Parlamento da UE condena "zonas livres de LGBT" na Polônia
18 de dezembro de 2019
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (18/12) uma resolução contra as chamadas "zonas livres de ideologia LGBT" na Polônia. O texto condena o discurso de incitação à discriminação "de órgãos públicos e funcionários eleitos" contra minorias sexuais.
Os parlamentares aprovaram, por 463 votos a favor e 107 contra, um texto pedindo a Varsóvia que "revogue todas as resoluções" de dezenas de autoridades municipais que têm como alvo gays, lésbicas e transgêneros.
Desde o início de 2019, foram registrados mais de 80 casos na Polônia em que governos regionais ou locais se declararam "zonas livres de ideologia LGBT". Embora as resoluções não sejam juridicamente vinculativas, elas incitam as autoridades locais a que "se abstenham de qualquer ação que incentive a tolerância das pessoas LGBTI e que não forneçam assistência financeira a ONGs que trabalham por igualdade de direitos", observou o órgão legislativo da União Europeia.
"O Parlamento Europeu insta as autoridades polonesas a condenarem esses atos e a revogar todas as resoluções que atacam os direitos LGBT", afirmou o Parlamento Europeu, através de comunicado. Os deputados também pediram à UE que "controle o uso de todos os fundos da UE como um lembrete de que eles não devem ser usados para fins discriminatórios".
O texto da moção ressalta haver "profunda preocupação" do Parlamento Europeu "com o crescente número de ataques a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais na UE por estados, autoridades, governos nacionais e locais, além de políticos". Os legisladores apontaram exemplos de linguagem homofóbica em recentes campanhas eleitorais na Romênia, Estônia, Espanha, Reino Unido, Hungria e também na Polônia.
Nos últimos meses, paradas do orgulho gay foram alvo de ataques violentos de militantes de extrema direita em algumas cidades na Polônia. Em outubro, o partido nacionalista de direita Lei e Justiça (PiS) conseguiu ampliar sua maioria absoluta no Parlamento polonês, após fazer uma campanha eleitoral fortemente polarizada e baseada em ataques a minorias sexuais.
O líder do PiS e homem forte do governo polonês, Jaroslaw Kaczynski, chegou a classificar o movimento LGBT como uma "importação estrangeira", que ameaça a identidade da nação.
MD/afp/ots
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