Poder dos mais pobres

As vozes das nações em desenvolvimento – quer do G77, do grupo dos pequenos países insulares ou dos países africanos –, ganham cada vez mais influência. E elas cobram um acordo justo na capital dinamarquesa.

Tanto os Estados emergentes e em desenvolvimento como os mais pobres (Least Developed Countries) participam da cúpula com uma autoconfiança inaudita. Para muitos países em desenvolvimento, essas negociações são uma questão de sobrevivência. O que está em jogo não é o auxílio voluntário das nações ricas, mas sim promessas vinculativas de financiamento.

"Os últimos dois anos de negociações climáticas mostraram que, a cada conferência, os países em desenvolvimento se tornavam mais autoconfiantes", afirma Tilman Santorius, da Fundação Heinrich Böll. "É uma grande mudança em relação a antigamente, sobretudo do ponto de vista construtivo. Antes, eles só bloqueavam e agora estão muito interessados que consigamos fechar um acordo razoável", ressalta.

Tratado vinculativo

Um tratado razoável quer dizer, para os países em desenvolvimento, um tratado vinculativo. Deveria ser criada uma convenção para clima e meio ambiente parecida com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, opina Pablo Solón Romero Orozca, embaixador boliviano perante as Nações Unidas, em Nova York.

"Trabalhamos no sentido de uma declaração genérica, porque somos da opinião de que nesse novo século devemos começar a mudar nossa relação com a natureza. Principalmente temos que reconhecer que não somente pessoas têm direitos, mas também a natureza, a Mãe Terra. Direitos que temos que respeitar ", diz o diplomata.

A Bolívia está entre os países que não esperam das negociações apenas cifras, mas também uma mudança no modo de pensar global. Dados relativos a reduções de emissões de dióxido de carbono e cifras sobre compromissos financeiros para medidas de adaptação não são suficientes.

A mudança climática não é um problema técnico que possa ser resolvido com números, mas sim um problema estrutural muito mais profundo, diz o embaixador boliviano na ONU. E acrescenta: como dizia Einstein, não se podem resolver problemas novos com velhas respostas. Por isso, é preciso mais.

Direitos da natureza

"Para resolver esses problemas, precisamos de novos requisitos jurídicos internacionais que levem em conta não apenas os direitos humanos, mas também os direitos da natureza. Temos de encontrar um novo equilíbrio", avalia Orozca.

Muitos países em desenvolvimento chegam às negociações com abordagens como esta, consicientes que, do ponto de vista moral, eles estão com a razão, no que concerne a responsabilidade histórica das nações ricas e industrializadas. E, ao mesmo tempo, sabendo que a mudança climática não pode ser contida sem eles. Por isso, os países desenvolvidos devem trazer compromissos vinculativos, também em proveito próprio, sublinha Jan Kowalzik, responsável por questões climáticas na Oxfam Alemanha.

"Isso também não é uma questão de ajuda ao desenvolvimento, mas estamos falando aqui sobre a partilha global de responsabilidades. E a China tem sinalizado através de ajuda tecnológica que também está disposta a fazer o necessário. Mas os chineses não concordam que seu desenvolvimento e combate à pobreza sejam desacelerados, só porque os países industrializados vêm destruindo o clima nos últimos 200 anos", observa Kowalzik.

Compromissos vinculativos sólidos é o que exigem o G77 e a China, os pequenos Estados insulares e os países mais pobres, nesta cúpula do clima. Afinal, são eles que já hoje pagam o preço pelas mudanças do clima global. E no futuro eles serão também os mais afetados pelas alterações climáticas.

Autor: Helle Jeppesen
Revisão: Augusto Valente