Paradise Papers: Alemanha perde € 17 bilhões por ano

O vazamento dos chamados Paradise Papers expôs alguns dos métodos offshore utilizados por grandes corporações e indivíduos ricos e poderosos para burlar impostos. Diversos países estão entre os grandes perdedores em decorrência dos paraísos fiscais, sendo a Alemanha particularmente afetada.

O jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que vazou inicialmente as informações após analisar o conteúdo com outros 94 órgãos de comunicação, divulgou nesta terça-feira (07/11) uma estimativa dos prejuízos.

Dos países analisados, a Alemanha é o mais afetado, deixando de arrecadar anualmente 17 bilhões de euros em impostos. A receita arrecadada com a tributação de empresas poderia ser 32% maior que a atual. Na França, o aumento seria de 25% e, no Reino Unido, de 20%.

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Os cálculos foram feitos pelo economista francês Gabriel Zucman, a pedido do Süddeutsche Zeitung. Em vez de utilizarem contas offshore nas ilhas caribenhas, as empresas alemãs recorrem a paraísos fiscais dentro da própria União Europeia (UE), como Holanda, Irlanda e Luxemburgo.

As empresas americanas que atuam no mercado internacional estão entre as que mais recorrem aos esquemas offshore. Segundo Zucman, mais da metade dos lucros dessas empresas no exterior acabam em seis paraísos fiscais.

Os Paradise Papers revelam, por exemplo, como a fabricante de artigos esportivos Nike age com a ajuda da firma Appleby, que implementou um modelo que permite o desvio de bilhões de dólares em impostos, utilizando legislações atrativas na Holanda.

Paraísos fiscais contribuem para desigualdade

Embora a prática de minimizar os impostos não seja necessariamente ilegal, as revelações dos 13,4 milhões de documentos dos Paradise Papers se tornaram embaraçosas para personalidades como a Rainha Elizabeth 2ª, o cantor Bono Vox, da banda U2, e o piloto de fórmula 1 Lewis Hamilton, além de corporações internacionais como a Nike e a Apple.

Zucman ressaltou que apenas os mais ricos são capazes de burlar os impostos através desses esquemas. Dessa forma, afirmou o economista francês ao Süddeutsche Zeitung, os paraísos fiscais contribuem para o aumento da desigualdade em todo o mundo. Segundo seus cálculos, um valor que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global se encontra retido nos paraísos fiscais.

Quem paga a conta, segundo o economista, são as pessoas de renda mais baixa. "Se as nações industriais deixam de recolher tributos, elas têm que angariar fundos de outras formas, fazendo com que os trabalhadores paguem impostos mais altos", observou.

Essa forma de burlar os impostos fica evidente no caso dos "ultra-high-net-worth individuals" ("indivíduos de renda excessivamente alta", em tradução livre), as pessoas com um patrimônio de mais de 50 milhões de dólares.

Apenas 0,1% da população mundial pertence a essa categoria, que controla uma parcela enorme dos bens de produção mundiais. Na Alemanha, os ultrarricos detêm 5,7% da riqueza do país. Uma grande parte desse capital está escondida nos paraísos fiscais.

UE prepara lista de paraísos fiscais

Segundo Zucman, o esquema de contabilidade offshore faz com que a União Europeia, de modo geral, deixe de arrecadar um quinto de seus rendimentos com os impostos sobre a indústria, o que corresponde a 60 bilhões de euros por ano.

A UE planeja finalizar até dezembro uma "lista negra" de paraísos fiscais a fim de evitar práticas como as reveladas pelos Paradise Papers. A medida se espelha em iniciativas semelhantes, como a relação de "paraísos fiscais não cooperativos" elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os países europeus vêm tentando há mais de um ano elaborar a lista de paraísos fiscais fora da Europa, mas esbarram na resistência de nações como Irlanda, Malta e Luxemburgo, que temem a fuga de investimentos estrangeiros.

O comissário para Economia e Finanças da UE, Pierre Moscovici, disse que planeja completar a relação até o fim do ano. "É importante que essa lista fique pronta e que tenha credibilidade", afirmou.

RC/ots/afp/rtr

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