Presidente do Bayern é condenado a três anos e meio de prisão por sonegação
13 de março de 2014
O presidente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, foi condenado nesta quinta-feira (13/03) a três anos e seis meses de prisão, por sonegação de impostos. No julgamento, que durou quatro dias, o Tribunal Regional de Munique o considerou culpado em sete acusações. A defesa já anunciou que vai recorrer.
Em 17 de janeiro de 2013, Hoeness, campeão com a Alemanha Ocidental na Copa de 1974, entregou uma autodelação à Secretaria da Fazenda, como recurso para evitar ou atenuar a pena de prisão. Por considerar o caso especialmente grave, o Ministério Público pedia pena de cinco anos e meio.
A defesa apelava para suspensão do processo ou, no máximo, uma pena condicional, caso o tribunal não considerasse válida a denúncia espontânea. Ambas as partes ainda têm a possibilidade pedir revisão na próxima instância superior, a Corte Federal de Justiça, em Karlsruhe.
O cartola foi a primeira personalidade pública alemã a cair na mira do fisco, após o endurecimento da punição aos sonegadores, em 2012. Desde então, a lei alemã exclui a opção de liberdade condicional em casos de sonegação acima de 1 milhão de euros.
A promotoria pública partia do princípio de que ele haveria sonegado 3,5 milhões de euros. No decorrer dos primeiros dias do processo, porém, ficou constatado que a soma real era de 27,2 milhões de euros. Incluídos juros e multas, Hoeness deve ao Estado um total de entre 48 e 50 milhões de euros. Ao apresentar a autodelação, ele já pagara 10 milhões de euros antecipadamente.
Promotor: "Energia criminosa"
O promotor Achim von Engel definiu a autodenúncia apresentada há um ano como "costurada às pressas", e apenas sob a pressão da revista de notícias Stern de divulgar os delitos do dirigente de 62 anos. Seu advogado, Hanns Feigen, negou que a ameaça do periódico tivesse influenciado a decisão de se apresentar ao fisco.
Durante o pleito final de 50 minutos, Feigen admitiu "falhas formais" na denúncia espontânea: a situação era "muito agitada" e "teria sido preciso fazer a delação de forma completa", justificou. Os motivos por que seu mandante sonegou impostos seriam "irrelevantes", mais importante seria seu "retorno à honestidade tributária".
O acusador apontou em quatro dos sete pontos da queixa um "caso especialmente grave de sonegação fiscal". Hoeness, segundo ele, teria agido com "grosseiro interesse próprio", revelando em sua forma de proceder uma "energia criminosa". Von Engel disse, por isso, não ver motivos especialmente significativos para um abrandamento da punição ao presidente do Bayern.
Uli Hoeness, que escutou tenso as acusações do promotor, não terá que ir para a prisão imediatamente, mas só quando for promulgada a sentença legalmente válida. Agora, ele tem uma semana para recorrer informalmente da sentença. Nesse caso, receberá o veredicto provisório por escrito, dispondo, então, de quatro semanas para justificar o pedido de revisão.
AV/sid/dpa/afp