre UE e Brasil.

Até o planejado encontro com o presidente Vladimir Putin, em outubro, a presidência portuguesa pretende resolver a briga entre a Rússia e a Polônia por causa das exportações de carne polonesa, que há nove meses bloqueia um novo acordo de parceria entre Bruxelas e Moscou.

"Podemos romper o bloqueio e conseguir um avanço nas relações", declarou Antunes. "Mas ambas as partes precisam contribuir para a solução do problema. A UE e a Rússia precisam se esforçar", disse.

Independência do Kosovo?

As relações UE-Rússia se esfriaram muito sob a presidência alemã. Portugal pretende inverter essa tendência. A União Européia precisa da Rússia, por exemplo, para resolver a questão do status do Kosovo. Moscou ameaça usar seu direito de veto no Conselho de Segurança da ONU porque rejeita a independência do Kosovo, defendida pelos europeus.

Caso o Kosovo declare unilateralmente sua independência em relação à Sérvia, os Estados Unidos e alguns países europeus poderiam reconhecer o novo Estado. Essa prova de fogo Portugal pretende evitar. Uma divisão da UE nessa questão seria um desastre, disse Antunes.

A presidência portuguesa prometeu se empenhar para que o Conselho de Segurança encontre uma solução de consenso com base no plano de Martti Ahtisaari, mediador da ONU para o futuro da Sérvia, que prevê uma independência do Kosovo sob controle da UE. Há meses a União Européia vem se preparando para uma possível missão no Kovoso.