Paraísos fiscais sustentam desigualdade, diz Oxfam
12 de dezembro de 2016
Um estudo divulgado nesta segunda-feira (12/12) pela confederação internacional de ajuda ao desenvolvimento Oxfam revela como benefícios concedidos por paraísos fiscais a grandes empresas reduzem a arrecadação de impostos por outras nações, privando-as "de bilhões de dólares necessários para o combate à pobreza e à desigualdade".
Segundo a organização, Bermudas, ilhas Cayman, Holanda, Suíça, Cingapura, Irlanda e Luxemburgo lideram a lista dos piores paraísos fiscais.
A lista inclui nações que atraem corporações com amplas vantagens fiscais, como taxas zero de imposto, incentivos considerados desleais e improdutivos, e que não cooperam com autoridades internacionais na luta contra a evasão fiscal.
Falta de transparência
A Oxfam observa que muitas nações do topo da sua lista têm estado envolvidas em grandes escândalos, citando a Irlanda, que foi destaque da imprensa internacional por causa de um controverso acordo fiscal com a gigante americana da tecnologia Apple, permitindo à empresa pagar uma taxa de imposto corporativo de 0,005%.
"Paraísos fiscais sustentam um sistema econômico perigosamente desigual, que está deixando milhões de pessoas com poucas oportunidades de uma vida melhor", afirmou Esme Berkhout, consultora de política fiscal da Oxfam, em comunicado.
A organização afirma que a sonegação fiscal realizada por empresas multinacionais custa a nações pobres recursos vitais. Estes seriam suficientes para proporcionar educação "a 124 milhões de crianças que não estão na escola e para custear intervenções de saúde que poderiam impedir a morte de pelo menos 6 milhões de crianças a cada ano".
Segundo a Oxfam, nos últimos 25 anos as alíquotas médias de impostos pagos por empresas nos países do G20 caiu de 40% para menos de 30%. Por isso, a entidade apelou à Alemanha, que ocupa atualmente a presidência do G20, que use sua influência para promover a intensificação da luta contra a concorrência fiscal.
Ainda de acordo com a Oxfam, 90% das 200 maiores companhias do mundo têm filiais em paraísos fiscais.
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