Parlamentares franceses se articulam para derrubar premiê
2 de dezembro de 2024
O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, corre o risco de ser derrubado nesta semana pelo parlamento francês, após ter tentado passar seu orçamento para 2025 sem o aval do Legislativo, nesta segunda-feira (02/12).
Sem maioria no parlamento, Barnier usou poderes do Executivo para forçar a aprovação de um controverso orçamento, o que desencadeou a reação da oposição. A esquerda apresentou uma moção de desconfiança, encampada também pela ultradireita de Marine Le Pen. Juntas, elas têm votos o suficiente para mobilizar uma derrocada do governo.
A decisão ocorre no momento em que a França enfrenta uma fragmentada Assembleia Nacional após as eleições antecipadas de junho, que não deixaram nenhum partido ou coalizão com maioria.
O premiê justificou o uso do controverso dispositivo 49.3 da Constituição, que dispensa a votação parlamentar para aprovar uma lei, prometendo estabilidade em um momento de profundas divisões políticas no país. A prerrogativa, no entanto, tem um custo – o premiê fica exposto a moções de desconfiança.
Em tom solene para anunciar a aprovação do orçamento da Segurança Social, Barnier apelou à responsabilidade dos grupos políticos neste "momento-chave".
O partido de ultradireita Reunião Nacional, de Le Pen, e o partido de esquerda França Insubmissa, afirmaram que preparam a votação que pode derrubar Barnier para esta quarta-feira (04/12).
O que pode acontecer
O presidente Emmanuel Macron nomeou Barnier em 5 de de setembro para dirigir o Executivo francês e lidar com um rombo cada vez maior nas contas públicas.
No entanto, seu pacote de austeridades, com 40 bilhões de euros em cortes e 20 bilhões de euros em aumentos de impostos, foi amplamente criticado, aumentando as tensões na câmara baixa francesa.
Se a moção de desconfiança for bem-sucedida, Macron permanecerá presidente, mas precisará nomear um novo primeiro-ministro para conduzir a assembleia. A incerteza ameaça aprofundar os problemas econômicos da França e reverberar por toda a zona do euro, de acordo com analistas de mercado.
Se for deposto, ele se tornará o primeiro-ministro com o mandato mais curto da França desde a 2ª Guerra Mundial, e o segundo a ser destituído por uma moção de censura, depois de Georges Pompidou, em 1962.
Negociações
Marine Le Pen acusou Barnier de ignorar as demandas de seu partido nas negociações sobre o orçamento. "Todos devem assumir suas responsabilidades", disse.
Barnier cedeu em três das quatro "linhas vermelhas" traçadas pela líder da extrema-direita: eliminou um imposto sobre a eletricidade, cortou a ajuda médica a imigrantes ilegais e manteve subsídios a vários medicamentos.
No entanto, recusou uma última imposição – o adiamento do aumento das pensões pro meio ano para conter a inflação.
A essa altura, Barnier já tinha tomado a decisão de avançar sem votação parlamentar, mesmo que isso colocasse o seu governo sob risco de uma moção de censura.
A porta-voz do partido de esquerda França Insubmissa, Mathilde Panot, anunciou a apresentação da moção de censura e, através das redes sociais, a Reunião Nacional, de Le Pen, anunciou que a irá apoiar.
O orçamento, composto por dois projetos de lei (da Segurança Social e do Estado) tem de ser aprovado até ao final do ano.
sf (EFE, AFP)