Política de refugiados da UE esbarra em contradições

Em sua avaliação do elevado número de refugiados no Mar do Mediterrâneo neste ano, a União Europeia e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estão de pleno acordo. Diante do recorde de 207 mil imigrantes – inclusive 3.400 que não sobreviveram a travessia –, também a UE fala abertamente de uma catástrofe.

Os números de refugiados cresceram sobretudo devido à guerra civil na Síria e à desintegração do Estado líbio. Na reunião dos ministros do Interior da UE no início de dezembro, o chefe de pasta da Alemanha, Thomas de Maizière, advertiu – assim como muitos de seus colegas – que a situação não pode perdurar.

"Nós não queremos que as pessoas morram, nem no deserto nem no Mediterrâneo. Mas isso está acontecendo no momento. Não queremos que criminosos ganhem dinheiro com esses movimentos de êxodo." Em um ano, os traficantes do Mediterrâneo embolsaram entre 4 a 5 bilhões de euros com transporte de refugiados, indicou De Maizière, tirando sua conclusão do desastre: "No fim das contas, é certo também se criarem meios legais de chegar à Europa, ao invés de apenas restringir os caminhos ilegais."

Mais refugiados da Síria

A análise é clara, mas não há uma solução à vista. Há muitos anos os países da UE debatem esse tema. Essencialmente, a questão central é sempre: como distribuir os migrantes. No momento vale a chamada "Regra Dublin III": segundo ela, o Estado-membro pelo qual o migrante entra é que está encarregado de acolhê-lo e submetê-lo a um processo ordenado de admissão. Em consequência, ficam sobrecarregados os países com litoral no Mediterrâneo, como a Itália e a Grécia.

Cinco Estados, incluindo a Alemanha, enfatizam que recebem a maior parte dos refugiados, quer em números absolutos, quer proporcionalmente a sua população. A UE distingue entre duas categorias de migrantes: "refugiados de contingente", no momento principalmente vindos da Síria, selecionados pela Acnur e enviados à UE; e requerentes de asilo, chegados à Europa legal ou ilegalmente.

Os 28 Estados-membros da UE pretendem acolher temporariamente cerca de 30 mil refugiados da Síria. Contudo a distribuição entre os países é bastante diversa: os do Leste Europeu não recebem quase ninguém, e também os meridionais, como Portugal e Espanha, mostram-se reticentes.

Segundo um diplomata europeu, na última reunião dos ministros do Interior da UE "ninguém se manifestou, quando se tratava de novas confirmações de acolhimento". Para efeito de comparação: a Turquia recebeu cerca de 1 milhão de refugiados da vizinha Síria.

Refugiados de barco são minoria

Assim, a Comissão Europeia quer aplicar, em caráter experimental, uma chave fixa de repartição de refugiados, proporcional ao número de habitantes e ao poder econômico de cada Estado-membro. "Não pode ser que os países que acolhem o maior número de refugiados de contingente também recebam a maioria dos requerentes de asilo. Com esse projeto-piloto, queremos garantir uma distribuição justa dos refugiados de contingente na UE", anunciou o comissário para Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos.

Mas os refugiados de contingente representam apenas uma pequena percentagem dos migrantes que chegam à Europa. De longe, o maior número é de requerentes de asilo ou residentes ilegais. Contrariando os dramáticos números e imagens de refugiados de barco no Mediterrâneo, aliás, a maioria dos migrantes chega à UE por terra ou por ar. Em solo europeu, eles deixam vencer o visto para o Espaço de Schengen, solicitam asilo ou entram para a clandestinidade.

Há 12 meses, sob o nome de operação Mare Nostrum, a Marinha italiana resgata migrantes náufragos, na zona marítima entre a Itália e a Líbia. As unidades sob o comando do almirante Filippo Maria Foffi salvaram entre 100 mil e 120 mil deles. Segundo as estatísticas, aproximadamente 3.400 morreram, porém Foffi presume que a cifra real é muito mais alta.

Desde novembro, uma nova operação da agência europeia de fronteiras Frontex age na costa italiana. De menor porte, a Triton não tem como prioridade o resgate, mas sim vigiar as fronteiras. Entretanto, "é claro que as pessoas em perigo eminente serão salvas", garantiu uma porta-voz da Frontex. Somente em sua primeira semana, a Triton resgatou mais de 8 mil náufragos.