Polêmica sobre assédio no transporte público reflete problema maior

Uma página no Facebook, hoje fora do ar, causou alvoroço no Brasil há algumas semanas. Com mais de 12 mil seguidores, ela enaltecia o abuso sexual a mulheres no transporte público e incentivava os homens a compartilhar suas experiências.

Somente neste ano, já foram registrados 29 casos na cidade de São Paulo. Em 2013, foram cem denúncias do tipo – um número que pode ser maior, já que muitas vítimas se calam. O problema já levou Rio e Brasília a criarem vagões exclusivos para mulheres. Outras cidades, como Belo Horizonte, cogitam fazer o mesmo.

O caso fez até a presidente Dilma Rousseff se manifestar. "A ação de criminosos que assediam e abusam de mulheres em ônibus, trens e metrô envergonha nossa sociedade", escreveu no Twitter.

"A violência contra a mulher no transporte público sempre aconteceu, mas não era divulgada. A novidade agora é o aumento dessa violência na medida em que essas filmagens são compartilhadas, estimulando e divulgando o assédio sexual, como se fosse entretenimento para os homens no metrô e no ônibus", denuncia Sonia Coelho da ONG Sempreviva Organização Feminista.

Vagão rosa

O abuso sexual de mulheres no transporte público ficou mais evidente nas últimas semanas em São Paulo, mas não é um problema exclusivo da cidade. Há sete anos o metrô do Rio de Janeiro instituiu o vagão rosa, exclusivo para mulheres. Em 2013, medida semelhante foi implantada em Brasília. Em Belo Horizonte, a criação do vagão rosa está sendo discutida.

A medida é controversa, e especialistas divergem sobre a eficácia do vagão. "Se temos uma população composta por mais de 50% de mulheres, pensar em destinar carros exclusivos para elas é uma atitude como tapar o sol com a peneira", afirma Dalila Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).

Coelho também não considera o vagão como uma opção para combater o assédio sexual no transporte público. "Não ajuda em nada um vagão para as mulheres, considerando que essa é uma medida de segregação, porque mais protege o machismo do que defende as mulheres do assédio", afirma.

Porém, alguns especialistas defendem o vagão como medida imediata para proteger as usuárias de transporte coletivo. Para a defensora pública do estado de São Paulo e coordenadora auxiliar do núcleo de proteção e defesa dos direitos da mulher, Ana Rita Souza Prata, o vagão pode ser o ponto inicial, mas sozinho não resolve a questão.

"No entanto, algumas considerações devem ser feitas, como a existência de maior número de pessoas do sexo feminino que masculino em nosso país, ou seja, a minoria deveria ser colocada no vagão exclusivo, ou fica a sensação de que a mulher esta sendo responsabilizada apesar de ser vítima. Não vejo essa proposta como de toda ruim, mas é sim apenas um paliativo, que não vai, em nenhum momento, atacar o problema pela raiz", opina Prata.

Machismo

Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (28/03) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a sociedade brasileira ainda mantém opiniões machistas e acha que o comportamento da mulher tem influência no número de abusos.

Os pesquisadores pediram que os entrevistados dissessem se concordavam ou não com frases como "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas" e "se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Para a primeira, 65% dos entrevistados disseram concordar total ou parcialmente. Para a segunda, o percentual foi de 58,5%.

A Organização das Nações Unidas também não descarta a criação de vagões exclusivos. "Sem dúvida, é uma medida bem-vinda, mas ela é paliativa e deve ser temporária, pois, em certo sentido, reforça a segregação entre os gêneros e transmite a mensagem de que mulheres e homens não podem conviver de maneira civilizada e respeitosa no espaço público e nos meios de transporte coletivo", afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

O Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos afirmaram que não tem a intenção de criar vagões exclusivos e reforçaram que possuem estratégias de segurança que contam com o monitoramento por câmeras, além de funcionários uniformizados e à paisana patrulhando os veículos e estações.

Denúncia

As medidas apontadas por especialistas para combater os abusos incluem campanhas educativas e contra o assédio; treinamento de funcionários do sistema transporte focado na orientação sobre como agir nesses casos; o aumento do número de mulheres como condutoras, cobradoras e motoristas; instalação de câmeras em vagões e ônibus; além de políticas públicas voltadas para melhorar o atendimento das vítimas e a punição eficiente dos agressores.

"Se as pessoas forem orientadas desde cedo que esse tipo de conduta, que em algumas situações é até estimulada pela sociedade, é crime, elas se sentirão no mínimo menos livres para cometê-la", reforça Prata.

Além disso, a denúncia na hora do assédio – para a segurança no caso do metrô ou motorista e cobrador no caso do ônibus – também é essencial para reduzir essa violência e inibir o agressor.

O assédio sexual em transporte público pode ser considerado contravenção penal ou estupro. Por contravenção penal é entendido o ato de importunar alguém em lugares públicos de modo ofensivo ao pudor. A pena prevista para esse crime é uma multa. Se a vítima for forçada a ter alguma conduta sexual, o crime passa a ser de estupro, e a pena é de seis a dez anos de prisão.