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Opositor russo obtém liberdade provisória

19 de julho de 2013

Alexei Navalny foi condenado por desvio de recursos públicos em julgamento controverso considerado de motivação política. Observadores veem libertação como medida para acalmar oposição.

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Foto: Reuters

O tribunal de Kirov, região a cerca de 900 km a nordeste de Moscou, ordenou na manhã desta sexta-feira (19/05) a libertação provisória do oposicionista russo Alexei Navalny, condenado a cinco anos de detenção no dia anterior. Navalny deverá aguardar em liberdade e em casa o resultado de recurso interposto junto à Justiça, mas tem movimentação restrita.

O advogado e blogueiro de 37 anos foi libertado depois da decisão pronunciada pelo juiz. Um dos mais ferozes críticos do presidente Vladimir Putin foi condenado a cinco anos de reclusão numa colônia penal na quinta-feira, após um processo polêmico que o acusou de desviar recursos públicos. Navalny também foi condenado a pagar uma multa de cerca de 12 mil euros.

Piotr Ofizerov, empresário coacusado no processo contra Navalny, obteve uma pena de quatro anos de reclusão. Os dois teriam pressionado uma madeireira estatal a fechar negócios desvantajosos, conseguindo assim dez mil metros cúbicos de madeira. A organização do desvio de madeira no valor de 400 mil euros teria ocorrido em 2009, quando Navalny era consultor para o governador da província de Kirov.

Acalmar ânimos

Segundo observadores, a decisão de libertar Navalny deverá servir para acalmar os ânimos dos apoiantes do carismático líder da oposição, que queria concorrer à prefeitura de Moscou e, a longo prazo, desafiar Putin nas urnas pela presidência, em 2018. Porém, se a condenação for confirmada, Navalny não poderá disputar cargos públicos.

Russland Alexej Nawalny freigelassen in Kirow
Navalny (no centro, à direita) logo após libertaçãoFoto: Reuters

Na noite de quinta-feira, a promotoria geral do Estado pediu ao tribunal da cidade que adiasse o início da reclusão de Navalny até o fim da avaliação do recurso. A ação da promotoria foi considerada surpresa, já que a instância jurídica é considerada um órgão a serviço do Kremlin. "Navalny e Ofizerov não violaram a obrigação de presença no tribunal. Além disso, Navalny é candidato à prefeitura de Moscou", disse um porta-voz da promotoria, justificando o recurso com o argumento de que a prisão viola o direito de Navalny de ter contato com os eleitores.

A condenação de Navalny foi amplamente criticada por políticos, defensores dos direitos civis e governos ocidentais, como a União Europeia (UE) e os Estados Unidos. Na quinta-feira, milhares de pessoas foram às ruas na Rússia. Mais de 200 pessoas teriam sido presas em Moscou. Em São Petersburgo, 40 ativistas da oposição foram detidos.

RK/afp/dpa/rtr/epd