Parlamento da França aprova exigência de passe sanitário

O Parlamento da França aprovou na noite de domingo (25/07) o decreto do presidente Emmanuel Macron que torna obrigatória a apresentação do passe sanitário (que atesta vacinação, testagem negativa ou recuperação da covid-19) para ingresso na maioria dos locais públicos.

A medida foi aprovada pela Assembleia Nacional por 156 votos a favor, 60 contra e 14 abstenções, no fim de uma maratona parlamentar iniciada na terça-feira e de várias manifestações de opositores nas ruas das principais cidades francesas.

O Senado aprovou, na madrugada de domingo, o passe sanitário, mas com modificações, como a isenção para menores e em áreas externas de bares e restaurantes, bem como em centros comerciais por causa do acesso a supermercados.

Os senadores decidiram também que a utilização do passe sanitário será limitada ao fim do estado de urgência sanitária, previsto para durar até 31 de outubro.

Os senadores querem ainda que jovens de 16 e 17 anos não precisem da autorização dos pais para se vacinarem. Também as medidas de isolamento obrigatório para os infectados foram relaxadas.

O passe sanitário, que ainda precisa passar pelo Conselho Constitucional, deverá ser plenamente implementado no início de agosto.  

Novos protestos contra medidas

Após uma primeira mobilização em 17 de julho, dezenas de protestos contra as novas restrições sanitárias voltaram a ocorrer no sábado passado. Em Paris, manifestantes entraram em confronto com a polícia.

Na capital francesa, cerca de 11 mil pessoas saíram às ruas para protestar sobretudo contra a vacinação obrigatória de profissionais da saúde e contra a exigência de um passe sanitário para entrar em museus, cinemas, restaurantes e eventos culturais e esportivos.

Os manifestantes gritavam, entre outras coisas, "liberdade, liberdade", e exigiam a renúncia de Macron. Os protestos tiveram a participação dos "coletes amarelos", que ganharam notoriedade em atos contra Macron em 2018, e do vice-presidente do partido ultradireitista Reunião Nacional, Florian Philippot, que chamou Macron de "tirano", acusando-o de impulsionar uma política de "apartheid".

Ao final dos atos, tumultos eclodiram em vários pontos da cidade, principalmente perto da avenida Champs-Elysées, e manifestantes tiveram de ser contidos pela polícia com gás lacrimogêneo e jatos de água. O ministro do Interior, Gerald Darmanin, condenou a violência contra a polícia e disse que nove pessoas foram presas.

De acordo com o Ministério do Interior da França, cerca de 160 mil pessoas participaram de protestos em Paris e em mais de 100 cidades francesas, incluindo Toulouse, Lyon, Estrasburgo, Lille, Nice e Marselha. Foi o segundo sábado seguido de protestos – na semana passada, cerca de 114 mil pessoas foram às ruas.

Apesar das manifestações, pesquisas indicam que a maioria dos franceses são a favor das medidas de controle. Um levantamento do Instituto Elabe divulgado em 13 de julho mostrou que 76% dos franceses concordam com a vacinação obrigatória. A expansão do passe de saúde também tem a aprovação da maioria.

A França vive uma alta vertiginosa nos casos de covid-19, impulsionados pela disseminação da variante delta. Na sexta-feira, cerca de 21.500 novas infecções foram registradas – há três semanas, eram aproximadamente 4.500 por dia.

O governo francês estima que, em agosto, a cifra pode chegar a 50 mil em consequência da circulação da variante delta do coronavírus Sars-CoV-2, mais transmissível e que esta semana já representava 80% dos contágios. 

Novas regras em vigor

Desde quarta-feira a França passou a exigir a apresentação de um passe sanitário a todos aqueles que desejem acessar cinemas, teatros, museus e qualquer evento ou espetáculo, cultural ou esportivo, que reúna mais de 50 pessoas.

O documento traz um código QR que, ao ser escaneado na entrada do estabelecimento, informa se a pessoa está completamente vacinada contra a covid-19, se teve a doença nos últimos seis meses ou se tem um teste negativo para o coronavírus feito nas últimas 48 horas. 

A partir de agosto, o passe de saúde também será obrigatório para frequentar bares e restaurantes, entrar em grandes centros comerciais, visitar hospitais e casas de repouso e utilizar transporte público de longa distância (aviões, trens, ônibus e barcos).

Desde o anúncio da obrigatoriedade do passe sanitário, na semana passada, milhões de franceses agendaram a primeira dose da vacina. A primeira dose da vacina já foi aplicada em 40 milhões dos 67 milhões de habitantes. Mais de 33 milhões já estão totalmente vacinados.

as/lf (Lusa, AFP, Reuters, DPA)