Menos impostos
3 de dezembro de 2009
No final do encontro dos ministros da Organização Mundial do Comércio (OMC), diversos países emergentes e em desenvolvimento anunciaram, nesta quarta-feira (02/12) em Genebra, uma abrangente redução de tarifas alfandegárias.
O convênio foi assinado por um grupo de países, ao qual pertencem Brasil, México, Nigéria e Índia, embora não a China e a África do Sul. Até 70% do comércio entre eles deverá receber taxação menor ou até ser dispensado de qualquer taxação, sendo que a redução dos impostos será de pelo menos 20%. No início do próximo ano, serão definidas as mercadorias afetadas.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que os acordos alfandegários deverão dar novos impulsos ao comércio entre os países do hemisfério sul, contribuindo para um comércio mundial mais justo.
Durante o encontro de três dias dos 153 países-membros da OMC, no entanto, as negociações da chamada Rodada Doha foram deixadas de fora. Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, havia anunciado que a reunião não deveria ser utilizada para prosseguir com as negociações congeladas sobre um tratado mundial de livre comércio, pois ainda não seria hora para um tal acordo.
"Disputa das bananas"
Por outro lado, a chamada "disputa das bananas" está mais próxima de um consenso, anunciou a comissária de Agricultura da União Europeia (UE), Mariann Fischer Boel.
Desde 1993, a OMC teve que intervir várias vezes de forma regulatória nas negociações entre países latino-americanos e a União Europeia (UE). Há aproximadamente dois anos, a OMC rejeitou um protesto da Comissão Europeia contra uma queixa de países latino-americanos. O bloco importa bananas de antigas colônias sem taxação alfandegária, mas aplica um alto imposto de importação a frutas do Equador, por exemplo.
Segundo Fischer Boel, as partes interessadas – produtores latino-americanos, que em parte pertencem aos EUA, e os chamados Países ACP (África, Caribe e Pacífico), fornecedores da UE – chegaram a um acordo quanto a reduções alfandegárias.
Como forma de compensação, a UE promete pagar 200 milhões de euros aos Países ACP. Já os produtores latino-americanos prometeram não mais dar queixa contra a UE na OMC. "Com isso, todos os grandes protagonistas estão a bordo", disse a comissária.
CA/epd/dpa
Revisão: Rodrigo Rimon