Os planos do novo governo alemão

O novo governo alemão que assume nesta quarta-feira (08/12), sob a liderança do social-democrata Olaf Scholz, encerrando a era Angela Merkel, delineou planos ambiciosos nas áreas ambiental, migratória e habitacional.

Scholz assume com a missão de lidar com a quarta pandemia de coronavírus e de modernizar a infraestrutura do país. Seu governo será formado por uma coalizão tripartite entre o Partido Social-Democrata (SPD), o Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão).

Ideologicamente, verdes e social-democratas têm mais pontos em comum, especialmente na área social, já os liberais alemães têm uma visão mais pró-mercado.

Os partidos negociaram por oito semanas para chegar a um acordo comum e estabelecer uma divisão nos ministérios. O documento resultante tem 177 páginas, e prevê conciliar diferentes visões e também transformar em prática o que os partidos têm em comum.

Dessa forma, a Alemanha será governada pela primeira vez em nível federal por uma "coalizão semáforo" – em alusão às cores dos partidos social-democrata (vermelho), liberal (amarelo) e verde.

Veja os principais planos do novo governo:

Saúde

- Formação de uma equipe para lidar com a pandemia junto à Chancelaria Federal.

- A vacinação obrigatória não foi contemplada no plano, mas Scholz afirmou que ela pode vir a ser compulsória em certas categorias profissionais, especialmente na saúde.

- Médicos não serão mais proibidos de anunciar que realizam abortos. O procedimento é legal na Alemanha, mas leis antiquadas restringem que os profissionais anunciem em seus sites que seus consultórios realizam a prática.

- Legalização da maconha para fins recreativos, incluindo a venda em lojas autorizadas. O objetivo é combater o comércio ilegal, proteger os usuários e dificultar o acesso da substância por menores de idade. Os três partidos também pretendem investir mais em ações de controle de danos e conscientização. Essas eram bandeiras dos liberais e verdes.

Habitação

- Criação de um Ministério da Habitação.

- Construir 400.000 novas habitações por ano para combater a escassez de residências no país e o alto custo dos aluguéis. Um quarto desses novos apartamentos será direcionado para moradias de baixa renda.

-  O "freio de aluguel" deve ficar mais forte. Em áreas com escassez de imóveis, os aluguéis só poderão aumentar até 11% em três anos, em vez dos 15% atuais.

Política

- Baixar a idade mínima para votar de 18 para 16 anos.

- Reformar o sistema eleitoral para dificultar o "inchaço" do Parlamento, que a cada eleição ganha mais e mais deputados por causa de particularidades do sistema de voto alemão.

Imigração

- Criar um sistema de imigração baseado em pontos para atrair trabalhadores qualificados.

- Imigrantes poderão solicitar a cidadania alemã após cinco anos – ou em três se eles comprovarem estar bem integrados. No momento, o processo pode somente ser iniciado após seis ou oito anos.

- Acabar com restrições contra a dupla cidadania, permitindo que alemães adquiram outras nacionalidades fora da União Europeia ou que imigrantes não precisem renunciar à sua nacionalidade original quando se naturalizarem alemães.

- Mais refugiados poderão trazer seus familiares para a Alemanha. A reunificação familiar para este grupo deve ser facilitada.

Sociedade

- Referências ao temo "raça" devem ser eliminadas da Constituição alemã. Já o artigo da Carta que aborda a proibição de discriminação deve passar a incluir uma referência à identidade de gênero.

- Criar legislação para que a identidade de gênero seja baseada na autodeclaração, sem a necessidade de aval de especialistas.

- Para combater a presença de extremistas no aparato de segurança estatal, a nova coalizão pretende criar um departamento para lidar com reclamações e denúncias, nomeando um comissário de polícia independente do Bundestag.

- O programa de auxílio-desemprego Hartz IV será substituído por um "Fundo Cívico" menos burocrático. Desempregados poderão se inscrever de forma rápida e digital.

Família

- Fortalecer os direitos e a voz das crianças em questões como disputa de guarda familiar.

- Novos benefícios para crianças carentes.

Economia

- O salário mínimo deve subir para 12 euros por hora – hoje ele é de 9,6 euros. Essa era uma bandeira dos social-democratas.

- Restabelecer o chamado "freio da dívida" – que limita o valor que o Estado pode tomar emprestado – até 2023. O mecanismo havia sido suspenso para permitir gastos públicos extras durante a pandemia. A medida era uma das bandeiras do Partido Liberal Democrático.

Defesa

- A Alemanha deve passar a contar com drones armados, e não mais apenas aeronaves de observação.

- Os três partidos pediram que a Rússia pare de desestabilizar a Ucrânia.

- Por outro lado, o documento não contém referências ao controverso gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia diretamente à Alemanha e é encarado por estrategistas como uma ferramenta de aumento de influência russa em questões de energia.

Meio ambiente

- Até 2030 a fatia das energias renováveis deve subir para 80% na matriz energética da Alemanha.

- Os três partidos apontam que a Alemanha deve "idealmente" abandonar o uso de carvão até 2030, e não mais somente em 2038. O acordo também prevê incentivos para abandonar motores de combustão no mesmo período.

- Aumentar o transporte ferroviário de carga em 25% e contar com pelo 15 milhões de carros elétricos nas ruas até 2030.

- Aumento dos impostos sobre emissões de CO2 sobre combustível.

- Aumentar as taxas sobre tráfego aéreo.

- Buscar a neutralidade de carbono até 2045.

- Os três partidos descartam a volta da energia nuclear.

- Usar 3,5% do PIB para investimentos em pesquisa e desenvolvimento que irão acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.

jps/lf (ots)