"Precisamos debater a violência entre os imigrantes"

A cidade de Colônia, no oeste da Alemanha, começou o ano em choque após uma série de assaltos e abusos sexuais contra mulheres, cometidos por bandos de homens na noite de réveillon. Segundo informações da polícia, até o meio-dia desta terça-feira (05/01), aproximadamente 90 denúncias já haviam sido apresentadas.

Testemunhas afirmaram que os agressores tinham aparência árabe ou de oriundos do norte da África, e alguns dos detidos temporariamente possuíam apenas documento com status de "tolerados", que é anterior ao de asilado. Embora não se possa afirmar que os envolvidos tenham chegado ao país como refugiados no ano passado, o incidente incendiou o debate sobre a política migratória alemã.

Em entrevista à DW, o especialista em migração e professor da Universidade de Osnabrück Jochen Oltmer fala sobre o que pode ser feito para evitar que incidentes como esse voltem a ocorrer.

DW: Qual foi a sua primeira impressão quando ouviu falar dos ataques contra mulheres na véspera de Ano Novo de Colônia?

Jochen Oltmer: Eu pelo menos não tinha ouvido falar desse tipo de incidente nos últimos anos. Achei surpreendente que isso tenha ocorrido na noite de Ano Novo, quando havia forte presença policial, e ainda assim a polícia não viu nada. Somente após a divulgação dos incidentes é que apareceu algo concreto.

Vários detidos mostraram possuir apenas documentos com status de "tolerados", que garantem sua permanência por apenas um ano na Alemanha. Estamos lidando com o fracasso do "ano dos refugiados de 2015"?

Bem, as pessoas que chegaram em 2015 podem ter um documento provisório de permanência (Duldung, em alemão). Nós de fato temos na Alemanha também o fenômeno em cadeia de um certificado de tolerância emitido após o outro, mas pela regra esse documento vale por apenas um ano. E isso indica que se trata de pessoas que se submeteram aos procedimentos de requerimento de asilo, mas não foram reconhecidas como refugiados. Elas podem ficar na Alemanha provisoriamente porque existem razões significativas contra sua expulsão ou porque não está claro para onde elas podem ser deportadas.

Os vídeos ainda estão sendo avaliados e analisados, mas ficou claro que os incidentes em Colônia na noite de Ano Novo são uma bomba política e social após a crise dos refugiados de 2015. Basta seguir comentários na internet para observar isso. Que tipo de ação deve ser tomada?

A situação exige esclarecimentos. Ficou claro que ainda existe muito material em foto e vídeo que até agora só foi analisado em um grau muito limitado. A avaliação deste material poderá fornecer novas perspectivas. Pode ser que sejam registradas muito mais ocorrências do que as 90 até agora. E depois, claro, também existe o trabalho da procuradoria. É preciso analisar ainda se os ataques na noite de Ano Novo em Colônia foram premeditados ou se foram uma ação espontânea. E então vem a pergunta: a violência contra mulheres veio exclusivamente de homens jovens que estavam fortemente alcoolizados? Isso sugeriria que os acontecimentos não foram premeditados.

Após o que aconteceu em Colônia, é preciso dar um exemplo de que isso não será tolerado na Alemanha?

Eu teria muito cuidado com isso, porque até agora os resultados da investigação são muito escassos. Claramente existem procedimentos legais relevantes que podem levar, por exemplo, à deportação neste contexto. Isso soa sempre muito dramático, mas estamos em um Estado de Direito.

Se dos indícios se confirmassem que a maioria dos agressores é formada por refugiados ou requerentes de asilo, pela lei alemã isso não resultaria necessariamente em deportação. Isso só se aplica a crimes graves, como assassinato. É possível explicar uma norma assim à sociedade?

O problema reside em diferentes níveis. Requerentes de asilo que têm seus pedidos rejeitados são deportados em grande número. A tendência em dar maior ênfase às deportações aumentou acentuadamente nos últimos meses. Em segundo lugar, estamos lidando com uma situação em que é muito difícil conduzir essas deportações. A concessão do status de tolerado indica também que não se sabe de onde essa pessoa vem. Exigir deportações é sempre fácil, mas executar as deportações, é relativamente difícil. É um processo demorado porque existem obstáculos constitucionais que impedem deportações rápidas – e por um bom motivo. Pode ser que se passem muitos meses, ou mesmo anos, até que algo seja implementado.

Na cidade holandesa de Roterdã, vários paquistaneses forçaram meninas menores de idade à prostituição durante anos. Sabe-se que as autoridades tinham conhecimento disso, mas faziam vista grossa, para não serem consideradas xenófobas. Mas a xenofobia não vai acabar sendo alimentada por eventos como esse em Colônia?

Parece-me claro que precisamos de um debate sobre a violência e criminalidade entre os jovens migrantes. Eu tenho a impressão de que, neste contexto, não ocorreu um debate verdadeiramente esclarecedor nos últimos anos. Temos, por exemplo, o fenômeno de que o serviço social para a juventude tem sido muito reduzido nos últimos anos – isto é particularmente verdadeiro para o serviço social envolvendo jovens do sexo masculino e os imigrantes do sexo masculino. Parece-me, por exemplo, ser um aspecto que deve ser discutido de forma mais intensiva.

Acima de tudo, a criminalidade entre os imigrantes tem sido sempre um problema, mas não temos realmente realizado qualquer discussão aprofundada e intensiva sobre o assunto nos últimos anos nas áreas política, social e acadêmica.