Palestra sobre ética da Siemens na PGR causa indignação entre procuradores

A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de convidar o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, para dar uma palestra sobre ética empresarial a procuradores e outros servidores, justamente no momento em que a multinacional alemã está no centro de um controverso caso de cartel, foi recebida com indignação dentro do órgão.

Stark vai falar nesta sexta-feira (06/09), na sede da PGR em Brasília, sobre o sistema de compliance da Siemens – conjunto de práticas que visam a garantir a conformidade dos atos da empresa a leis, políticas e diretrizes. O convite está sendo tratado por parte dos servidores como "inoportuno e desencontrado", como diz uma troca de mensagens interna da casa a que a DW teve acesso.

"O tema a ser abordado – compliance – me parece ainda mais inapropriado, considerando-se que envolve valores de ética e de política empresariais, as quais, até meses atrás, pareciam não fazer parte dos valores defendidos pela Siemens em sua atuação no âmbito das licitações brasileiras", disse em entrevista à DW Karen Louise Kahn, procuradora da República em São Paulo, reforçando o clima de mal-estar causado pela palestra.

No mês passado, a Siemens delatou às autoridades brasileiras um cartel, do qual fazia parte, em licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô no Distrito Federal e em São Paulo. O caso foi mais uma na longa lista de polêmicas envolvendo a multinacional alemã, já condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.

"O melhor seria se o presidente da empresa pudesse explicar como a Siemens, após a confissão e leniência realizadas perante as autoridades e apresentação das provas das infrações praticadas, pretende ressarcir o país de prejuízos causados pelos seus sete anos de práticas de cartéis e superfaturamentos já constatados no âmbito das licitações públicas das quais participou", criticou Kahn, que atua nas investigações no âmbito criminal envolvendo a Siemens.

Procurador responsável se defende

Uma fonte da PGR consultada pela DW confirmou a indignação causada pela palestra, segundo ela uma inoportuna "preleção sobre honestidade empresarial" para os procuradores. As críticas chegaram ao responsável pelo evento, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Antonio Fonseca. Ele, no entanto, decidiu manter a palestra.

Em nota, Fonseca afirmou que o convite a Stark foi tratado de "forma sensacionalista" pela imprensa e que busca, na verdade, expor a política privada de incentivo à delação, conhecida como "ética e compliance", adotada pela Siemens em 2007 e aplicada no mundo inteiro.

"Graças a essa política, foi possível abrir processo contra o chamado cartel do metrô de São Paulo", justitica o procurador no comunicado. "A Siemens pode ser considerada um exemplo que deve ser seguido. Delatar não santifica o delator, mas salva o Brasil."

A assessoria de imprensa da Siemens no Brasil foi contatada, mas informou que não vai se manifestar sobre o convite a Stark.

O caso envolvendo o metrô de São Paulo pôs em dúvidas os esforços anticorrupção da multinacional alemã. Há alguns anos, um megaescândalo de propina levou a Siemens a trocar quase toda a diretoria e a pagar multas bilionárias na Alemanha. A empresa, na época, havia prometido mudar, mas o caso no Brasil pôs em xeque a promessa, feita em 2007.

Segundo reportagem do jornal bávaro Süddeutsche Zeitung, as irregularidades em negócios praticados pela Siemens no Brasil foram denunciadas à empresa já em 2008, ou seja, depois da promessa de mudança e bem antes da denúncia às autoridades antitrustes brasileiras. O diário sugere que a multinacional não investigou os fatos na época para não ficar em desvantagem na disputa por contratos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.