Polônia faz última busca por criminosos nazistas

Promotores poloneses estão diante de uma tarefa ambiciosa: encontrar membros ainda vivos da SS (organização paramilitar do Partido Nazista), que cometeram crimes em campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, e levá-los a julgamento.

"Temos de finalmente lidar de forma ampla com os assassinatos em massa nos campos de concentração alemães. Localizar os criminosos e levá-los a julgamento é dever de um promotor. Queremos saber se ainda é possível encontrar os criminosos nazistas", diz o promotor Robert Janicki, do Instituto da Memória Nacional (IPN).

O instituto, fundado em 1999, ocupa-se cientifica e juridicamente da história da Polônia sob as ocupações alemã e soviética e já iniciou centenas de inquéritos sobre os crimes nazistas.

Eles investigam sobretudo execuções em massa e ações de limpeza étnica em vilarejos poloneses durante a ocupação alemã (1939 até 1945) e crimes contra a população civil durante o levante de Varsóvia (1944). Há investigações oficiais e também alguns casos em que parentes de vítimas apresentaram queixas individuais.

Busca específica por culpados

Os nove processos mais abrangentes abordam assassinatos em massa de cidadãos poloneses, ocorridos em campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. O IPN quer, agora, dedicar-se a eles com mais rigor. Os nove campos são Auschwitz-Birkenau, Ravensbrück, Majdanek-Lublin, Buchenwald, Mauthausen, Sachsenhausen, Dachau, Mittelbau-Dora e Gross-Rosen.

"Não se trata, porém, de uma busca genérica por culpados, mas por pessoas muito específicas. Temos provas contra essas pessoas e informações exatas, como nome e função que exerceram nos campos de concentração", destaca Janicki.

Ao longo de meses, um grupo de promotores e historiadores coletou os nomes de 23 mil funcionários da SS nos campos de concentração. Destes, 1.600 foram selecionados com base em critérios claros: são pessoas que ainda não foram punidas por seus crimes, que tinham entre 20 e 30 anos durante a Segunda Guerra e cujos endereços e profissões anteriores são conhecidos. Com informações tão precisas, os investigadores poloneses esperam ser bem-sucedidos.

A Interpol foi acionada e já recebeu cerca de 400 pedidos de investigação da Polônia. Outros 1.200 serão enviados em breve. Alguns casos já foram analisados. Respostas vindas da Alemanha e da Áustria foram, porém, negativas: os procurados não vivem mais ou têm paradeiro desconhecido.

A maior parte dos funcionários da SS procurados provavelmente vive na Alemanha, afirma Janicki. Se eles forem localizados, a Polônia emitirá uma ordem europeia de prisão e pedirá a extradição. Entre os culpados não há, porém, apenas alemães, mas também austríacos, ucranianos, bielorrussos e letões.

Caso Demjanjuk

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial foram iniciados inúmeros inquéritos na Polônia, tanto para casos isolados como para crimes em massa. A maior parte desses processos foi arquivada nos anos 1960 e 1970.

Na época, muitas dessas tentativas esbarraram na pouca disposição para colaborar das autoridades da Alemanha Ocidental. A legislação de então fez com que apenas uma pequena parte dos criminosos nazistas na Alemanha fosse levada a julgamento e condenada.

A situação mudou apenas em 2011, com o processo contra o ex-funcionário da SS Ivan "John" Demjanjuk, que trabalhou no campo de concentração de Treblinka. Pela primeira vez, um tribunal alemão aplicou uma pena de prisão por cumplicidade em assassinato num campo de concentração sem que um ato específico pudesse ser provado.

Desde então, inúmeros processos foram reabertos na Alemanha e também concluídos, como o caso de Oskar Gröning, de 96 anos, o "Contador de Auschwitz". Agora, os promotores poloneses esperam que a nova jurisprudência ajude a condenar mais criminosos.

O IPN, que em 1999 assumiu os arquivos da era comunista, reabriu vários processos. Pela legislação polonesa, crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio não prescrevem.

Entre os inúmeros casos que se referem a assassinatos em massa em campos de concentração, três já foram concluídos. Um deles se refere ao campo de concentração de Varsóvia, que foi criado em 1943 sobre as ruínas do Gueto de Varsóvia.

No segundo caso trata-se do campo de concentração de Leitmeritz, na República Tcheca, onde 18 mil detentos, a metade da Polônia, trabalharam sob condições desumanas na construção de uma fábrica de motores subterrânea da empresa Auto Union. No terceiro inquérito foram analisados crimes no campo de concentração de Stutthof, perto de Gdanks. Em nenhum dos casos houve condenados. As informações reunidas serão agora avaliadas por historiadores do IPN.