Pirataria de remédios aumenta na Alemanha

O problema que existe há muitos anos nos países em desenvolvimento está se alastrando nos EUA e na Europa: medicamentos falsificados. Basta lembrar o caso das pílulas anticoncepcionais da Schering no Brasil, o xarope misturado com detergente que matou 100 crianças na Nigéria e a pomada contra queimaduras vendida no México e que continha serragem.

Cerca de 10% dos medicamentos em circulação na China em 1997 eram falsificados. Sem que a opinião pública se apercebesse, 100 mil pessoas morreram em todo o mundo em 2001, em conseqüência do uso de medicamentos falsos, conforme estimativa da Organização Mundial da Saúde.

Negócio lucrativo para o crime organizado

As falsificações, nesse meio tempo, atingiram mundialmente um montante de 25 bilhões de dólares, anunciou Michaela Debus, da indústria farmacêutica suíça Novartis, na segunda-feira (01) em Berlim. A Confederação Internacional de Indústrias Farmacêuticas calcula que os remédios falsificados entretanto tenham atingido 7% do total. A maior parte dos casos (70%) se dá em países em desenvolvimento, principalmente na África.

Na Alemanha foram descobertas somente três "falsificações totais" nos últimos 15 anos, segundo a Polícia Federal (BKA), isto é, casos em que não apenas a embalagem como também o medicamento não eram originais. Somente falsificações de alta qualidade vêm parar no mercado alemão, via de regra através do comércio atacadista e das farmácias, informou Claus-Peter Holz da BKA. Com exceção das imitações de anabolizantes, comercializados ilegalmente pelas academias de esporte, não se conhecem casos de substâncias que tenham provocado danos à saúde.

Reimportação ilegal para a Alemanha

A maioria dos crimes na Alemanha está relacionada às reimportações de remédios. Trata-se de produtos fabricados para um país que não é da União Européia. Lá eles recebem uma nova embalagem falsa, imitando a alemã. Tudo isso para vender o medicamento no mercado alemão, onde eles obtêm preços mais altos. Os criminosos embolsam a diferença, uma vez que o remédio exportado é mais barato que o vendido nas farmácias alemãs. As indústrias farmacêuticas alemãs calculam em 2 bilhões de euros os prejuízos com remédios falsificados.

A polícia e a indústria estão apreensivas com o comércio de medicamentos pela internet, que entrará em vigor em 2004, e também com o ingresso de países do Leste Europeu na UE, que representará riscos de difícil avaliação. "Grande parte das falsificações de alta qualidade técnica provém da Europa Oriental", segundo Claus-Peter Holz. Devido a uma falha nas leis alemãs sobre medicamentos, os fabricantes e distribuidores de falsificações praticamente não estão sujeitos a penas. As imitações e cópias de remédios, por exemplo, escapam de punição.

Nova lei controlará atacadistas

Isso deve mudar com uma nova lei. Todo tipo de falsificação será proibido e a pena passará a ser de até 3 anos de prisão. Haverá também maior controle da documentação dos produtores e do comércio atacadista. Outra mudança importante é que medicamentos, no futuro, só poderão ser comercializados por atacadistas que tenham uma permissão especial.

Atualmente basta uma licença para exercer atividade empresarial. Segundo as investigações da Polícia Federal, cerca de 2000 atacadistas que se dedicam a outros produtos fazem negócios paralelamente com medicamentos. E eles são a porta de entrada para o contrabando de remédios, os reimportados ilegalmente e as falsificações.