Portugal: entre a crise e o milagre econômico
2 de junho de 2018
A taxa de desemprego caiu para 7,4%, boa parte da dívida com a troika (formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) foi paga antecipadamente e o déficit orçamentário se mantém abaixo do limite de 3%: Portugal, o país que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, visitou esta semana, não é o mesmo que ela visitou na vez anterior, em 2012, no auge da crise da dívida da zona do euro.
Em vez de protestos, desta vez Merkel encontrou um primeiro-ministro autoconfiante, que realizou um pequeno milagre. Por meio de pequenas promessas eleitorais, o socialista Antônio Costa não apenas conseguiu convencer os portugueses das vantagens de uma política de cortes, contra a qual eles haviam esbravejado anteriormente. Seu governo minoritário é apoiado até por dois partidos de esquerda.
"Portugal mostrou à Europa que há um outro caminho", afirma orgulhosamente o eurodeputado socialista João Galamba. "Ao eliminar a política de austeridade, colocamos o país no caminho certo, e as pessoas estão em situação cada vez melhor."
À primeira vista, isso parece verdade. Depois de muitos anos, funcionários públicos voltaram a ser promovidos, e também houve pequenos aumentos de salário nas empresas. Impostos adicionais introduzidos em decorrência da crise foram extintos, o salário mínimo aumentou em 23 euros, para 580 euros e, em breve, pensionistas deverão receber mais dinheiro – 6 a 10 euros por mês. "Nem tudo está perfeito", diz Galamba "Mas devolvemos a esperança e a confiança aos portugueses."
Receios sobre a sustentabilidade
No entanto, quem olha de perto pode pôr em dúvida o "milagre português". Segundo o economista João Duque, ele se deve, em grande parte, à boa situação econômica global, à política de juros zero do BCE e a um aquecimento sem precedentes no ramo turístico. "Com essas condições, é fácil reduzir o déficit, mas estamos aumentando nossa dívida todos os meses. E mesmo que ela seja menor em termos percentuais, devido ao crescimento econômico, um dia terá que ser paga. Se as taxas de juros aumentarem novamente, teremos um problema de verdade."
De fato, a dívida pública portuguesa caiu de 130% para 125,7% do PIB. No entanto, ainda é uma das mais altas da Europa e aumenta constantemente em termos absolutos. Portanto, não se pode dizer que as finanças públicas estão em bocas condições.
Entre os consumidores, a situação é parecida. "Em busca de receita, o governo aposta principalmente no consumo", critica o professor de economia. Resultado: o que sobra no bolso dos portugueses com o fim dos impostos adicionais volta para o Estado na forma de impostos indiretos: gasolina e eletricidade se tornaram mais caras, e o IVA (imposto sobre o valor agregado) segue, com poucas exceções, nos 23%.
"Embora eu receba mais, continuo não tendo dinheiro no final do mês", afirma um homem num posto de gasolina. Nada de se espantar quando se trata de salários que, numa média inferior a 1 mil euros mensais, ainda estão muito abaixo dos padrões da União Europeia.
Além disso, muitos portugueses têm que trabalhar como "falsos autônomos" (sem formalização de vínculo empregatício) ou têm apenas contratos temporários, já que, desde a crise, a legislação trabalhista protege as empresas. É isso que os partidos de esquerda, de cujas vozes os socialistas dependem para governar, querem mudar.
"Acredito firmemente que as melhorias sociais que ocorreram se devem, em grande parte, à influência dos comunistas e da esquerda", enfatiza José Maria Castro Caldas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Mas se eles exigirem demais, o primeiro-ministro António Costa pode – como já aconteceu – substituí-los facilmente pelos votos do PSD, partido de oposição de direita.
Nova autoconfiança
Mas até mesmo o aquecimento do setor de turismo, que trouxe ao país um verdadeiro fluxo de caixa, é uma faca de dois gumes: ele cria sobretudo empregos não qualificados, mal pagos e temporários. E faz com que muitos portugueses mal consigam arcar com a vida em áreas turísticas.
Os preços das moradias ficam proibitivos ou elas são transformadas em apartamentos turísticos, os preços sobem, e os eleitores ficam insatisfeitos. Isso também é confirmado pelas pesquisas de opinião: os socialistas ainda estão na frente, com quase 38%. Mas em comparação com o ano anterior, perderam cerca de 20 pontos frente aos liberais de direita do PSD, que agora está em torno de 28%. Em 2019, um novo Parlamento será eleito e, até lá, muita coisa pode mudar.
O que não vai mudar é a nova autoconfiança dos portugueses: eles já não se sentem mais "capachos da Europa", mas sim parceiros sérios. Desde que Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, eles estão até orgulhosos de seu ministro da Fazenda. "Voltamos a ser alguém na Europa", diz o homem do posto de gasolina, que pouco antes havia falado mal do governo.
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