Pena de morte em 2009
30 de março de 2010
Em 2009, pelos menos 714 pessoas foram executadas em 18 países e mais de 2 mil condenadas à morte em 56 países. É o que revela uma estatística divulgada pela Anistia Internacional (AI) nesta terça-feira (30/03). Em protesto contra milhares de "execuções secretas", a organização de defesa dos direitos humanos decidiu pela primeira vez não divulgar números relativos à China neste ano.
O país asiático lidera a lista dos países onde foram registradas execuções em 2009, confirma a secretária-geral da Anistia Internacional (AI) na Alemanha, Monika Lüke.
"A China é, sem dúvida, o país onde mais se assassinam condenados. Isso nós sabemos; o que não sabemos é de quantos se trata extamente. O governo chinês nos instrumentalizou no passado, tirando proveito dos números que divulgávamos, embora eles se referissem apenas ao mínimo de mortes registradas. Há uma quantidade inacreditável de casos que escapam às estatísticas. Pessoas são executadas dentro de dois dias, sem um julgamento justo. Ainda nesta semana, uma pessoa foi executada na China devido ao vício em jogo e a desvio de dinheiro", denuncia Lüke.
Na China, delitos como a sonegação de impostos, que não implicam nenhum tipo de violência, podem muito bem ser punidos com a pena de morte, criticou com grande preocupação a chefe da AI na Alemanha.
Pena de morte para apagar adversários
Mas o fato de a Anistia Internacional não divulgar estatísticas sobre a China não deve ser interpretado como um sinal de melhoria no país, adverte Lüke. Essa é apenas a impressão que as autoridades chinesas tentam passar. "Se houver qualquer avanço nesse sentido, então que a China finalmente comece a divulgar números a respeito", exige ela.
Depois da China, os países com o maior número de execuções em 2009 foram o Irã, o Iraque, a Arábia Saudita e os Estados Unidos. Segundo o relatório da AI, as sentenças de morte foram em grande parte proferidas sem julgamento justo, afetando em geral pessoas de baixa renda ou membros de minorias étnicas, nacionais ou religiosas.
Na China, no Irã e no Sudão, a pena de morte é muitas vezes utilizada para fins políticos, ou seja, para silenciar oposicionistas, confirma Monika Lüke.
"No Irã, sabemos que 388 pessoas foram executadas em 2009. Mas supomos que haja mais. Entre as eleições de junho e a posse do presidente Mahmud Ahmadinejad em agosto, instituições estatais assassinaram 112 pessoas, evidentemente por razões políticas, após julgamentos pro forma. Inclusive réus que ainda eram menores de idade no momento do crime de que eram acusados, o que é totalmente proibido pelo direito internacional", alerta.
"Obama é a favor da pena de morte"
A secretária-geral da Anistia Internacional na Alemanha também considera alarmante a situação nos EUA, exigindo a abolição da pena de morte no país. No ano passado, a Justiça norte-americana executou 50 pessoas, bem mais que em 2008, ano em que 30 condenados foram mortos.
Nos 35 estados norte-americanos que aplicam a pena de morte, há três mil condenados à espera da execução. "Temos que dizer claramente: o presidente Obama não é contra a pena de morte e sim a favor. Enquanto nada mudar nos EUA, fica difícil exercer pressão sobre a China e o Japão", adverte Lüke.
Apesar desse quadro, a tendência mundial é de eliminação da pena de morte. Até agora, 139 países já aboliram esse tipo de sentença máxima. Em 1977, quando a AI começou a combater ativamente a pena de morte, apenas 15 países prescindiam desse tipo de punição.
Um grande êxito computado em 2009 foi a abolição da pena de morte no Togo e no Burundi. Na África, as execuções registradas em 2009 se restringiram a dois países: Botswana e Sudão.
Responsabilidade da Europa
Outro avanço digno de nota se aplica à Europa, onde pela primeira vez não se registrou nenhuma execução.
Na Rússia, vigora atualmente uma moratória contra a pena de morte, comunicou a secretária-geral da AI na Alemanha: "Isso foi o que confirmou o Tribunal Constitucional em agosto do ano passado. A Rússia não executa mais condenados, mesmo porque nem poderia, como membro do Conselho da Europa".
No combate à pena de morte, a AI costuma pressionar os governos e apoiar as Nações Unidas nessa causa. "Toda vez que ficamos sabendo de uma execução iminente, nossos membros em 80 países escrevem uma quantidade enorme de cartas às autoridades; com isso, às vezes conseguimos adiar uma execução, como por exemplo nesta semana no Texas", informa Monika Lüke.
A Anistia Internacional da Alemanha considera importante que os governos nacionais cumpram sua parte no combate à pena de morte. "Em 2010, a ONU vai se reunir novamente para propor uma moratória. O governo alemão tem que demonstrar seu apoio, além de aumentar a pressão sobre países como o Japão e os EUA, ou seja, grandes nações industrializadas e membros do G8 que ainda executam condenados sem a menor piedade", reivindica.
Autora: Sabine Ripperger (sl)
Revisão: Rodrigo Rimon