Parlamentares europeus condenam declarações de Salles

As declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de abril, repercutiram na Europa. Parlamentares europeus ouvidos pela DW Brasil criticaram nesta segunda-feira (25/05) a sugestão do ministro brasileiro para flexibilizar ainda mais as leis ambientais do Brasil.

Na reunião ministerial, cujo vídeo foi tornado público pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, Salles destacou que o fato de a imprensa estar com as atenções voltadas para a pandemia apresentava uma oportunidade para o governo alterar leis, cujas mudanças em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com fortes críticas pela mídia e pela opinião pública.

"A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro cobrou", disse Salles, chegando a dizer que era o momento de "ir passando a boiada" e unir esforços para simplificar tudo.

Para a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, as declarações de Salles  no vídeo são "a confirmação inconcebivelmente descarada de algo que o governo Bolsonaro está fazendo há semanas: desmantelando passo a passo os regulamentos de proteção da Amazônia, enquanto o mundo combate o coronavírus".

Cavazzini, que é porta-voz de política comercial dos Verdes europeus, afirma que esse procedimento desrespeita princípios democráticos básicos num momento no qual a situação social no Brasil se deteriora e perante a ameaça de um colapso ecológico na iminente temporada de queimadas no país. Diante disso, a eurodeputada defende que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) não seja ratificado.

"O acordo aumenta a pressão sobre a Amazônia e a política de Bolsonaro já viola todas as obrigações ambientais previstas no pacto", acrescenta Cavazzini, que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil.

A declaração de Salles, no entanto, não surpreendeu a deputada Yasmin Fahimi, presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro no Bundestag (Parlamento alemão)."A destruição da Amazônia e a expulsão dos povos indígenas tem sido promovida sistematicamente pelo governo desde o início do mandato de Bolsonaro", argumenta.

A deputada do Partido Social-Democrata (SPD) afirma, porém, que a entristece muito ver como "aumentou a ameaça aos povos indígenas da Amazônia à sombra da pandemia do novo coronavírus". "Com sua política, Bolsonaro arrisca conscientemente a extinção de povos indígenas inteiros", acrescenta.

Fahimi também observa com preocupação o enfraquecimento de órgãos ambientais no Brasil, como o Ibama, o aumento constante do desmatamento, e iniciativas governamentais como a polêmica lei de regularização fundiária, conhecida como "MP da grilagem", cujo decreto perdeu a validade na semana passada por não ter sido votado na Câmara dos Deputados.

"De fato, nosso projeto comum de proteção da Amazônia entrou em colapso. Bolsonaro é uma ameaça à democracia, ao Estado de Direito e à sobrevivência da Amazônia", pontua a deputada da legenda que integra a coalizão que governa a Alemanha ao lado da União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, e da União Social-Cristã (CSU).

Já o deputado alemão Peter Weiss, da CDU, destaca que não é aconselhado não comunicar abertamente decisões políticas controversas. "Os antigos romanos já sabiam disso", diz e acrescenta que "quem deseja aceitação de suas opiniões e decisões precisa comunicar e discuti-las com os outros".

Weiss, que também faz parte do grupo parlamentar alemão responsável por cultivar as relações com o Congresso brasileiro, lembra ainda que, no ano passado, a "Alemanha deixou claro que considera preocupante a política ambiental brasileira também em relação à proteção ambiental global".

"O Brasil corre o risco de perder a reputação que construiu durante anos", destacou o deputado que é presidente do grupo de trabalho América Latina da bancada da CDU/CSU no Bundestag.

Para o deputado alemão e porta-voz de política externa do Partido Verde, Omid Nouripour, as declarações mostram um "cinismo misantropo" quando um ministro acredita que uma doença que matou milhares no país "seria uma boa oportunidade" para enfraquecer a proteção ao meio ambiente. 

"As declarações de Salles deixam mais uma vez claro que para o governo brasileiro todos os meios são válidos para sacrificar a Floresta Amazônica em prol dos interesses do lobby do agronegócio e da mineração", afirma Nouripour.

O deputado alemão Gero Hocker, do Partido Liberal Democrático (FDP) e integrante do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro, diz ser "desonesto sacar exigências políticas obsoletas sob o disfarce da covid-19 para aprová-las por debaixo do radar da atenção geral". Hocker acrescenta que a "proteção ao meio ambiente não deve ser atropelada, pois supostamente talvez ninguém estaria prestando a atenção".

O deputado Alexander Ulrich, da legenda A Esquerda, classifica a situação no Brasil como "um cenário tenebroso" com Bolsonaro ignorando as vítimas da covid-19 e Salles tentando usar a pandemia para minar leis de proteção ambiental.

"As declarações de Salles refletem uma política ambiental misantropa e racista, que é seguida por Bolsonaro desde o início do seu mandato. Resta esperar que grupos sociais democráticos e progressistas consigam em breve contrariar essas forças destruidoras e autoritárias com êxito", diz Ulrich, que também faz parte do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro.

Já o eurodeputado português Manuel Pizarro, do grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, destacou que a pandemia reforça a importância de se proteger o meio ambiente e a biodiversidade. "Combater as alterações climáticas constitui, cada vez mais, uma prioridade para a humanidade. Quaisquer medidas em sentido contrário são erradas. Todos pagaremos muito caro, no futuro, esse eventual erro", disse o parlamentar que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil.

Questionado pela DW Brasil sobre as declarações de Salles, o Ministério alemão do Meio Ambiente afirmou que não iria comentar as falas, porém, lembrou que a liberação da verba da Alemanha destinada para a Amazônia, suspensa desde agosto, depende de um entendimento comum de ambos os governos sobre o que é necessário para a proteção do clima e da biodiversidade. "Infelizmente, ainda estamos muito longe disso", disse um porta-voz da pasta.

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