PF indicia Palocci e cita repasse de R$ 8 milhões a Lula

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro Antonio Palocci pelo crime de corrupção passiva, sob a suspeita de relação criminosa entre o político e a empreiteira Odebrecht. O pedido, que envolve outras cinco pessoas, foi encaminhado nesta segunda-feira (24/10) à Justiça Federal do Paraná.

"Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht", afirma o despacho de indiciamento.

Segundo mostram planilhas apreendidas pela PF durante as buscas, o ex-ministro teria solicitado e coordenado o pagamento de 128 milhões de reais pagos pela Odebrecht. Os documentos também apontam que a empreiteira possuía uma "conta-corrente de propina" com o PT, que seria gerida por Palocci. Nessas planilhas, o ex-ministro é mencionado com o codinome "Italiano".

De acordo com a PF, Palocci teria agido em favor da Odebrecht em diversos projetos controlados pelo governo federal, incluindo a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.

O pedido destaca ainda que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, "era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho, de 2003 a 2015". As reuniões, segundo investigadores, ocorriam na sede da Odebrecht, na sede da empresa Projeto Consultoria, pertencente a Palocci, e na residência do ex-ministro.

Repasse milionário a Lula

Segundo a PF, as planilhas apreendidas também sugerem pagamentos num total de 8 milhões de reais, que teriam sido feitos em 2012 sob solicitação e coordenação de Palocci, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, identificado como "amigo". "Há respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo 'amigo' faz referência a Lula", diz o texto.

"Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de 'amigo de meu pai' e 'amigo de EO' [em referência a Emílio Odebrecht, pai de Marcelo], quando usadas por Marcelo, e também por 'amigo de seu pai', quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo", diz o relatório da PF.

Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações. "A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da convicção e de achismos", dizem os advogados.

Outros indiciados

Na mesma ação, a PF pediu o indiciamento de Marcelo Odebrecht, de dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e de sua esposa, Mônica Moura.

Citado pela Agência Brasil, o advogado José Roberto Batocchio, que defende tanto Palocci como Kontic, disse que o indiciamento de seus clientes "trata-se de uma primorosa obra de ficção literária".

O delegado Filipe Hille Pace, responsável pelo inquérito, afirmou no documento que a investigação sobre "a responsabilidade criminal do ex-presidente da República" não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.

O relatório deve agora ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia à Justiça contra os indiciados.

Palocci – que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e da Fazenda durante o governo Lula – foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada há cerca de um mês. Dias depois, a prisão temporária foi convertida para prisão preventiva pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, atendendo a um pedido do MPF.

EK/abr/lusa/ots