Perdão imediato aos 18 países mais pobres

"Apresentamos hoje a declaração mais ampla já feita por um grupo de ministros das Finanças sobre a questão da dívida externa", disse neste sábado (11/06) o ministro britânico Gordon Brown, às margens do encontro com seus colegas de pasta do Grupo dos Oito (G-8), em Londres. Termina, assim, um debate de longa data entre os países mais poderosos do planeta e as principais nações industrializadas avançam um passo no cumprimento das metas do milênio, que prevêem, entre outras coisas, a redução da miséria no mundo à metade até 2015.

As 18 nações mais pobres do mundo terão perdoadas imediatamente suas dívidas no montante de 40 bilhões de dólares (33 bilhões de euros), anunciaram os ministros reunidos em Londres. Num segundo passo, até o final de 2006 outros nove países ainda a serem definidos terão perdoados, aumentando as isenções para 55 bilhões de dólares.

Compensação do furo de caixa

Do total de desobrigações, 44 bilhões de dólares recaem ao Banco Mundial, seis bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e cinco bilhões ao Banco do Desenvolvimento Africano. Enquanto as nações industrializadas ficarão encarregadas de compensar as perdas dos bancos Mundial e Africano, o FMI terá de cobrir o furo de caixa sozinho. Esta compensação das instituições credoras para que continuem aptas a desempenhar suas funções havia sido uma exigência da França e da Alemanha.

Os 18 países beneficiados são Benin, Burkina Fasso, Etiópia, Gana, Guiana, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia, além dos latino-americanos Bolívia, Honduras, e Nicarágua, todos ligados à Iniciativa HIPC, cujo objetivo é garantir ajuda às nações mais pobres quando estas se comprometem a reformas. Com o perdão, espera-se que o serviço da dívida seja aplicado em primeira linha agora em ensino e saúde.

Do G-8 fazem parte a Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Japão, Estados Unidos e Rússia. Mesmo antes do encontro ministerial em Londres, os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá já haviam decidido o perdão da dívida total dos 18 países mais pobres, a maioria do continente africano.

Em contrapartida, Alemanha, França e Japão pretendiam eliminar os serviços das dívidas de inicialmente cinco países, desde que cumprissem um catálogo de exigências.

Volta a debate taxa sobre passagens

O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, está satisfeito com o consenso, que chamou de "histórico". "Para nós, é decisivo que ele esteja solidamente financiado", acrescentou. A sugestão européia de financiar a ajuda ao desenvolvimento através de uma taxa sobre passagens aéreas passa a ser analisado agora mais intensivamente pelo Grupo dos Oito.

Brown esclareceu ainda que o plano do G-8 prevê várias etapas, no final das quais poderão ser beneficiados outros 20 países, desde que implementem reformas democráticas ou combatam a corrupção de forma eficiente.

O premiê Tony Blair e seu ministro haviam declarado o combate à miséria na África como prioridade da presidência britânica no G-8. Para isso, Brown chegou a apresentar um novo Plano Marshall, que prevê não só o amplo perdão de dívidas externas, mas também a duplicação da ajuda ao desenvolvimento.