Pedidos de refúgio no Brasil crescem 930%

O número de pedidos de refúgio ao Brasil cresceu 930% entre 2010 e 2013, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (08/11) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. Apenas até outubro deste ano, houve 8.302 solicitações, a maioria de senegaleses, nigerianos e sírios. Em 2010, eram 566.

O levantamento mostra que o país acolhe atualmente 7.289 refugiados de 81 nacionalidades. As vítimas da guerra civil na Síria representam o maior grupo de estrangeiros que escolheu o Brasil como destino para fugir de conflitos e perseguições. Em seguida aparecem os cidadãos da Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.

"Eles acreditam que temos instituições suficientemente fortes, legislações que garantem direitos humanos e a solidariedade de um povo que os acolhe bem", afirmou Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare.

As solicitações de refúgio se concentram na região sul (35%), seguida do sudeste (31%) e norte (25%). Segundo Abrão, esse novo fluxo indica que o país precisa alterar "a política de recepção e integração dos migrantes". Na semana passada, São Paulo inaugurou o primeiro centro de referência para imigrantes do país, como resposta ao enorme afluxo de haitianos do Acre para a capital paulista.

Os números divulgados pelo governo não levam em conta os haitianos que chegaram ao Brasil depois do terremoto de 2010. Até setembro deste ano, 39 mil imigrantes do Haiti entraram no país, de acordo com a Polícia Federal. Apesar de pedirem refúgio, os haitianos estão recebendo vistos de residência permanente "por razões humanitárias".

Novos fluxos

Assim como os pedidos, o número de reconhecimentos de refúgio também cresceu, segundo o relatório. Entre 2010 e 2014, o aumento foi de 1.240%. Desde 2013, quase 100% dos pedidos apresentados por sírios foram aceitos pelo governo brasileiro. Uma cláusula do Conare facilita a entrada de imigrantes que fogem do conflito na Síria, através da emissão de um visto de turista válido por 90 dias.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), grande parte dos solicitantes de refúgio são imigrantes que têm deixado seus países "por razões econômicas", como nacionais do Senegal e de Gana. Segundo a agência, essa tendência revela uma "intensificação de fluxos mistos".

As solicitações são analisadas pelo Conare, que é composto por representantes dos ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, e Educação, da Acnur, Polícia Federal e Defensoria Pública.

Para obter o status de refugiado, o estrangeiro deve demonstrar "fundados temores de perseguição" por motivos de raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política. Quando o refúgio é concedido, o estrangeiro pode se fixar e trabalhar legalmente no Brasil.

Em dezembro, autoridades de 33 países da América Latina e Caribe vão assinar em Brasília um acordo internacional para a atualização da Declaração de Cartagena. O documento foi um marco na ampliação da proteção a refugiados no mundo.

"Esse documento terá um compromisso da região em erradicar situações de apatridia nos próximos dez anos, até 2024. Essa é uma meta muito clara. E o documento terá capítulo dedicado a mecanismos de avaliação e monitoramento do cumprimento do plano pelos países", afirmou o presidente do Conare, Paulo Abrão.