Príncipe e cidade alemã disputam castelo no Reno
27 de junho de 2019
O Castelo de Rheinfels, antiga propriedade da nobre família Hohenzollern, está localizado no pitoresco Vale de Loreley, às margens do rio Reno, na Alemanha. O prédio do século 13 faz parte do Vale do Alto Médio Reno, Patrimônio Mundial da Unesco, e atrai turistas de todo o mundo. A antiga fortaleza é motivo agora de uma acirrada disputa judicial: quem é o verdadeiro dono de Burg Rheinfels?
Para o príncipe Georg Friedrich da Prússia, a resposta é clara: ele próprio, e não a atual proprietária – a cidade de Sankt Goar, no estado da Renânia-Palatinado.
O bisneto de Guilherme 2° – último imperador alemão e rei da Prússia – tentou recuperar o castelo com uma ação judicial contra a prefeitura da cidade, o estado da Renânia-Palatinado e o Hotel Castelo Rheinfels, que fica no interior da construção.
A sua queixa, contudo, foi rejeitada no Tribunal Regional de Koblenz pelo juiz Christian Stumm, na terça-feira (25/06). A decisão ainda não é final.
Esperança de solução amigável
Em entrevista à DW, o prefeito de Sankt Goar, Horst Vogt, disse acreditar que o príncipe deve recorrer da decisão, levando a queixa, se necessário, até a instância máxima, o Tribunal Constitucional Federal em Karlsruhe.
Se não tivesse uma chance de ganhar, Georg Friedrich não teria tomado medidas tão importantes, disse Vogt, referindo-se à ação de 300 páginas apresentada pelo príncipe e aos custos do processo.
Um advogado que representa a casa de Hohenzollern, da qual Georg Friedrich é membro, afirmou à DW que as razões para a decisão do juiz Stumm serão cuidadosamente examinadas e, depois disso, uma recomendação será feita ao seu cliente.
Embora o príncipe possa se beneficiar levando o caso a outro tribunal, onde a queixa poderia ser tratada de maneira diferente, ainda se espera que uma solução amigável possa ser encontrada.
Gert Ripp, operador hoteleiro do Castelo Rheinfels, disse à DW que ainda acredita ser possível um acordo com o príncipe e que não se deve esperar que o caso chegue ao tribunal de Karlsruhe.
Por que o príncipe reivindica Rheinfels?
A casa de Hohenzollern comprou o castelo em meados do século 19. A cidade de Sankt Goar tornou-se proprietária em 1924, com a condição de que as enormes muralhas medievais não fossem vendidas.
Em 1998, a cidade e o hotel assinaram um contrato de arrendamento do castelo por 99 anos, com a possibilidade de uma renovação contratual por igual período de tempo. Mas o príncipe da Prússia argumenta que um arrendamento de 99 anos equivale a vender o castelo.
Ripp, que trabalha no hotel, disse acreditar que o príncipe está apenas interessado em reivindicar seus direitos, mas o prefeito de Sankt Goar afirmou estar convencido de que "dinheiro" é a motivação por trás do que ele chamou de "ataque".
"Caso contrário, ele teria vindo [...] antes com sua reivindicação", disse Vogt, e não esperaria até depois de o estado, a cidade e o arrendatário terem investido milhões de euros no castelo para reivindicá-lo.
Em sua decisão, o juiz Stumm afirmou que as ruínas do castelo haviam sido transferidas à administração da Casa Real prussiana, após a queda do Império Alemão, como "ativos especiais vinculados", e não como propriedade privada da família Hohenzollern.
Assim, somente à administração, não à família Hohenzollern, foi garantido o direito de rescindir o acordo – quando o castelo foi arrendado pela prefeitura de Sankt Goar em 1998 – caso houvesse preocupação com a proteção do monumento ou se o castelo fosse vendido.
Isso significa que o Burg Rheinfels nunca poderia pertencer à família Hohenzollern. Na melhor das hipóteses, poderia se tornar propriedade do Estado prussiano, cujo sucessor legal seria o estado da Renânia-Palatinado.
Ripp e Vogt congelaram novos investimentos enquanto aguardam o resultado final do caso. Georg Friedrich e seus advogados têm um mês para recorrer da decisão.
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