Peru concede indulto humanitário a Fujimori
25 de dezembro de 2017
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, outorgou neste domingo (24/12) indulto humanitário ao ex-presidente Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade. Centenas de peruanos saíram às ruas de Lima na noite de Natal para protestar contra a medida.
Em comunicado, a Presidência peruana afirmou que Fujimori, de 79 anos, solicitou o indulto no último dia 11 e que uma junta médica o avaliou e determinou que ele sofre de uma "doença progressiva, degenerativa e incurável".
O ex-presidente, que governou o país de 1990 a 2000, permanece internado numa clínica particular em Lima, à qual foi transferido no último sábado após um quadro de hipertensão e arritmia cardíaca. Segundo a atual Presidência, as condições carcerárias significam um grave risco à vida, à saúde e à integridade de Fujimori.
A ata da Junta Médica Penitenciária, que recomendou o indulto, informou que Fujimori sofre de fibrilação auricular paroxística com risco moderado de tromboembolismo e hipertensão arterial crônica com crise hipertensiva, entre outros males que mereceram atenção de emergência e internação.
O ex-presidente foi condenado em 2009 pela autoria indireta dos massacres de 25 pessoas em 1991 e 1992, realizados pelo grupo militar secreto Colina, e pelo sequestro de duas pessoas em 1992. O governo de Fujimori é considerado o mais corrupto da história peruana.
"Cúmplice do criminoso"
O indulto foi rechaçado por diversos setores e pelos familiares das vítimas dos massacres pelos quais Fujimori foi sentenciado. Os familiares dos assassinados e desaparecidos anunciaram que irão recorrer a instâncias internacionais para anular o indulto e exigir que Fujimori, de 79 anos, cumpra a totalidade da pena a que foi condenado.
"Kuczynski, você disse que nos custou recuperar a democracia. Também nos custou obter sentenças contra o ditador. O indulto vai contra a justiça e o direito internacional”, escreveu no Twitter a congressista Indira Huilca, do partido esquerdista Novo Peru.
Pouco após o anúncio do indulto, centenas de peruanos concentraram-se em Lima para denunciar a medida como um ato de impunidade. As pessoas seguravam cartazes que classificam o indulto de "insulto” e o presidente Kuczynski de "traidor” e "cúmplice do criminoso”. Houve confrontos entre manifestantes e policiais.
Em menor quantidade, um grupo de simpatizantes de Fujimori concentrou-se em frente à clínica onde o ex-presidente está hospitalizado para celebrar. Os fujimoristas gritaram o nome do ex-mandatário e manifestaram apoio aos seus filhos quando entraram na clínica para visitar Fujimori.
"Negociação política vulgar"
Os críticos do indulto apontaram a anistia concedida por Kuczynski como resultado de um pacto político para permitir que o governante pudesse continuar no poder.
"Em vez de reafirmar que num estado de direito não cabe um tratamento especial a ninguém, ficará para sempre a ideia de que sua libertação foi uma negociação política vulgar em troca da permanência de Kuczynski no poder", escreveu o diretor-executivo para a América da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, no Twitter.
O indulto foi concedido três dias após Kuczynski se salvar da destituição, em meio a especulações de que conseguiu tal resultado no Congresso graças a um pacto com o parlamentar Kenji Fujimori, filho do ex-presidente.
Kenji não apenas se negou a apoiar a destituição – impulsionada por seu partido, Força Popular – como também convenceu nove colegas a fazer o mesmo, o que foi determinante para a salvação de Kuczynski. A filha mais velha do ex-presidente, Keiko Fujimori, líder da Força Popular, havia anunciado que votaria a favor da destituição.
"Quero agradecer em nome da família Fujimori ao presidente Kuczynski pelo nobre e magnânimo gesto de conceder indulto humanitário a meu pai. Estamos eternamente agradecidos. Que Deus o ilumine”, disse Kenji Fujimori no Twitter.
Kenji Fujimori já tinha, em várias ocasiões, pedido ao chefe de Estado que indultasse o seu pai. O governo anterior, de Ollanta Humala, negou a medida por considerar que Fujimori poderia receber tratamento médico estando preso.
O médico de Fujimori, Alejandro Aquinaga, afirmou que o ex-mandatário ficou muito contente e está se recuperando. Além de Fujimori, outros sete presos receberam indulto.
LPF/efe/lusa/dpa
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