Pfizer solicita à Anvisa registro definitivo de vacina

A farmacêutica americana Pfizer solicitou neste sábado (06/02) o registro definitivo da sua vacina contra a covid-19 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se o órgão conceder o registro, o imunizante poderá ser distribuído e comercializado no país.

Este é o segundo pedido de registro definitivo de uma vacina enviado para a agência. No final de janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já havia solicitado um pedido desses para a vacina desenvolvida pela Universidade e o laboratório AstraZeneca. Até o momento, a Anvisa só concedeu autorizações de uso emergencial.

O prazo estimado pela Anvisa para analisar os dados é de 60 dias. No momento, a Pfizer conduz estudos de fase 3 da sua vacina no Brasil, com 2.900 voluntários, o que deve facilitar e acelerar o registro definitivo antes do prazo.

Já autorizada para uso em outros países, como Alemanha e Estados Unidos, onde vem sendo aplicada, a vacina da Pfizer, desenvolvida com a empresa BioNTech, apresentou eficácia global de 95% em estudos.

Briga com laboratório

Apesar dos números robustos, a vacina ainda não foi adquirida pelo governo brasileiro. O imunizante está no centro de uma briga pública entre a Pfizer e o Planalto. O laboratório informou que no segundo semestre de 2020 fez diferentes propostas para o Ministério da Saúde, que previam a entrega de 70 milhões de doses, com início do envio de uma primeira carga em dezembro, mas a pasta não manifestou interesse. À época, o governo preferiu apostar todas as suas fichas na vacina da AstraZeneca, a ser produzida em solo brasileiro, ignorando opções de importação de doses prontas de outros laboratórios.

Em dezembro, as negociações voltaram a andar e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar que a imunização poderia começar ainda naquele mês, caso a Pfizer andiantasse alguma entrega. À época, o ministério passou finalmente a correr atrás de vacinas diante da intenção do governador de São Paulo, João Doria, de iniciar a vacinação no estado em janeiro. Mas nessa altura a Pfizer havia informado que não poderia mais entregar doses antes da virada do ano. Ainda assim, o governo chegou a incluir uma oferta da empresa no seu plano vago de imunização.

No entanto, as negociações logo voltaram à estaca zero, diante da contrariedade de condições impostas pela empresa. O governo afirmou que a Pfizer insistia em uma cláusula de isenção de responsabilidade em relação a possíveis efeitos colaterais da vacina contra a covid-19. No final de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a reclamar publicamente da farmacêutica ao afirmar que não havia garantia de que a vacina não transformaria quem a tomasse em "um jacaré". Sem um contrato com o governo, a Pfizer anunciou em dezembro que não pretendia mais solicitar uma autorização de uso emergencial junto à Anvisa.

Troca de acusações

Em janeiro, a disputa voltou a esquentar quando o governo divulgou uma nota incendiária afirmando que a Pfizer estabeleceu "cláusulas leoninas" em seus contratos e que a empresa só previa uma pequena entrega inicial de vacinas para como "conquista de marketing" e que a chegada de poucas doses "causaria frustração em todos os brasileiros", sugerindo que era melhor não receber nada do que um pouco. Por fim, o governo ainda insinuou que a Pfizer estava tentando sabotar a campanha de imunização no Brasil por ter supostamente ficado frustrada com o governo adquirindo doses da AstraZeneca e da Coronavac promovida pelo governo de São Paulo.

Já a Pfizer afirmou que os contratos oferecidos ao governo brasileiro eram idênticos aos que foram submetidos em dezenas de países que já fazem uso do imunizante. Na nota, o governo ainda evitou mencionar que as ofertas da Pfizer incluíam um total de 70 milhões de vacinas.

Além disso, em dezembro, Pazuello vinha insistindo numa entrega inicial mesmo que pequena, quando o ministério estava sob pressão para alcançar a iniciativa paralela de vacinação do governo paulista. O tom da nota do governo gerou espanto entre especialistas em saúde pública, já que até o momento o Ministério da Saúde ainda não conseguiu implantar um plano efetivo de vacinação, tendo assegurado até o momento, por conta própria, apenas dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca, adquiridas numa atrapalhada operação de importação da Índia.

jps (ots)