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Os possíveis cenários caso a UE aceite adiar o Brexit

Mark Hallam md
25 de outubro de 2019

Embaixadores do bloco concordam, em princípio, sobre necessidade de adiamento mas não sobre prazo. Entenda os três cenários mais prováveis no Reino Unido caso o prazo de saída do bloco seja novamente estendido.

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Bandeira do Reino Unido diante do relógio do Big Ben
Suspense continua em Londres em torno do BrexitFoto: Getty Images/D. Kitwood

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ainda espera que os outros 27 chefes de Estado e de governo da UE se manifestem sobre se concordam ou não que o Brexit seja adiado. A decisão, originalmente esperada para a quarta-feira passada, foi adiada para a próxima semana.

Nesta sexta-feira (25/10), os embaixadores da UE concordaram, em princípio, sobre a necessidade de um adiamento mas não sobre seu prazo. Eles se reunirão novamente na próxima segunda ou terça-feira em Bruxelas. "Houve uma concordância geral sobre a necessidade de um adiamento", afirmou um funcionário da UE após o encontro dos embaixadores dos 27 outros membros da UE.

Sendo assim, embora seja praticamente certo que Bruxelas adiará de novo a data do Brexit, ainda é preciso decidir quanto tempo durará a prorrogação do prazo.

A própria porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, admitiu nesta sexta-feira ter havido um acordo sobre "o princípio de uma extensão" e que os responsáveis continuarão trabalhando no assunto nos próximos dias.

O primeiro-ministro Boris Johnson, após ser forçado pelo Parlamento britânico, solicitou à UE uma prorrogação de três meses da data de saída, prevista atualmente para 31 de outubro, com a opção de o prazo terminar mais cedo se os deputados britânicos conseguirem finalizar o processo do Brexit. Johnson enviou um pedido de adiamento neste fim de semana, embora relutante e num texto sem assinatura.

O negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier, reconheceu, após participar da reunião de embaixadores, que os 27 Estados-membros não foram capazes de decidir a duração da prorrogação, mas classificou a discussão como "excelente".

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que recomendará que o pedido seja aceito, enquanto os políticos alemães também indicaram a mesma disposição, em tese.

No entanto, o governo da França, que muitas vezes foi o que mais reclamou durante as negociações do Brexit, expressou ceticismo e levantou a possibilidade de um adiamento mais curto, destinado a permitir somente tempo hábil para se tentar aprovar o atual acordo do Brexit no Parlamento britânico.

Considerando que a UE aceite alguma forma de adiamento, cenário mais provável, o que acontece a seguir em Westminster? Como os políticos britânicos conseguirão avançar após 41 meses de impasse desde o referendo de 2016? Três cenários parecem mais prováveis:

Opção 1: Prorrogação do prazo, sem eleição, tentativa de aprovar o acordo

A saída mais rápida é o governo minoritário de Boris Johnson tentar aprovar o atual acordo do Brexit no Parlamento. No entanto, isso exigirá pelo menos algum apoio da oposição, porque os conservadores não conseguem aprovar um acordo sozinhos.

O acordo corre o risco de não ser aprovado no Parlamento ou ser alterado de tal forma que a UE passe a se opor ao texto, o que também pode inviabilizá-lo.

O benefício de se escolher essa rota, do ponto de vista de muitos parlamentares, seria concluir a primeira etapa do processo do Brexit antes da realização de uma eleição geral. Quase todos os deputados conservadores e trabalhistas prometeram, durante a campanha de 2017, tirar o Reino Unido da UE, de uma maneira ou de outra, a fim de cumprir a decisão do referendo.

Johnson disse à oposição que, se ela concordar com sua data proposta para novas eleições (12 de dezembro), ele concederá mais tempo para debater e assinar o acordo antes de dissolver o Parlamento para a campanha eleitoral. Se eles recusarem a ideia, Johnson ameaçou efetivamente paralisar o governo.

Opção 2: Prorrogação do prazo, eleição, conservadores vencem

Seja antes ou depois de o Parlamento aprovar o Brexit, o Reino Unido parece fadado a ter uma eleição geral mais cedo ou mais tarde.

O primeiro-ministro precisará do apoio da oposição para que ocorra uma eleição antecipada, mas a liderança do Partido Trabalhista indicou possível disposição para a realização do pleito após o adiamento estar garantido.

Pesquisas recentes sugerem que os conservadores ganhariam a maioria se uma votação fosse realizada agora. Entretanto, as pesquisas de intenção de voto têm se mostrado bastante voláteis desde o referendo de 2016. Em 2017, Theresa May convocou uma eleição antecipada, esperando uma grande maioria, mas viu seu apoio encolher e a oposição crescer quando os votos foram computados.

Se os conservadores ganharem a maioria, o caminho para aprovar o acordo de Boris Johnson estaria livre.

Opção 3: Prorrogação do prazo, eleição, mudança de governo

Se os trabalhistas conquistam a maioria, ou vários partidos da oposição se unirem para formar uma coalizão anticonservadora, o caminho a seguir se torna mais obscuro. O que parece certo, porém, é que os vencedores precisariam de um adiamento muito mais longo do que apenas três meses.

Qualquer governo não conservador – mesmo uma coalizão – seria quase certamente liderado pelo Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn, por isso seria uma suposição razoável de que o plano proposto por eles para o Brexit seja usado como um modelo.

O partido de Corbyn, se eleito, promete renegociar um acordo diferente e mais suave com a UE e depois levar esse acordo para ser votado pela população através de um referendo, contra a opção de permanecer na UE.

Cada etapa desse processo certamente levaria vários meses – considerando que a paciência da Europa ainda dure. Mas o atraso adicional seria adocicado pela perspectiva em potencial de a UE manter todos os seus 28 membros.

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