Países da UE fecham acordo sobre redistribuição de migrantes

A Alemanha, França, Itália e Malta chegaram a um acordo nesta segunda-feira (23/09) sobre um mecanismo de redistribuição dos migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo. Para ter eficácia, no entanto, o pacto precisa do aval dos outros países-membros da União Europeia (UE).

O ministro do Interior de Malta, Michael Farrugia, afirmou que ele e seus homólogos alemão, francês e italiano chegaram a um "acordo sobre um documento comum" que será apresentado como base para debates numa reunião a ser realizada em 8 de outubro com os outros ministros do Interior da UE.

O ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, afirmou que o acordo poderia ser executado por seis meses e entraria em vigor assim que os outros países da UE dessem aval. Ele disse que espera a adesão de entre 12 e 14 membros, mas observou que as nações poderiam se retirar do tratado a qualquer momento.

"Eu acredito que hoje foi um passo importante para a cooperação europeia em matéria de migração", sublinhou Seehofer aos jornalistas.

O acordo redigido em Malta declara que todos os migrantes resgatados no mar, exceto os que representam um risco para a segurança, seriam elegíveis para a redistribuição e que isso deve acontecer dentro de quatro semanas após o resgate, contou o ministro alemão.

O tratado foi uma vitória para Itália e Malta, que queriam que a UE redistribuísse todos os resgatados e não apenas aqueles que são julgados como tendo pedidos de asilo credíveis. Isso teria excluído os chamados migrantes econômicos, que constituem a maior parte dos refugiados resgatados do Norte da África.

Porém, o âmbito do acordo foi limitado de outras formas. Ou seja, não abrange os migrantes que chegam às costas europeias sozinhos sem serem interceptados por uma embarcação de ONG, marinha ou unidades da guarda costeira. Estes tipos de migrantes representam mais de 90% dos desembarques ocorridos recentemente na costa italiana.

Matteo Villa, especialista em migração do observatório ISPI, afirmou que o acordo seria um incentivo para que a guarda costeira e a marinha italiana realizassem mais resgates no mar com o objetivo de aumentar a proporção de migrantes para a redistribuição nos outros países da UE.

Outro ponto controverso foi se os desembarques devem continuar a ser realizados em portos italianos e malteses ou também em portos franceses. Os ministros concordaram que a França poderia abrir excepcionalmente seus portos para navios com migrantes se Malta ou Itália estiverem sobrecarregadas.

Seehofer, que afirmou anteriormente que a Alemanha estava disposta a aceitar um quarto dos migrantes resgatados no mar, indicou em Malta que as cotas não tinham sido fixadas e depende do número de outros países da União Europeia que irão participar dos esforços de redistribuição.

Nos últimos meses, os migrantes resgatados por navios de ONGs foram deixados à espera no mar durante dias e semanas porque Itália e Malta se recusaram a acolhê-los até que outros países da UE concordassem em receber alguns deles.

Isso resultou em disputas – normalmente alimentadas pelo líder da extrema direita italiana e ex-ministro do Interior Matteo Salvini – e acordos apressados de repartição de encargos mediados pela Comissão Europeia.

A Itália tem agora um governo mais pró-UE que deixou de recusar a entrada de navios com migrantes. Seehofer e outros veem isto como uma janela de oportunidade para acabar com as disputas internas do bloco sobre migração.

Em entrevista à emissora italiana Sky, a nova ministra do Interior da Itália, Luciana Lamorgese, afirmou que o acordo "valeria para todos os solicitantes de asilo, e não só os que conseguirem obter a classificação como refugiados".

Ela lembrou ainda que qualquer pessoa que chega à Malta e Itália está desembarcando na Europa e, por isso, seria uma responsabilidade que deveria ser compartilhada por todos os países do Velho Continente. "É o primeiro passo concreto para um verdadeiro enfoque europeu de ação comum", concluiu.

O número de migrantes que chegam à Europa através do Mar Mediterrâneo diminuiu acentuadamente nos últimos anos. As Nações Unidas registraram quase 115 mil chegadas em 2018, contra 170 mil em 2017 e mais de um milhão em 2015.

FC/dpa/afp/efe

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