Agentes de fronteira em Portugal caçam máfia do refrigerante

"Boa tarde, documentos, por favor. O que o senhor está carregando?" O policial de fronteira Helder Mendes parou mais um caminhão – ele não sabe quantos foram naquele dia. Desde as sete da manhã, ele e seus cinco colegas estão verificando os caminhões vindos da Espanha no posto fronteiriço de Vilar Formoso, um dos mais movimentados de Portugal.

Hoje ele está procurando um produto contrabandeado que a polícia tem apreendido cada vez mais – refrigerantes. Em Portugal, a bebida está sujeita desde 2017 a um imposto específico sobre o açúcar, enquanto a Espanha só cobra o Imposto de Valor Adicionado (IVA). É por isso que cada vez mais a bebida adoçada está atravessando a fronteira ilegalmente. Operações de busca como esta, que estão ocorrendo simultaneamente em todas as fronteiras nacionais, têm o objetivo de evitar a prática.

Contrabando organizado profissionalmente

"Desde 2017, um imposto tem que ser pago sobre refrigerantes adocicados", explica Helder Fernandes, chefe do departamento de investigação criminal da Guarda Nacional Republicana, responsável pelas investigações alfandegárias. "E nos últimos dois anos temos notado que o contrabando dessas bebidas não só aumentou, mas como também está agora organizado profissionalmente."

Uma operação de busca há um ano e meio demonstrou o quanto o contrabando está profissional, quando a polícia apreendeu mais de 60 mil litros de bebidas gasosas não tributadas. A maior apreensão até agora, envolvendo 40 mil euros em impostos. As bebidas eram destinadas a lojas e restaurantes na região de Lisboa.

Nenhuma harmonização fiscal na UE

"O problema é que os impostos ainda não estão harmonizados dentro da UE", reclama Fernandes. Isso vale para o IVA, mas também se aplica ao imposto sobre o açúcar, destinado a desincentivar o consumo de açúcar, que é prejudicial à saúde. "O imposto é relativamente baixo, mas a quantia faz a diferença", diz. Assim, o policial Mendes e seus colegas revistam um caminhão atrás do outro.

Eles checam paletes de mercadorias, sobem em caminhões-tanque para verificar se estão carregando refrigerante não tributado, conferem se os documentos sobre o carregamento batem com os formulários de impostos. Em temperaturas de quase 30 graus, Mendes trabalha duro. "Não é fácil, porque temos que conferir muitos dados para saber se é contrabando ou não." O IVA espanhol foi retirado do preço? O IVA português já foi pago? Onde está a prova do imposto português sobre o açúcar?

O que é um problema para a fronteira certamente teve um efeito positivo no país: muitos produtores de refrigerantes reduziram o teor de açúcar em suas bebidas e o consumo de refrigerantes também diminuiu, diz o Ministério da Saúde de Portugal. O imposto sobre açúcar tem sido bem sucedido no combate a doenças como diabetes e obesidade.

Mas como é possível ganhar dinheiro com as bebidas gasosas mais baratas da Espanha, uma espécie de máfia do refrigerante está agora fornecendo a bebida aos que não levam os impostos muito a sério: "Afinal, um pai de família não vai à Espanha para comprar refrigerantes para a festa de aniversário das crianças", relata Mendes entre duas inspeções de caminhões. "São profissionais que fazem isso em grande escala".

Grande margem de lucro para contrabandistas de refrigerantes

Eles não ganham mal: "Em um caso, a lata de refrigerante com cafeína foi vendida por 50 centavos, enquanto normalmente custa um euro", diz Fernandes. "E os contrabandistas ainda tinham uma grande margem de lucro." É aí que o contrabando de refrigerante compensa. Também por esse motivo, segundo Fernandes, não são realizados apenas controles fronteiriços como os de Vilar Formoso. "Agora também verificamos regularmente os caminhões no país e as lojas."

Enquanto isso, Mendes averigua outro caminhão. Tudo está em ordem, sem refrigerante ilegal a bordo. Pouco depois do meio-dia, o controle em todas as fronteiras nacionais está concluído: 48 policiais de fronteira verificaram quase 500 caminhões, mas desta vez não encontraram nenhum refrigerante contrabandeado. Mendes e seus colegas partem, pelo menos até a próxima operação de busca. O fim definitivo dos controles de refrigerantes nas fronteiras de Portugal só ocorrerá com a adoção de impostos uniformes em todos os países da UE.